O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) concluiu relatório por meio da auditoria detalhando problemas em convênios celebrados pelo Estado, o que ensejou a publicação de alerta ao gestor responsável, publicado nesta sexta-feira (31) e assinado pelo relator do Processo de Acompanhamento da Gestão do Governo do Estado, do atual exercício, conselheiro Fernando Catão.

O relatório se baseia em informações prestadas pela Controladoria Geral do Estado (CGE) sobre convênios inadimplentes do Governo. São considerados inadimplentes, de acordo com os Decretos estaduais nº. 33.884/2013 e nº. 35.990/2015, os convênios que tiverem suas contas reprovadas ou quando não houver prestação de contas no prazo estabelecido.

Encontram-se nesta situação, atualmente, um total de 1.267 convênios celebrados por diversos órgãos e secretarias estaduais, sendo que em 701 deles simplesmente não houve prestação de contas, e nos outros 566 as contas foram reprovadas. O volume de recursos públicos envolvidos nestas operações é de R$ 179.322.605,98.

A CGE informou que em outubro de 2019 encaminhou ofício a todos os gestores que mantinham convênios inadimplentes para que adotassem as medidas cabíveis no sentido da abertura de processos de Tomada de Contas Especiais. Mas até a presente data, apenas dois processos desse tipo foram iniciados.

Devido a estas constatações, será publicado no Diário Oficial Eletrônico do TCE-PB, edição desta sexta-feira ( 31/01/2020), o alerta no 00075/20, destinado ao governador do Estado, João Azevêdo Lins Filho e aos secretário de Estado, Fabio Andrade Medeiros, Gilmar Martins de Carvalho Santiago, Letacio Tenorio Guedes Junior e Marialvo Laureano dos Santos Filho.

A Corte de Contas recomenda a adoção das seguintes medidas: não firmar novos convênios com quaisquer Entidades que estejam registradas como inadimplentes nos cadastros da Controladoria Geral do Estado; abstenham-se de liberar recursos, na totalidade e/ou em parcelas, para os convenentes qualificados como inadimplentes, sob qualquer aspecto, ou que ainda não prestaram contas de parcelas anteriormente recebidas; e adote providências no sentido de concluir as análises das prestações de contas já apresentadas pelos convenentes.

Os documentos referentes ao Processo de Acompanhamento da Gestão do Governo do Estado, de no 00226/20 – incluindo o alerta, na íntegra, e o relatório da auditoria – estão disponíveis para consulta no endereço eletrônico do TCE-PB, em tce.pb.gov.br, ou por meio do aplicativo Nosso TCE-PB, disponível para Android e IOS.

Acesse aqui o Diário Eletrônico – https://tce.pb.gov.br/diario-oficial-eletronico

Assessoria

O futuro do ex-governador Ricardo Coutinho dentro do PSB está prestes a ser definido.

É que a sigla irá realizar, no retorno das atividades no Congresso Nacional, uma reunião onde pautará o caso de Coutinho.

Antes tido como a principal escolha do PSB para a disputa pela prefeitura de João Pessoa, RC vem enfrentando uma baixa dentro e fora da sigla. Tanto que nessa quarta-feira (29), o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, deu entrevista onde apontou as cidades em que o PSB não abria mão de encabeçar as chapas e deixou João Pessoa de fora.

O próprio Siqueira ocnfirmou a reunião.

“Quando voltar vou convocar a executiva nacional e, claro, ouvir. A pauta não será essa, mas naturalmente se falará sobre essa situação. Tudo isso terá que ser visto com muita calma e responsabilidade para com o partido e, para com os acusados. Não podemos pré julgá-los sem um detalhamento mais profundo da situação. Precisamos de tempo para examinar o quadro com responsabilidade”, afirmou Carlos Siqueira.

PB Agora

O deputado Jeová Campos (PSB) deverá receber alta do hospital Nossa Senhora das Nevesnesta sexta-feira (31). Ele também já estaria autorizado pelos médicos a retomar suas atividades parlamentares na Assembleia Legislativa do Estado, que reinicia os trabalhos na próxima semana. Foi o que informou a assessoria de imprensa do parlamentar.

Jeová Campos está internado na unidade hospitalar desde a última segunda-feira (27) para se tratar de uma hemorragia digestiva que foi detectada no domingo (26) no momento em que o deputado se encontrava na cidade de Cajazeiras.

O parlamentar chegou a divulgar um áudio agradecendo o apoio dos familiares, correligionários e o atendimento que recebeu da equipe médica;

“Eu quero abraçar todos os amigos, amigas e companheiros de jornada e agradecer a solidariedade demonstrada por esse infeliz e lamentável incidente, infelizmente, desenvolvi uma úlcera e ela sangrou bastante no último domingo, mas graças a assistência que recebi, dos médicos do Hospital de Cajazeiras, depois do Hospital Santa Terezinha, especialmente, o Dr. Joab, eu me recuperei, estou bem e pronto para voltar as minhas atividades de trabalho”, disse o parlamentar no áudio.

Paulo de Pádua – paraiba.com.br