O senador Weverton (PDT-MA) informou que o Congresso Nacional vai apresentar algumas opções ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em relação às eleições municipais deste ano. Em rápida entrevista após a ordem do dia desta quarta-feira (27), ele confirmou que fará parte da comitiva que visita o tribunal na sexta-feira (29). De acordo com Weverton, será uma visita de cortesia ao novo presidente do TSE, Luís Barroso. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, vão conduzir a visita.

Weverton disse que um possível adiamento das eleições por conta da pandemia de covid-19 ainda será discutido no Congresso, mas afirmou que algumas opções serão levadas ao TSE. Uma delas, segundo ele, é adiar as eleições conforme orientação das autoridades médicas. Assim, um estado poderia realizar as eleições na data prevista (primeiro e último domingo de outubro), enquanto outro estado poderia realizá-las em novembro ou dezembro, de acordo com a situação da pandemia na respectiva região.

Outra opção seria adiar as votações para o mês de novembro para todos os estados. Isso levaria à prorrogação dos mandatos dos atuais prefeitos e vereadores. Segundo Weverton, no período de uma semana seria possível votar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) com esse objetivo na Câmara e no Senado e também promulgá-la, para que as mudanças tenham efeito antes da data de 20 de julho — quando começam as convenções partidárias. Ele fez questão de ressaltar, porém, que essa discussão não está fechada.

— São apenas opções. Hoje, existe uma decisão política no Senado: o colégio de líderes só vai decidir o tema no dia 30 de junho — disse.

Salário mínimo

Weverton classificou a medida provisória do salário mínimo (MP 919/2020) como “importantíssima”. A MP, que fixa o valor do salário mínimo em R$ 1.045,00, foi aprovada nesta quarta-feira na forma de um projeto de lei de conversão, sob relatoria do senador Paulo Paim (PT-SP). Weverton declarou que, neste momento difícil de pandemia, é preciso reafirmar a política de correção do salário mínimo.

— Foi um brilhante trabalho do senador Paim, que é um dos senadores que tem mais afinidade com o tema. É uma matéria que une a todos, governo e oposição, porque é uma matéria a favor, de verdade, do trabalhador — afirmou ele no momento em que presidia a sessão desta quarta-feira.

Fake News

O senador ainda defendeu a votação urgente do projeto de lei que trata das fake news (PL 2.630/2020). A votação dessa proposta, de autoria do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), está prevista para a próxima semana. Para Weverton, é necessário que o Brasil enfrente a questão da disseminação das notícias falsas. Ele disse que o projeto vem em boa hora, pois é preciso ser intolerante com quem mente para a população e com quem destrói reputações.

— Quem espalha mentira fabrica morte, fabrica desesperança e fabrica dias muito nebulosos para o país — alertou.

Agência Senado

O deputado Federal e presidente do PSDB, em João Pessoa, Ruy Carneiro, defendeu na tarde desta quarta-feira (27), a reabertura gradativa comércio Paraíba. “ A economia está falida com comerciantes ‘quebrados’ e povo desempregado”, alertou o parlamentar.

Na entrevista concedida ao Programa Rede Verdade do Sistema Arapuan de Comunicação, Ruy Carneiro destacou que existe a necessidade urgente de uma discussão visando a reabertura gradual do comércio para saber quem pode abrir primeiro, de que forma e por quanto tempo de modo que satisfaça a todos.

Para ele, o isolamento social é arma principal para evitar a disseminação do Covid-19, “ mas temos também de pensar numa saída para ajudar os pais de famílias que estão desempregados sem tem com alimentar seus filhos e saudar suas dívidas como também nos pequenos comerciantes que foram obrigados a fechar as portas” finalizou o deputado.

Paraiba.com.br

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adriano Galdino, vai debater a reabertura do comércio, indústrias e setor de serviços na Paraíba durante a pandemia do novo coronavírus. A informação foi divulgada pelo parlamentar na tarde desta quarta-feira (27) em entrevista ao Arapuan Verdade, da rádio Arapuan FM.

“Na próxima sessão eu já trago essa discussão para que nós possamos abrir um canal de conversa, de diálogo, de posicionamento, de plano emergencial, para que possamos ter no menor espaço de tempo possível um plano para que, no momento oportuno, tenhamos a abertura do comércio e das indústrias de forma segura”, revelou o presidente da Assembleia Legislativa.

Adriano Galdino pontuou a importância do isolamento social, mas argumentou que é preciso já pensar no retorno à rotina normal das atividades. “Eu sigo a recomendação dos especialistas. Os especialistas dizem que o isolamento social é uma conduta correta para diminuir, sim, o contágio. Agora, é claro que nós precisamos já debater e já abrir a discussão para a volta da economia, para a volta da abertura do comércio, das empresas, para que nós possamos dialogar com esse momento e chegar a esse momento com um plano já elaborado, já pronto para convivermos com essa situação.”

O deputado lembrou da importância do uso de equipamento de proteção individual. “Esse plano passa essencialmente pela questão da segurança. Nós precisamos, por exemplo, abrir o comércio, mas esse comércio tem que ser aberto dando total segurança ao proprietário do comércio, aos funcionários do comércio, aos clientes desse comércio e ao povo que mora próximo a esse comércio. Esse plano passa por equipamentos de segurança.”

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