Foi publicada hoje (24) no Diário Oficial da União a portaria do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia que prorroga o atendimento aos segurados e beneficiários, exclusivamente por canais remotos, até o dia 11 de setembro. A retomada do atendimento presencial nas agências da Previdência está prevista para ocorrer em 14 de setembro.

A decisão pela prorrogação foi anunciada na sexta-feira (21) passada. A suspensão do atendimento nas unidades ocorreu em março em razão da pandemia de Covid-19 e, desde então, o INSS e o Ministério da Economia vem prorrogando o atendimento remoto. De acordo com a última portaria, publicada em julho, a reabertura estava prevista para hoje (24).

A retomada deverá ser gradual e o atendimento com agendamento prévio pelos canais remotos. Até lá, para acessar os serviços da Previdência, os segurados e beneficiários devem utilizar os canais Meu INSS, pela internet, e Central 135, pelo telefone. Segundo o INSS, essas formas de atendimento continuarão sendo utilizadas mesmo após a reabertura das agências e serão adotadas medidas para simplificação dos procedimentos e a ampliação do prazo para cumprir exigências.

A reabertura considerará as especificidades das 1.525 agências da Previdência Social em todo o Brasil. Cada unidade deverá avaliar o perfil do quadro de servidores e contratados, o volume de atendimentos realizados, a organização do espaço físico, as medidas de limpeza e os equipamentos de proteção individual e coletiva. Aquelas que não reunirem as condições mínimas de segurança sanitária continuarão em regime de plantão reduzido para tirar dúvidas.

Novos procedimentos

Para agilizar os seus procedimentos, o INSS passou a adotar o serviço chamado Exigência Expressa para entrega de documentação para a análise de requerimentos que, por algum motivo, não puderam ser concluídos por meio remoto. Desde julho, a novidade está em vigor em São Paulo e, este mês, foi estendida a todo o país.

Os documentos poderão ser entregues em urnas que foram colocadas na entrada das agências. O interessado deve depositar nelas cópias simples dos documentos solicitados pelo INSS, na unidade da Previdência mais próxima de sua residência. Para isso, é preciso fazer o agendamento pelo Meu INSS ou Central 135.

Além disso, o instituto iniciou o projeto-piloto da prova de vida por biometria facial. A prova de vida digital será feita nos aplicativos do Governo Digital e Meu INSS com o uso da câmera do celular do cidadão. Como se trata de um projeto-piloto, o ícone para a prova de vida digital só estará disponível para os usuários escolhidos. Cerca de 500 mil segurados foram selecionados pelo órgão.

Obrigatória para o recebimento de aposentadoria, auxílios e pensões, a prova de vida deve ser feita todos os anos, no mês de aniversário do segurado, na agência bancária onde o benefício é sacado. Caso o próprio segurado não possa comparecer, algum representante legal pode ir em seu lugar. Por causa da pandemia do novo coronavírus, o procedimento está suspenso até setembro.

Agência Brasil

O velório do jovem José Italo vai acontecer na residência onde ele morava, na Rua José Genuíno, 1244, no bairro da Liberdade, em Patos (está previsto começar às 8 horas da manhã), e o sepultamento será às 16 horas desta segunda-feira, 24, no cemitério de Santa Terezinha, Região Metropolitana de Patos.

José Italo, que tinha 29 anos e era gerente da Bella Paulistana, foi encontrado morto em sua casa no fim da tarde deste domingo, 23.

O jovem havia se separado recentemente e estava depressivo. Deixou uma filha.

No começo da tarde José ìtalo deixou a seguinte mensagem no Facebook: “Qualquer dia meu perfil vai tá cheio de pessoas dizendo “Ele era uma boa pessoa”, muitos falando que me “amava” lamentando… Logo logo a hipocrisia estará no seu estado final.”

Folha Patoense

Os Bancários da Paraíba participam nesta terça-feira (25), de uma assembleia para avaliar uma possível greve da categoria. A assembleia irá avaliar a campanha nacional que segundo eles “até hoje não contou com nenhuma proposta dos bancos, a não ser ameaça de retirada de direitos”.

O presidente do Sindicato dos Bancários da Paraíba, Lindonjhonson Almeida, manifestou preocupação com o desfecho da campanha em curso.

“As bancárias e os bancários trabalham duro, dão o melhor de si para que os bancos lucrem tanto e, com certeza, ante a habitual ganância, mesquinhez e arrogância dos banqueiros podem optar por usar a única arma que temos para nos contrapor a tudo isso, que é greve por tempo indeterminado. E nós contamos sempre com a força e a capacidade de luta dos nossos companheiros e companheiras, que farão uma importante assembléia na próxima terça-feira”, concluiu.

Na última quinta-feira (20), houve uma reunião de negociação entre o Comando Nacional dos Bancários e a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban). De acordo com os bancários, os representantes dos banqueiros voltaram a apresentar propostas que retiram direitos da categoria bancária.

Os representantes defenderam o fim da 13ª cesta alimentação e a redução da gratificação de função. As propostas foram rejeitadas.

Segundo o Comando dos Bancários, os banqueiros receberam a pauta de reivindicações da categoria no dia 23 de julho e até o momento não houve apreciação.

Na terça-feira (18), os representantes da Fenaban apresentaram uma proposta de reduzir em até 48% a distribuição da Participação nos Lucros e Resultados (PLR).

“Agora, além de propor a retirada da 13ª cesta alimentação, um direito histórico conquistado na luta, os bancos também querem reduzir de 55% para 50% o valor da gratificação por função, direito estabelecido na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT)”, revela os bancários.

A categoria bancária tem uma Convenção Coletiva de Trabalho de âmbito nacional com vigência até o dia 31 de agosto. Entretanto, a cláusula de ultratividade, que garantia a manutenção dos direitos até a celebração de um novo acordo coletivo foi retirada na reforma trabalhista e recentemente vetada pelo presidente Bolsonaro.

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