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Juiz eleitoral condena pré-candidatos a prefeito em cidade do Sertão por propaganda antecipada e aplica multa de R$ 5 mil

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O juiz da 35ª Zona Eleitoral de Sousa, Agílio Tomaz Marques, reconheceu atos de propaganda eleitoral antecipada por parte do pré-candidato a vereador no município de Marizópolis, no Sertão do Estado, Francisco Alexandre, e compartilhado nas redes sociais por Lucas Braga (PSDB), pré-candidato a prefeito na cidade. Como pena, o magistrado aplicou multas no valor de R$ 5 mil, para cada um, e determinou que Francisco Alexandre retirasse a postagem sob pena de multa diária no valor de R$ 1 mil, podendo chegar até R$ 20 mil.

O juiz Agílio Tomaz Marques também proibiu a divulgação da postagem em contestada por qualquer meio, sob pena de multa de R$ 1 mil por ato, nos termos do artigo 536 do Código de Processo Civil, c/c artigo 38, I, Lei 9.096/95.

Em denúncia formulada e apresentada junto a Justiça Eleitoral pelo Partido Republicano, Lucas Braga teria compartilhado publicação produzida pelo segundo representado onde este aparecia ao lado da frase “peço uma oportunidade para cuidar de vocês”, caracterizando pedido de voto e, consequentemente, propaganda extemporânea, em razão do período de veiculação.

Essa é a segunda vez que Lucas Braga, mais conhecido como Luquinha do Brasil, é punido pela Justiça Eleitoral pela prática de propaganda antecipada.

Na defesa, Alexandre e Lucas afirmaram que a conduta impugnada na ação pelo Partido Republicano não configura propaganda antecipada, uma vez que estaria dentro do que permite a legislação eleitoral, com apresentação do posicionamento e qualidades do pré-candidato. Alega, por fim, que a postagem denunciada não teria caráter eleitoral.

Wscom

Alertas de baixa umidade relativa do ar continuam valendo para 126 municípios paraibanos

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O alerta do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu dois alertas para baixa umidade relativa do ar continua valendo até as 18h deste domingo (06). São 126 municípios paraibanos em alerta, sendo 110 com umidade variando entre 30% e 20% e 24 municípios umidade variando de 20% a 15%. No entanto, desses, oito têm os dois alertas. Nesse último caso, há risco de incêndios florestais e à saúde. Além disso, ressecamento da pele, desconforto nos olhos, boca e nariz.

As recomendações são de que se beba bastante líquido, evite desgaste físico nas horas mais secas e exposição ao sol nas horas mais quentes do dia. Em caso de necessidade, obtenha mais informações junto à Defesa Civil (telefone 199) e ao Corpo de Bombeiros (telefone 193).

Veja a lista dos municípios com umidade variando de 30% a 20%

Água Branca

Aguiar
Amparo
Aparecida
Areia De Baraúnas
Assunção
Barra De São Miguel
Belém Do Brejo Do Cruz
Boa Ventura
Boa Vista
Bom Sucesso
Bonito De Santa Fé
Boqueirão
Brejo Do Cruz
Brejo Dos Santos
Cabaceiras
Cacimba De Areia
Cacimbas
Cajazeirinhas
Camalaú
Caraúbas
Carrapateira
Catingueira
Catolé Do Rocha
Conceição
Condado
Congo
Coremas
Coxixola
Cubati
Curral Velho
Desterro
Diamante
Emas
Frei Martinho
Gurjão
Ibiara
Igaracy
Imaculada
Itaporanga
Jericó
Juazeirinho
Junco Do Seridó
Juru
Lagoa
Livramento
Malta
Manaíra
Mato Grosso
Maturéia
Monte Horebe
Monteiro
Mãe D’Água
Nova Olinda
Nova Palmeira
Olho D’Água
Olivedos
Ouro Velho
Parari
Passagem
Patos
Paulista
Pedra Branca
Pedra Lavrada
Piancó
Picuí
Pombal
Prata
Princesa Isabel
Quixabá
Riacho De Santo Antônio
Riacho Dos Cavalos
Salgadinho
Santa Cruz
Santa Inês
Santa Luzia
Santa Teresinha
Santana De Mangueira
Santana Dos Garrotes
Santo André
Serra Branca
Serra Grande
Soledade
Sumé
São Bentinho
São Bento
São Domingos
São Domingos Do Cariri
São Francisco
São José Da Lagoa Tapada
São José De Caiana
São José De Espinharas
São José De Piranhas
São José De Princesa
São José Do Bonfim
São José Do Brejo Do Cruz
São José Do Sabugi
São José Dos Cordeiros
São João Do Cariri
São João Do Tigre
São Mamede 2
São Sebastião Do Umbuzeiro
São Vicente Do Seridó
Taperoá
Tavares
Teixeira
Tenório
Vista Serrana
Várzea
Zabelê

Municípios com umidade entre 20% e 12%

Aguiar
Aparecida
Bernardino Batista
Bom Jesus
Cachoeira Dos Índios
Cajazeiras
Carrapateira
Joca Claudino
Lastro
Marizópolis
Monte Horebe
Nazarezinho
Poço Dantas
Poço De José De Moura
Santa Cruz
Santa Helena
Sousa
São Francisco
São José Da Lagoa Tapada
São José De Piranhas
São João Do Rio Do Peixe
Triunfo
Uiraúna
Vieirópolis

Clickpb

Náutico de Santa Terezinha retorna os treinos no Estádio O Gayosão

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A equipe do Náutico de Santa Terezinha – PB, retornou os treinos no Estádio Municipal O Gayosão. As atividades esportivas são realizadas nas quartas-feiras, às 16h.

O coordenador do time, Beto Morais, agradeceu o apoio da Prefeitura Municipal, através das Secretarias de Saúde e de Educação.

“Agradeço a Secretaria Municipal de Saúde e a Secretaria de Educação que estão dando bastante apoio aos atletas, seguindo todo o protocolo com a verificação da temperatura corporal, álcool em gel, passando muita segurança para a gente. Estamos também seguindo todos os protocolos, também temos álcool em gel e com fé em Deus vamos atravessar essa fase de pandemia”, destacou.

O Náutico foi um time que atuou nos anos 80 e 90 no município e o Projeto Social Meninos de Santa Terezinha fez o resgate da equipe. A maioria dos jogadores são jovens que jogam ou jogavam futsal na escolinha de futsal do projeto social.

Com o ‘Novo Normal’, a Prefeitura Municipal de Santa Terezinha liberou os treinos no campo de futebol às 16h nas quartas-feiras (projeto social), nas quintas-feiras (treino geral) e nas sextas-feiras (veteranos). Uma equipe da Secretaria Municipal de Saúde acompanha os treinos verificando a temperatura corporal das pessoas, é disponibilizado álcool em gel, uso obrigatório de máscaras não sendo permitida aglomeração.

Josley Oliveira – PortalSantaTeresinha.com

Polícia Militar prende suspeito pelo crime de ameaça e apreende arma de fogo em São José do Sabugi

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A Polícia Militar realizou a prisão de um indivíduo e apreendeu uma arma de fogo de fabricação artesanal e calibre indefinido por volta das 17h30min desta quinta-feira, 03/08, na cidade de São José do Sabugi, Região Metropolitana de Patos.

Em uma ação exitosa das equipes de policiamento preventivo de São José do Sabugi e Santa Luzia, o suspeito de 19 anos, que estava ameaçando um vendedor, foi preso em flagrante pelo crime de ameaça, e a arma utilizada para a prática do crime foi localizada e apreendida pelos policiais militares.

A arma de fogo e o suspeito foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil, em Patos, para as devidas providências, sendo o acusado bastante conhecido por ter um histórico de vários atos infracionais quando ainda era menor de idade.

Folha Patoense com 3ª CIA – 3°BPM/Seção de Comunicação Social e Marketing Institucional

Tenente Ivanildo assume comando da 3ª CIA de Polícia Militar de Piancó

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O 1º Tenente Ivanildo Rodrigues, 29 anos de idade, assumiu recentemente o comando da 3ª CIA de Polícia Militar de Piancó. O oficial possui graduação em direito e curso de defesa pessoal policial e de operação em drones. Há mais de nove anos na PMPB, já contribuiu de maneira significativa na construção de um ambiente mais seguro para a população.

Comandou nos últimos anos a CIA ROTAM e deixou um grande legado na cidade de Patos-PB.

O novo comandante da Companhia de Piancó-PB, tem sob sua jurisdição sete municípios, incluindo a 3ª CIA e um Pelotão de Polícia Militar.

Com o objetivo de continuar seu árduo trabalho no combate à criminalidade, o Tenente pretende ativar a Força Tática, criar a Patrulha Mirim e trazer o Programa Educacional de Resistência às Drogas e a Violência (Proerd) para Piancó. Além de intensificar o combate aos crimes com diversas operações em todo o município e se aproximar mais da população para conhecer as suas necessidades e inseguranças.

“Estamos juntos com a sociedade, para desempenharmos nosso trabalho dentro da ética e da legalidade. Esperando sempre alcançar de forma positiva os cidadãos. Daremos o nosso melhor para que a população do Vale do Piancó sinta-se cada vez mais segura e confiem no nosso trabalho. Iremos combater a criminalidade de forma duramente preventiva e repressiva, se necessário!”. Finalizou o Tenente.

Vale News PB

156 municípios da PB já registraram óbitos por Covid-19

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Nesta quinta-feira, 03, a Paraíba registrou 798 novos casos de Covid-19 e 18 óbitos confirmados desde a última atualização, 08 deles ocorridos nas últimas 24h.

Segundo o boletim da Secretaria de Estado da Saúde (SES), 108.182 pessoas já contraíram a doença, 78.720 já se recuperaram e 2.501, infelizmente, faleceram.

Até o momento, 323.713 testes para diagnóstico da Covid-19 já foram realizados.

A ocupação total de leitos de UTI (adulto, pediátrico e obstétrico) em todo o Estado é de 35%.

Fazendo um recorte apenas dos leitos de UTI para adultos na Região Metropolitana de João Pessoa, a taxa de ocupação chega a 35%.

Em Campina Grande estão ocupados 34% dos leitos de UTI adulto e no Sertão 41% dos leitos de UTI para adultos.

Os casos confirmados estão distribuídos por todos os 223 municípios paraibanos:

Água Branca (55); Aguiar (23); Alagoa Grande (1097); Alagoa Nova (321); Alagoinha (970); Alcantil (65); Algodão de Jandaíra (20); Alhandra (642); Amparo (17); Aparecida (98); Araçagi (500); Arara (224); Araruna (247); Areia (460); Areia de Baraúnas (11); Areial (51); Aroeiras (215); Assunção (45); Baia da Traição (643); Bananeiras (375); Baraúna (139); Barra de Santa Rosa (82); Barra de Santana (104); Barra de São Miguel (60); Bayeux (1792); Belém (1064); Belém do Brejo do Cruz (55); Bernardino Batista (15); Boa Ventura (9); Boa Vista (115); Bom Jesus (23); Bom Sucesso (23); Bonito de Santa Fé (68); Boqueirão (388); Borborema (43); Brejo do Cruz (442); Brejo dos Santos (57);

Caaporã (965); Cabaceiras (82); Cabedelo (2790); Cachoeira dos Índios (100); Cacimba de Areia (9); Cacimba de Dentro (322); Cacimbas (47); Caiçara (445); Cajazeiras (1692); Cajazeirinhas (34); Caldas Brandão (315); Camalaú (23); Campina Grande (12403); Capim (152); Caraúbas (43); Carrapateira (52); Casserengue (365); Catingueira (20), Catolé do Rocha (506); Caturité (102); Conceição (584); Condado (147); Conde (785); Congo (91); Coremas (144); Coxixola (35); Cruz do Espírito Santo (286); Cubati (78); Cuité (272); Cuité de Mamanguape (128); Cuitegí (387); Curral de Cima (32); Curral Velho (3), Damião (40); Desterro (60); Diamante (251); Dona Inês (104); Duas Estradas (84); Emas (53); Esperança (513); Fagundes (111); Frei Martinho (19);

Gado Bravo (101); Guarabira (4195); Gurinhém (442); Gurjão (32); Ibiara (118); Igaracy (12); Imaculada (62); Ingá (1378); Itabaiana (1095); Itaporanga (400); Itapororoca (870); Itatuba (345); Jacaraú (312); Jericó (37); João Pessoa (27269); Joca Claudino (19); Juarez Távora (429); Juazeirinho (229); Junco do Seridó (85); Juripiranga (499); Juru (163); Lagoa (6); Lagoa de Dentro (140); Lagoa Seca (712); Lastro (25); Livramento (108); Logradouro (156); Lucena (456); Mãe d’Água (19); Malta (112); Mamanguape (2271); Manaíra (13); Marcação (406); Mari (1164); Marizópolis (35); Massaranduba (340); Mataraca (215); Matinhas (72); Mato Grosso (17); Matureia (41); Mogeiro (229); Montadas (52); Monte Horebe (39); Monteiro (582); Mulungu (407);

Natuba (67); Nazarezinho (47); Nova Floresta (87), Nova Olinda (15); Nova Palmeira (82); Olho D´Água (42); Olivedos (111); Ouro Velho (3); Parari (6); Passagem (30); Patos (3639); Paulista (279); Pedra Branca (5); Pedra Lavrada (41); Pedras de Fogo (1308); Pedro Régis (65); Piancó (189); Picuí (292); Pilar (448); Pilões (132); Pilõezinhos (321); Pirpirituba (322); Pitimbu (619); Pocinhos (205); Poço Dantas (21); Poço de José Moura (30); Pombal (598); Prata (9); Princesa Isabel (111); Puxinanã (295); Queimadas (1239); Quixaba (35);

Remígio (255); Riachão (78); Riachão do Bacamarte (235); Riachão do Poço (94); Riacho de Santo Antônio (30); Riacho dos Cavalos (20); Rio Tinto (1118); Salgadinho (31); Salgado de São Felix (261); Santa Cecília (82); Santa Cruz (61); Santa Helena (19); Santa Inês (71); Santa Luzia (265); Santa Rita (3127); Santa Terezinha (57); Santana de Mangueira (18); Santana dos Garrotes (22); Santo André (14); São Bentinho (69); São Bento (2158); São Domingos (11); São Domingos do Cariri (64); São Francisco (34); São João do Cariri (108); São João do Rio do Peixe (326); São João do Tigre (17); São José da Lagoa Tapada (61); São José de Caiana (50); São José de Espinharas (68);

São José de Piranhas (215); São José de Princesa (6); São José do Bonfim (60); São José do Brejo do Cruz (16); São José do Sabugi (253); São José dos Cordeiros (45); São José dos Ramos (257); São Mamede (52); São Miguel de Taipu (145); São Sebastião de Lagoa de Roça (254); São Sebastião do Umbuzeiro (20); São Vicente do Seridó (49); Sapé (1128); Serra Branca (195); Serra da Raíz (50); Serra Grande (15); Serra Redonda (267); Serraria (170); Sertãozinho (302); Sobrado (190); Solânea (679); Soledade (186); Sossego (15), Sousa (1861); Sumé (266); Tacima (124); Taperoá (107); Tavares (166); Teixeira (179); Tenório (32); Triunfo (86); Uiraúna (175); Umbuzeiro (78); Várzea (19); Vieirópolis (9); Vista Serrana (20), Zabelê (33).

*Dados oficiais preliminares (fonte: SIM, e-sus VE e SIVEP) extraídos às 10h do dia 03/09, sujeitos a alteração por parte dos municípios.

Até hoje, 156 cidades registraram óbitos por Covid-19. Os 18 óbitos registrados nesta quinta ocorreram entre 18 de maio e 03 de setembro, 08 deles nas últimas 24 horas, entre residentes de 13 municípios.

Os pacientes tinham idade entre 55 e 90 anos, sendo 03 deles com menos de 65 anos. Diabetes e hipertensão foram as comorbidades mais frequentes. Dos locais, dois ocorreram em hospitais privados e os demais em hospitais públicos.

Homem, 69 anos, residente em Guarabira. Hipertenso e diabético. Início dos sintomas em 27/07/2020. Foi a óbito em hospital público no dia 03/09/2020.

Homem, 59 anos, residente em Bayeux. Cardiopata. Início dos sintomas em 21/08/2020. Foi a óbito em hospital público no dia 03/09/2020.

Mulher, 55 anos, residente em Sousa. Cardiopata. Início dos sintomas em 22/08/2020. Foi a óbito em hospital público no dia 03/09/2020.

Mulher, 82 anos, residente em Igaracy. Comorbidade não informada. Início dos sintomas em 26/08/2020. Foi a óbito em hospital público no dia 02/09/2020.

Mulher, 81 anos, residente em João Pessoa. Hipertensa, diabética, portadora de doença respiratória. Início dos sintomas em 10/08/2020. Foi a óbito em hospital privado no dia 02/09/2020.

Homem, 77 anos, residente em Patos. Hipertenso, ex-tabagista e sequelado de AVE. Início dos sintomas em 24/08/2020. Foi a óbito em hospital público no dia 02/09/2020.

Homem, 69 anos, residente em Sapé. Cardiopata. Início dos sintomas em 20/08/2020. Foi a óbito em hospital público no dia 02/09/2020.

Homem, 65 anos, residente em João Pessoa. Sem comorbidades. Início dos sintomas em 31/07/2020. Foi a óbito em hospital privado no dia 02/09/2020.

Homem, 69 anos, residente em Itaporanga. Portador de neoplasia. Início dos sintomas em 21/08/2020. Foi a óbito em hospital público no dia 31/08/2020.

Homem, 56 anos, residente em Sapé. Hipertenso e diabético. Início dos sintomas em 24/07/2020. Foi a óbito em hospital público no dia 27/08/2020.

Homem, 81 anos, residente em Serra Branca. Comorbidade não informada. Início dos sintomas em 21/08/2020. Foi a óbito em hospital público no dia 26/08/2020.

Mulher, 71 anos, residente em Itatuba. Imunossuprimida. Início dos sintomas em 15/08/2020. Foi a óbito em hospital público no dia 26/08/2020.

Homem, 72 anos, residente em Campina Grande. Diabético. Início dos sintomas em 12/08/2020. Foi a óbito em hospital público no dia 18/08/2020.

Homem, 71 anos, residente em São José de Espinharas. Hipertenso e diabético. Início dos sintomas em 07/08/2020. Foi a óbito em hospital público no dia 16/08/2020.

Homem, 90 anos, residente em Logradouro. Comorbidade não informada. Início dos sintomas em 22/06/2020. Foi a óbito em hospital público no dia 02/09/2020.

Mulher, 65 anos, residente em Campina Grande. Comorbidade não informada. Início dos sintomas em 17/05/2020. Foi a óbito em hospital público no dia 19/06/2020.

Mulher, 80 anos, residente em Campina Grande. Sem comorbidade. Início dos sintomas em 26/05/2020. Foi a óbito em hospital público no dia 03/06/2020.

Mulher, 90 anos, residente em Campina Grande. Cardiopata, obesa, portadora de doença neurológica e doença renal. Início dos sintomas em 06/05/2020. Foi a óbito em hospital público no dia 18/06/2020.

Os dados epidemiológicos e de ocupação de leitos estão disponíveis em www.paraiba.pb.gov.br/coronavirus

PBAGORA com Secom/PB

Covid-19: Paraíba lançará protocolo para convenções e campanhas eleitorais visando ‘barrar’ aglomerações

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O secretário de Saúde da Paraíba, Geraldo Medeiros, revelou nesta quinta-feira (3) que a Secretaria de Saúde do Estado lançará na próxima semana um protocolo para orientar políticos em relação às convenções partidárias e campanhas eleitorais para o pleito deste ano.

Medeiros cravou que ‘não ha como autorizar aglomerações em um momento como esse’ e irá orientar os candidatos e assessores.

“A secretaria está realizando estudo e na próxima semana devem tirar seu protocolo e sua opinião sobre as convenções e também sobre as vésperas de eleição no sentido de orientar os agentes políticos e seus assessores evitando aglomerações”, disse à Correio fm.

Wscom

Operação Independência: PRF inicia fiscalização no primeiro feriadão após reabertura na PB

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Arquivo

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Paraíba inicia na madrugada dessa sexta-feira (4) a Operação Independência nas rodovias federais do estado, reforçando o policiamento ostensivo para
garantir a segurança e a fluidez do trânsito no feriado. A Operação irá até as 24 horas do dia 7 de setembro.

Esse é o primeiro feriado prolongado após o início do isolamento social provocado pela pandemia da COVID-19 que deverá impactar no aumento de veículos circulando nas rodovias federais paraibanas. Para reduzir o número de acidentes, a PRF priorizará as ações preventivas para a diminuição da violência no trânsito e de acidentes relacionados ao consumo de bebidas alcoólicas associados à direção de veículos, às ultrapassagens proibidas e acidentes envolvendo motocicletas e ciclomotores. O planejamento da Polícia Rodoviária Federal faz parte de esforços para a redução da violência no trânsito.

Serão intensificadas as fiscalizações com o uso de etilômetros, bem como de excesso de passageiros nos veículos, uso de cinto de segurança para os condutores e passageiros, averiguação do estado de conservação dos veículos, tais como dos pneus, estepe e sistema de iluminação.
As fiscalizações de motocicletas também serão intensificadas durante a Operação. Apenas este ano 64% dos acidentes graves ocorridos nas rodovias federais paraibanas e 50% das mortes envolveram motocicletas.

As ações de combate ao crime também serão reforçadas com fiscalizações específicas a automóveis, motocicletas e ônibus que circulam entre os estados, buscando promover a segurança de todos que trafegam pelas rodovias federais da Paraíba.

Dicas para uma viagem segura

A PRF recomenda aos motoristas algumas condutas para garantir uma viagem segura:

  • Faça uma revisão no veículo antes de viajar: verifique principalmente pneus (inclusive o estepe), palhetas dos limpadores de para-brisa e itens de iluminação e sinalização;
  • Jamais faça a mistura perigosa e criminosa que é dirigir sob efeito de álcool.
    – Mantenha a atenção na rodovia: respeite a sinalização e os limites de velocidade, eles existem para proteger a sua vida;
    – Mantenha sempre os faróis ligados para que seu veículo fique mais visível aos demais condutores e pedestres;
  • Lembre-se que o cinto de segurança é obrigatório para todos os ocupantes do veículo;
  • Em caso de emergência e necessidade de apoio da PRF, ligue para o telefone de emergência 191.

RESTRIÇÃO AO TRÁFEGO

Durante o feriado, haverá restrição de tráfego para alguns veículos de carga nas rodovias federais, em trechos de pista simples, para proporcionar uma maior segurança no trânsito.
Não será permitido o trânsito de veículos ou combinação de veículos, cujos pesos e dimensões excedam qualquer dos seguintes limites: 2,6m de largura; 4,4m de altura; 19,8m de comprimento e 57 toneladas de Peso Bruto Total. A restrição seguirá conforme os dias e horários a seguir:
04/09/2020 (sexta-feira) – 16:00 às 22:00
05/09/2020 (sábado) – 06:00 às 12:00
07/09/2020 (segunda-feira) – 16:00 às 22:00

Paraiba.com.br com Assessoria PRF

TRE-PB informa que atos de pré-campanha presenciais são permitidos desde que cumpram medidas sanitárias

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O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) informou, ao responder consulta formulada pelo Ministério Público Eleitoral sobre a Covid-19, que os atos presenciais na pré-campanha estão permitidos, desde que sejam observadas as normas sanitárias.

A relatoria do processo ficou a cargo da juíza Ouvidora Michelini de Oliveira Dantas Jatobá e na consulta constavam cinco indagações:

1) Atos de propaganda eleitoral que gerem aglomeração de pessoas, como comícios, carreatas, passeatas, caminhadas, reuniões, confraternizações, atos de boca de urna, distribuição e afixação de adesivos, entre outros, são permitidos pelas normas vigentes, sobretudo as de natureza sanitária, em face da pandemia da Covid-19, causada pelo novo coronavírus?

2) Atos do período conhecido como pré-campanha, referidos no art. 36-A da Lei das Eleições, que gerem aglomeração de pessoas, são permitidos pelas normas vigentes, sobretudo as de natureza sanitária, em face da pandemia da Covid-19, causada pelo novo coronavírus?

3) Quando permitida por lei, a prática de atos de propaganda eleitoral, no período conhecido como pré-campanha, é obrigatória a observância das medidas sanitárias mais restritivas em vigor, como o uso de máscaras de proteção individual para circulação em espaços públicos e privados acessíveis ao público, em vias públicas e em transportes públicos coletivos, em face da pandemia da Covid-19, causada pelo novo coronavírus?

4) Caso partidos políticos decidam realizar convenções partidárias na forma presencial, devem observar as regras sanitárias mais restritivas, entre as federais e estaduais, em face da pandemia da Covid-19, causada pelo novo coronavírus? e

5) A realização de atos de propaganda eleitoral, incluindo as convenções partidárias na forma presencial, que ocasione aglomeração de pessoas, estão permitidos pelas normas vigentes, sobretudo as de natureza sanitária, especialmente o Decreto Estadual nº 40.304 de 12/06/2020, nos municípios classificados com bandeiras vermelha, laranja e amarela?

A resposta do Regional cingiu-se a assentar que os atos de propaganda eleitoral de natureza externa ou intrapartidária que gerem aglomeração de pessoas, os atos do período conhecido como pré-campanha, referidos no art. 36-A, da Lei das Eleições e a realização de convenções partidárias presenciais, são permitidas, salvo se desatenderem às normas sanitárias vigentes amparadas em prévio parecer técnico emitido por autoridades sanitárias da União e do Estado da Paraíba, em virtude da pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19), a exemplo da Lei Federal nº 13.979/2020 e do Decreto Estadual nº 40.304/2020.

A Corte Eleitoral acatou proposta da relatora resultando em uma só resposta aos questionamentos do Órgão Ministerial.

Clickpb com Assessoria

Mega-Sena acumula e prêmio vai a R$ 95 milhões

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Ninguém acertou as seis dezenas da Mega-Sena sorteadas na noite dessa quarta-feira (2) no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário Tietê, em São Paulo. Os números sorteados no Concurso 2.295 foram 06, 13, 26, 28, 35 e 41.

A quina teve 162 acertadores e cada um vai receber o prêmio de R$ 51.206,89. Os 9.693 ganhadores da quadra terão o prêmio individual de R$ 788,51. A estimativa de prêmio do próximo concurso, no sábado (5), é de R$ 95 milhões.

As apostas na Mega-Sena podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio em lotéricas ou pela internet. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 4,50. A probabilidade de ganhar o prêmio milionário, com a aposta simples, é de 1 em 50.063.860, de acordo com a Caixa.

Agência Brasil

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