A Polícia Federal (PF) prendeu na manhã deste sábado (21) o prefeito do município de Uiraúna (PB), João Bosco Nonato, e realizou busca e apreensão na residência do deputado federal Wilson Santiago, dentro da Operação denominada de Pés de Barro. O objetivo, segundo a PF, é desarticular uma organização criminosa dedicada à realização de pagamentos ilícitos e superfaturamentos de obras no Sertão da Paraíba.
As ordens de busca e apreensão, prisão preventiva e suspensão do exercício de funções públicas foram expedidas pelo ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), tendo em vista a previsão constitucional de foro por prerrogativa de função do deputado federal Wilson Santiago. O ministro também teria determinado o afastamento do deputado do mandato.
Nessa Operação, além do prefeito de Uiraúna foram presos os assessores do deputado, Evani Ramalho e Israel Nunes, além do motorista do prefeito que não teve nome divulgado. A Polícia Federal e a Procuradoria Geral da República pediram a prisão do deputado Wilson Santiago, que foi negada pelo ministro Celso de Mello.
O foco das apurações são as obras da Adutora Capivara, sistema adutor que liga os municípios de São José do Rio do Peixe e Uiraúna, no Sertão da Paraíba. As obras foram contratadas por R$ 24,8 milhões e teria havido até agora distribuição de propinas no valor de R$ 1,3 milhão.
Em João Pessoa, a sede do PTB, partido comandado por Santiago na Paraíba, também foi visitada pela PF.
Entenda o caso
As investigações apuram pagamentos de vantagens ilícitas (“propina”) decorrentes do superfaturamento das obras de construção da “Adutora Capivara”, a qual se trata de um sistema adutor que deve se estender do município de São José do Rio do Peixe (PB) ao município de Uiraúna (PB), no Sertão da Paraíba.
As obras contratadas, inicialmente, pelo montante de R$ 24,8 milhões já teriam permitido, de acordo com as investigações, a distribuição de propinas no valor R$ 1,3 milhão.
O inquérito policial federal teve por base uma proposta de colaboração premiada, apresentada pela Polícia Federal e acolhida pelo ministro relator no STF. Foi ainda determinado pelo Poder Judiciário a indisponibilidade de bens imóveis em nome dos investigados. Tal medida tem por objetivo ressarcir os cofres públicos dos desvios apurados.
Crimes
Os investigados poderão responder pelos crimes de peculato (art. 312 do Código Penal), lavagem de dinheiro (art. 1º da Lei 9.613/98), fraude licitatória (art. 90 da Lei 8.666/93) e formação de organização criminosa (art. 2º da Lei 12.850/2013).
Operação
O nome da operação é uma alusão a um termo bíblico que serve para identificar, na vida pública, os falsos valores políticos, ou seja, os líderes carentes de méritos intrínsecos. Nabucodonosor, antigo rei da Babilônia, teve um sonho interpretado pelo profeta Daniel no qual uma grande estátua de ouro, cobre e prata desmoronara por ter os pés de barro. O termo “pés de barro”, então, passou a designar as riquezas cuja base não se sustenta do ponto de vista moral.
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