A Paraíba foi destaque na sessão do Senado, nessa quarta-feira (08), por apresentar uma das melhores taxas de testagem para a Covid-19 do Nordeste, com base na meta recomendada pela Organização Mundial de Saúde (OMS). São 4.170 testes para cada 100 mil habitantes. O Estado também ultrapassou a estimativa de número de testes necessários conforme recomendações da OMS. Até o momento, já foram realizados 167.558 no território paraibano. A meta do Governo do Estado é testar 10% da população, o que equivale a 413 mil testes.

O senador paraibano Veneziano Vital destacou que “entre os nove estados do Nordeste, quem mais testou a população até o momento foi o Estado da Paraíba. E entre as 27 unidades federadas, somos o sétimo. Isto é uma demonstração de comprometimento e de esforço do Governo do Estado, da Secretaria Estadual de Saúde”. O senador destacou também que o Brasil ainda testa pouco, mas a Paraíba se destaca por estar dentro dos padrões recomendados pela Organização Mundial da Saúde.

De acordo com a estimativa adotada, foi feita uma relação de 2.000 testes para cada 100 mil de habitantes, considerando proporcionalmente a questão da população que cada local possui. Com base nesse cálculo, a Paraíba se apresenta em segundo lugar na região Nordeste, ficando atrás apenas do Piauí (4.280). Pernambuco aparece com a pior taxa da região, com índice de 1.437.

Fazendo uma análise do cenário nacional, a Paraíba é o sétimo estado com a melhor taxa de testagem da população, ficando abaixo do Distrito Federal (10.529), Amapá (5.823), Rondônia (5.014), Rio de Janeiro (4.604), Piauí (4.280) e Amazonas (4.247). Para a gerente executiva de Vigilância em Saúde da Secretaria de Estado da Saúde, Talita Tavares, ações de testagem e isolamento são efetivas para controlar uma doença de fácil transmissão e com o cenário pandêmico como a Covid-19.

“Trabalhamos inicialmente com os testes nas referências e portas de entrada para os casos suspeitos. À medida que ampliamos a distribuição junto aos municípios, ofertamos também os testes na Atenção Primária e captamos mais casos leves de Síndrome Gripal. Hoje, a proporção dos casos confirmados é de que 95% deles são leves. Essa estratégia de testagem ampliada foi importante para conter os casos do novo coronavírus na Paraíba”, afirma.

Segundo os dados atualizados no Estado, a Paraíba até o momento confirmou 56.344 casos de Covid-19 e registra 1.171 óbitos e 19.999 casos de recuperados. No que diz respeito a ocupação de leitos, a Paraíba possui a menor ocupação de leitos de UTI da região Nordeste e a 4ª menor do país.

PB Agora

Pré-candidato à prefeitura da cidade de Patos, o deputado estadual de primeiro mandato, Doutor Érico (Cidadania) que em março deste ano, em entrevista ao PB Agora, destacava que sonhava em administrar o município conhecido como morada do sol, mas também em ter o apoio do governador João Azevêdo (Cidadania), teve parte do seu sonho realizado, pois o governador em entrevista a uma emissora local da cidade confirmou que o seu partido terá candidatura própria apoiando seu nome.

“Após o diálogo (com outras siglas) é que teremos a definição da composição da chapa majoritária. Nesse sentido, o que deve ser visto é o consenso no grupo. É importante a avaliação de quem tem um nome que agregue força, que agregue a aceitação popular, que é isso o que define toda a candidatura. Então, é uma questão de dialogar com os demais partidos. Sou um soldado do partido”, disse Érico. Vale ressaltar que Dr. Érico foi o deputado estadual mais votado em Patos – obteve 14.626 votos na cidade, em 2018.

O pré-candidato também destacou uma estratégia que deve tomar para fortalecer sua postulação majoritária. “Tendo uma pré-candidatura forte a prefeito, nada mais justo do que dialogar com outros partidos. Com a candidatura majoritária, você abre espaços para alianças. Preferimos não formar um grupo dentro da proporcional, desde já ratificando nosso compromisso com os partidos que formaram suas chapas proporcionais. Assim, teremos certeza do apoio desses pré-candidatos a vereador, que são fundamentais num pleito eleitoral, porque são eles que estão na ponta, conhecem a realidade de seus bairros, de seus segmentos”, afirmou.

PBAgora

Com a promulgação da Emenda Constitucional (EC) nº 107/2020, que adiou as Eleições Municipais 2020, todos os prazos eleitorais previstos para o mês de julho foram prorrogados por 42 dias, proporcionalmente ao adiamento da votação. Assim, as convenções partidárias para a escolha de candidatos, que aconteceriam de 20 de julho a 5 de agosto, serão realizadas no período de 31 de agosto a 16 de setembro.

Para atender às recomendações médicas e sanitárias impostas pelo cenário de pandemia provocada pelo novo coronavírus, os partidos políticos poderão realizar suas convenções em formato virtual para a escolha de candidatos e formação de coligações majoritárias, bem como para a definição dos critérios de distribuição dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). As legendas devem garantir ampla publicidade, a todos os seus filiados, das datas e medidas que serão adotadas.

As agremiações terão autonomia para utilizar as ferramentas tecnológicas que entenderem mais adequadas para as convenções virtuais, desde que obedeçam aos prazos aplicáveis nas Eleições 2020 e às regras gerais da Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições) e da Resolução TSE nº 23.609/2019, com as adaptações previstas quanto à abertura do livro-ata, registro de dados, lista de presença e respectivas assinaturas.

Resolução

A Resolução TSE nº 23.623/2020 estabelece as formas de compatibilizar a realização das convenções por meio virtual com as exigências legais e regulamentares que permitem validar a veracidade das informações inseridas nas atas.

Entre outros pontos, o documento estabelece que o módulo externo do Sistema de Candidaturas (CANDex) funcionará como livro-ata da convenção virtual, registrando-se diretamente na ferramenta as informações relativas à ata e à lista dos presentes.

O partido que já dispõe de livro aberto e rubricado pela Justiça Eleitoral pode, a seu critério, utilizá-lo para registrar a ata da convenção e a lista de presença. As informações serão posteriormente inseridas no sistema CANDex.

A lista de presença poderá ser registrada por diversos meios: assinatura eletrônica, registro de áudio e vídeo, coleta presencial, ou qualquer outro mecanismo que possibilite a efetiva identificação dos participantes e sua anuência com o conteúdo da ata. No caso da coleta presencial, devem ser observadas as leis e as regras sanitárias previstas na respectiva localidade.

Posteriormente, as atas serão publicadas no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no sistema de Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais (DivulgaCandContas), conforme determinado pela Resolução nº 23.609/2019.

Anulação

Ainda conforme a legislação, caso a convenção partidária de nível inferior se oponha às diretrizes estabelecidas pelo Diretório Nacional, nos termos do respectivo estatuto, o órgão poderá anular a deliberação e os atos dela decorrentes, assegurados o contraditório e a ampla defesa, e comunicar a decisão à Justiça Eleitoral até 30 dias após a data-limite para o registro de candidatos.

Caso a anulação exija a escolha de novos candidatos, o pedido de registro poderá ser apresentado à Justiça Eleitoral nos dez dias subsequentes à anulação.

Acesse o calendário eleitoral com as novas datas.

Paraiba.com.br com TSE