A Justiça da Paraíba aceitou nova denúncia contra o ex-governador, Ricardo Vieira Coutinho, após ser apresentada pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), dentro das investigações da Operação Calvário, sobre acusação de ocultação ilícita no canal 40 – considerado o ‘foi o ‘QG’ de campanha do grupo desde a primeira campanha de Ricardo para o cargo de governador, em 2010. A denúncia foi aceita pelo juiz Manoel Abrantes, da 1ª Vara Criminal de Mangabeira, em João Pessoa.

Conforme a denúncia, “nas operações de reforma e decoração do CANAL 40, em benefício de RICARDO VIEIRA COUTINHO, houve o emprego de diversos estratagemas para a dissimulação e ocultação: a) da origem ilícita dos recursos empregados, advindos de crimes antecedentes através de inúmeras empresas e organizações sociais manietadas pela ORCRIM, consoante se extraí das inúmeras denúncias já formuladas e b) dos proprietários de fato e possuidores do imóvel onde funcionava o CANAL 40, bem como de suas benfeitorias e, por consequência, do destinatário do dinheiro sujo empregado nesses processos: o ex-governador RICARDO VIEIRA COUTINHO e sua família.”

Ricardo Coutinho é apontado como chefe de organização criminosa. Além dele, o irmão Coriolano Coutinnho, Livânia Maria da Silva Farias, Ivan Burity de Almeida, Valéria Vieira Coutinho, Paulo Cesar Dias Coelho e Maria Laura Caldas de Almeida Carneiro são acusados nesse processo.

Conforme a denúncia, a partir das investigações da Operação Calvário “foi possível demonstrar que, por mais de uma de cada, diversas empresas e organizações sociais corromperem funciona rios públicos e agentes políticos para fraudarem licitações e maximizarem seus lucros de forma criminosa em detrimento do erário”.

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O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Vital do Rêgo virou réu na Justiça Federal do Paraná, nesta segunda-feira (31), em um processo ligado à operação Lava Jato.

O ministro foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF), em 25 de agosto, por corrupção e lavagem de dinheiro. Ele teve R$ 4 milhões em bens bloqueados. A denúncia ocorreu no mesmo dia em foi deflagrada a 73ª fase da Lava Jato.

De acordo com a força-tarefa, Vital do Rêgo é suspeito de receber propina enquanto era senador e presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) e da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre crimes investigados pela Lava Jato.

O G1 procurou o TCU, mas não recebeu retorno até a publicação desta reportagem. No dia em que foi denunciado, o ministro do TCU disse que o inquérito tramita há 5 anos e que dois procuradores-gerais da República, Rodrigo Janot e Raquel Dodge, não haviam encontrado elementos para formalizar o pedido de ação penal.

“Causa estranheza e indignação o fato de que a denúncia nasceu de um inquérito, aberto sem autorização do Supremo Tribunal Federal, Corte esta que ainda examina recurso contra a remessa da investigação para Curitiba, em uma clara usurpação da competência do STF”, disse Vital do Rêgo na semana passada.

A Justiça Federal também aceitou a denúncia contra outras nove pessoas, entre executivos da OAS e intermediadores, por corrupção e lavagem de dinheiro.

Alexandre Costa de Almeida, assessor de Vital do Rêgo no TCU, é um dos denunciados e também virou réu.

Denúncia

Segundo a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), Vital do Rêgo recebeu R$ 3 milhões de Leo Pinheiro, então presidente da OAS, para que os executivos da empreiteira não fossem convocados para depor na CPMI e na CPI do Senado, em 2014.

De acordo com o MPF, a CPI no Senado teve 11 reuniões e ouviu 16 pessoas, e a CPMI teve 26 reuniões e 12 depoimentos. Nenhum empreiteiro foi convocado ou ouvido.

As propinas, segundo o MPF, foram pagas por meio de repasses a intermediários e empresas sediadas na Paraíba, por meio de contratos fictícios fechados entre a OAS e estas empresas.

O MPF também investiga a doação, na mesma época, de R$ 1 milhão feita pela empreiteira ao PMDB.

Vital do Rêgo é ministro do TCU desde fevereiro de 2015. A denúncia foi apresentada à Justiça Federal em Curitiba, porque ele não tem foro privilegiado.

Segundo uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministros do Tribunal de Contas só têm foro privilegiado para fatos investigados que ocorreram durante o exercício do cargo como ministro. Na época dos fatos investigados, Vital do Rego era senador e não foi reeleito.

Fonte: PBAGORA com G1

As convenções partidárias presenciais não estão proibidas no Brasil, apesar das medidas restritivas vigentes em decorrência da pandemia da covid-19.

Os partidos tem a opção de optar por realizarem os eventos de lançamento de candidatura de forma virtual ou presencial, embora caso escolham esta segunda forma, terão que seguir uma série de protocolos de saúde para evitar a proliferação do novo coronavírus.

De acordo com o presidente do TRE da Paraíba, desembargador desembargador José Ricardo Porto,a realização deve respeitar alguns cuidados.

Ele ainda alertou para o fato de que quando muitas pessoas estão reunidas em um local, o risco de contaminação é maior.

“O que se recomenda é que se adote todas as regras sanitárias, distanciamento, uso de máscara, de álcool gel. Quando se reúne muitas pessoas é um foco latente para a propagação de covid-19” alertou.

José Ricardo Porto ainda declarou que caberá aos juízes eleitorais de cada Zona verificar e analisar a realização das convenções.

PB Agora

O cantor e compositor paraibano Francisco Ferreira Lima, mais conhecido por Pinto do Acordeon, que morreu no dia 21 de julho deste ano, se tornou Patrimônio Cultural do Brasil, conforme comunicado do filho Mô Lima, em sua rede social.

Na próxima terça-feira (01), o presidente Jair Bolsonaro e a primeira dama, Michele Bolsonaro, participam das homenagens que será dirigida pelo secretário de Cultura Nacional, Mário Frias.

“Que a nossa cultura nordestina, que o nosso forró e que a importância de tudo isso continue sendo reconhecido pelo seu valor único!”, escreveu no comunicado, Mô Lima.

Pinto do Acordeon morreu aos 72 anos de idade, vítima de um câncer na bexiga. Ele estava internado em um hospital do Estado de São Paulo. O corpo foi trazido para a Paraíba e enterrado no município de Patos, no Sertão.

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