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Calvário: investigados têm 72h para explicar violação em tornozeleiras

O desembargador Ricardo Vital de Almeida deu um prazo de 72 horas para que quatro investigados no âmbito da Operação Calvário se manifestem sobre eventuais violações das normas de uso da tornozeleira eletrônica.

Os intimados são Coriolano Coutinho, irmão do ex-governador Ricardo Coutinho, o ex-procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro, a ex-secretária e atual prefeita de Conde, Márcia Lucena, e José Arthur Viana Teixeira, ex-coordenador de Metrologia Legal do Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial da Paraíba (Imeq)

O prazo determinado pelo desembargador Ricardo Vital, relator da Operação calvário no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), começou a contar desde ontem (10), data em que a intimação foi encaminhada aos investigados.

A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônica desta sexta-feira (11).

Fonte: PBAGORA

INSS volta a atender ao público de forma presencial a partir da próxima segunda-feira

A partir da próxima segunda-feira (14), as agências do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) volta a atender ao público de forma presencial, depois de meses fechadas por conta da pandemia, Para a reabertura, uma portaria publicada nesta sexta-feira (11) no Diário Oficial da União estabelece as medidas de prevenção que deverão ser adotadas.

Em um primeiro momento, o atendimento será retomado em 650 das 1,5 mil agências do país. O instituto optou por reabrir as maiores agências, que respondem por cerca de 70% da demanda. O horário de funcionamento será das 7h às 13h.

Só será atendido quem agendar antes o atendimento. O objetivo é evitar aglomerações dentro e fora das agências. O agendamento deve ser feito pelo Meu INSS ou pelo telefone 135.

Quem for às agências deverá usar máscaras e será terá sua temperatura medida antes de entrar no local.

Se a temperatura estiver dentro da normalidade (menor que 37,5°C), o funcionário deverá orientar o segurado sobre:

  • a necessidade do uso de álcool em gel para higienização das mãos;
  • importância de manter o distanciamento mínimo de 1 metro entre as pessoas; e
  • a obrigatoriedade o uso de máscara durante todo o período em que permanecer nas dependências do INSS. Se o segurado estiver usando máscara úmida, suja ou rasgada, deverá receber uma máscara descartável.

Os servidores, empregados públicos, contratados temporários, estagiários, terceirizados e colaboradores deverão usar Equipamentos de Proteção Individual para realização das suas atividades.

Se a temperatura se mantiver indicativa de febre (mais que 37,5°C), o acesso do segurado será negado e ele será orientado a procurar uma unidade de saúde ou um médico. O funcionário deverá ainda orientar o cidadão a realizar o reagendamento do serviço pelos canais remotos.

Reabertura terá restrição de serviços

Segundo o INSS, estarão disponíveis para atendimento presencial os serviços de:

  • perícia médica,
  • avaliação social,
  • cumprimento de exigência,
  • justificação administrativa e
  • reabilitação profissional.

Demora na reabertura

A reabertura estava prevista inicialmente para 13 de julho, e uma primeira prorrogação determinava a retomada gradual do atendimento presencial a partir de 3 de agosto. Depois, o governo passou para 24 de agosto. No último adiamento, a data para retomada foi estabelecida para 14 de setembro.

No país, existem 1.525 agências da Previdência Social. Segundo o INSS, antes da reabertura, cada unidade irá avaliar o perfil do quadro de servidores e contratados, o volume de atendimentos realizados, a organização do espaço físico, as medidas de limpeza e os equipamentos de proteção individual e coletiva.

Segundo o INSS, as unidades que não reunirem as condições necessárias para atender ao cidadão de forma segura continuarão em regime de plantão reduzido e será disponibilizado um painel eletrônico contendo informações sobre o funcionamento das agências da Previdência Social, os serviços oferecidos e o horário de funcionamento.

Prova de vida segue suspensa

Segue suspensa, até 30 de setembro, a exigência de recadastramento anual de aposentados e pensionistas, a chamada prova de vida, de acordo com instrução normativa do Ministério da Economia. A partir de 1º de outubro, os segurados deverão buscar a agência onde recebem o benefício para atender à exigência. 

Paraiba.com.br

Paraíba registra aumento no número de casos investigados de síndrome que atinge crianças infectadas pelo coronavírus

A Paraíba registrou aumento no número de casos investigados da Síndrome Inflamatória Multissistêmica Pediátrica (SIM-P), associada ao coronavírus. Antes, eram cinco casos investigados. Agora são nove crianças que a Secretaria de Estado da Saúde está acompanhando para saber se elas estão com a síndrome.

Entre os casos investigados, há duas mortes. Outros dois casos foram confirmados e mais dois descartados para a Síndrome Inflamatória Multissistêmica Pediátrica (SIM-P).

O primeiro caso confirmado foi de uma criança de seis anos, que mora em João Pessoa e foi atendida no Hospital Arlinda Marques. O menino recebeu alta no dia 2 de julho. Já o segundo caso confirmado também é de um menino, esse de 7 anos, residente de Sapé, o qual foi atendido no Hospital Arlinda Marques. A criança recebeu alta no dia 21 de julho.

No 10 de agosto, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) divulgou uma Nota Técnica alertando profissionais de saúde e secretarias municipais de saúde sobre a ocorrência e notificação imediata obrigatória da Síndrome Inflamatória Multissistêmica Pediátrica (SIM-P), potencialmente, associada ao coronavírus.

O documento emitido pela SES informa que crianças e adolescentes que se contaminaram pelo novo coronavírus têm chances de desenvolver uma doença rara, que pode levar à morte. O Ministério da Saúde monitora os casos da síndrome para entender a relação entre a doença e o coronavírus.

Entre os sintomas mais comuns dessa síndrome estão febre elevada e persistente, acompanhada de pressão baixa, conjuntivite, manchas no corpo, diarreia, dor abdominal, náuseas, vômitos e comprometimento respiratório, associado a marcadores de inflamação elevados e evidência de Covid-19.

Clickpb

Pesquisadores na PB criam fluido biodegradável para limpar poços petrolíferos

Imagem: Elayne Araújo)

Pesquisadores da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) criaram um colchão lavador à base de microemulsão capaz de remover o reboco formado por fluidos resultantes da perfuração de poços petrolíferos. O invento, com patente registrada pela Agência UFPB de Inovação Tecnológica (Inova), compreende uma mistura constituída de uma fase aquosa salgada, uma fase oleosa (óleo vegetal) e um tensoativo não-iônico. O produto poderá ser usado na limpeza de poços para extração de gás e petróleo durante o processo de construção. O procedimento é de extrema importância na etapa de cimentação.

A pesquisadora do Laboratório de Petróleo da UFPB, Fabíola Curbelo, explica que o objetivo da cimentação é proteger o revestimento metálico instalado no poço, impedindo o movimento do fluido através do espaço anular, como também interrompe a migração do fluido para possíveis fraturas na formação. De acordo com a pesquisadora, o colchão lavador é bombeado à frente da pasta de cimento, durante a operação de cimentação de poços petrolíferos, com o intuito de remover o reboco anteriormente formado pelo fluido de perfuração não aquoso, a fim de propiciar uma cimentação eficiente, livre de depósitos sólidos resultantes da perfuração.

“A cimentação é uma das fases mais importantes do processo de construção de poços de petróleo e visa isolar hidraulicamente diferentes zonas de interesse que possam ter sido expostas durante a sua perfuração”, diz.

O colchão lavador desenvolvido na UFPB apresentou eficiência de 100% na remoção de fluido de perfuração não aquoso em testes de Procedimentos e Métodos de Laboratório destinados à Cimentação de Poços Petrolíferos (Procelab). A aplicação possui vantagens operacionais e ambientais, devido a constituintes biodegradáveis e não inflamáveis. Por usar tensoativo e óleos facilmente obtidos, mesmo em escala industrial, apresenta baixo custo de fabricação. O colchão lavador ainda apresenta estabilidade, baixa tensão interfacial e alto poder de solubilização de substâncias, sejam elas aquosas ou oleosas (naturais ou sintéticas), o que possibilita facilidade de remoção do reboco da formação rochosa e inverter a molhabilidade para condição natural.

A inovação pode ser aplicada em diferentes ambientes de pressão e temperatura. “Uma das maiores vantagens do colchão é que ele é biodegradável, não agride o meio ambiente. Isso se deve à sua constituição por óleo vegetal e tensoativos biodegradáveis”.

Com a patente registrada, a equipe busca empresas interessadas na produção e aplicação do fluido. “O que eu quero mais, agora, é aplicar, pois as patentes têm tido resultados bem promissores”, afirma Fabíola Curbelo. Também assinam a patente os inventores Alfredo Garnica, Júlio Freitas, Glauco Braga, Elayne Araújo e Edson Araújo.

PortalCorreio

Republicanos realizará Convenção Municipal neste sábado, em Santa Terezinha

Imagem: Redes sociais

O partido Republicanos de Santa Terezinha (PB), realizará neste sábado (12) a Convenção Municipal na Câmara Municipal de Vereadores, das 10h às 17h.

Serão oficializados o nome do ex-prefeito Arimateia Camboim como candidato a prefeito e o nome da ex-vereadora Mariinha como candidata a vice-prefeita além dos nomes e números dos candidatos a vereadores.

 

Preço do diesel em refinarias da Petrobras cai 7% e da gasolina 5%

A Petrobras anunciou nessa quinta-feira (10) que os preços médios do diesel em suas refinarias terão redução de 7%. Também haverá queda na cotação da gasolina, de 5%. Os novos valores valem a partir desta sexta-feira (11).

De acordo com o cálculo da Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom), o corte no litro do diesel S10 e S500 será, em média, de R$0,1223. Já a gasolina terá o litro R$0,0834 mais barato.

Esta é a terceira queda consecutiva que a estatal anuncia para diesel e gasolina. É também a segunda diminuição anunciada nesta semana. Na quarta-feira (9), os preços médios da gasolina e do diesel já haviam sido corrigidos, ambos com um corte de 5%.

A atual política de preços leva em conta a paridade de importação e é influenciada pelas cotações internacionais do petróleo e do câmbio. Neste mês, os preços de referência do petróleo têm caído diante do clima econômico em meio à pandemia de Covid-19 e também devido às preocupações com o ritmo de retomada da demanda. O preço do barril do Brent caiu para valores abaixo de US$ 40.

Após os novos reajustes, a gasolina nas refinarias da Petrobras irá acumular queda de 16,7% em 2020. Já os preços do diesel serão 30% abaixo dos registrados em janeiro desse ano.

Agência Brasil

Certidões criminais para os pré-candidatos devem ser solicitadas com antecedência

Em entrevista o supervisor do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Cláudio Ataíde alerta os pré-candidatos nestas eleições de 2020, que procurarem o tribunal para ter as certidões criminais de 1º e 2º Graus, utilizadas para fins eleitorais, devem fazer essa solicitação com antecedência.

Segundo, Cláudio Ataíde, nas últimas eleições para prefeito e vereador no Estado, em 2016, houve em média 12 mil candidaturas (informações do Tribunal Superior Eleitoral – de TSE), recomendando, assim, aos interessados que façam as solicitações com antecedência.

De acordo com o calendário disponibilizado pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), se encerra no dia 26 de setembro o período para o registro de candidaturas, que só são homologadas mediante entrega de documentos diversos à Justiça eleitoral, entre eles as certidões criminais. Embora as solicitações e emissões sejam realizadas de forma virtual, Cláudio Ataíde, explicou que também há a possibilidade de emissão de certidões físicas, o que só ocorre quando existe algum problema técnico que inviabilize a emissão eletrônica.
São casos que podem envolver homônimos ou incongruências nas informações que precisam ser validadas pelo setor. “Nesse caso, os interessados devem procurar a unidade judiciária mais próxima para sanar quaisquer dúvidas, ou entrar em contato pelos canais de atendimento disponibilizados desde o início da pandemia, visto que estamos atendendo, preferencialmente, em regime de trabalho remoto”, orientou.

O supervisor lembrou, ainda, que, por conta do contexto de pandemia do coronavírus, é necessário evitar as idas aos fóruns e a aglomeração de pessoas, quando for possível. Para a solicitação virtual, o usuário deve entrar no site do TJPB (www. tjpb.jus.br) e clicar no ícone ‘Solicitar certidão’, situado na aba de serviços.

PBAgora

Autônomo é levado à delegacia após ser flagrado com aves da fauna silvestre, no sertão

Por volta das 12h40 desta quinta-feira (10), a Polícia Ambiental, participava da Operação Coalisão, durante incursões nos bairros da cidade de Cajazeiras, tomou conhecimento de uma possível conduta de crime ambiental.

Os policiais foram ao local indicado, na Rua Antônio Fernandes Silva, no bairro Vila Nova I e conseguiram encontrar e apreender sete aves da fauna silvestre, sem a devida autorização, sendo dois golados; um caboclo; um bigode; um azulão e dois galos de campina.

Os animais recolhidos permaneceram sob custódia do policiamento ambiental e serão devolvidos ao hábitat natural. O responsável pelas aves, identificado como, o autônomo Alex Rolim Félix foi levado à delegacia para prestar esclarecimentos sobre o ocorrido.

Sertão Informado

Promotor Uirassú Medeiros afirma que convenções partidárias devem acontecer de forma virtual; ouça

O promotor Uirassú Medeiros, do Ministério Público da Paraíba, disse nesta quinta-feira, 10, no programa Polômica, apresentado por Wânia Nóbrega e Genival Junior, que as convenções partidárias para as eleições 2020 não devem ser realizadas de forma presencial pelos partidos.

Segundo o promotor, os eventos eleitorais também devem acontecer respeitando as normas de biossegurança e restrições sanitárias, os decretos já emitidos pelas autoridades e a atual classificação de bandeiras do plano novo normal do estado, que não permite a realização dos eventos dese tipo em municípios com a bandeira amarela, como é o caso de Patos.

“A avaliação feita pela autoridade sanitária estadual através do novo normal não permite a realização desses eventos de forma presencial. Somente será permitido nos municípios com bandeira verde, desde que adotados os protocolos de segurança”, explicou Uirassú Medeiros.

Ele acrescentou que o Ministério Público expediu uma recomendação aos partidos políticos dos municípios de Patso e Quixaba, pertencentes a 28ª zona eleitoral, orientando que as convenções partidárias sejam realizadas de forma virtual.

O objetivo segundo ele, é evitar as aglomerações provocadas pelos atos presenciais, o que aumentaria de forma significativa o risco de contaminação em função da pandemia da covid-19. Ouça;

Genival Junior – Patos Online

Homem é suspeito de matar o próprio pai a tiros no sertão

Um homem morreu após ser atingido por disparos de arma de fogo no fim da tarde desta quinta-feira (10), na zona rural de Paulista, no Sertão da Paraíba.

De acordo com informações preliminares, um homem identificado apenas como Franssualdo foi alvo de disparos de arma de fogo, no Sítio Queimado, zona rural de Paulista.

A vítima foi socorrida para o Hospital Municipal de Paulista, mas não resistiu aos ferimentos e veio a óbito.

Existe a suspeita que o próprio filho da vítima teria sido o autor dos disparos. Não há informações do que teria motivado o desentendimento.

Até o momento, ninguém foi preso.

Clickpb