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Lei de Responsabilidade Fiscal completa 20 anos em tempos de Coronavírus

A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) completa 20 anos nesta segunda-feira (4) em uma situação inusual. Devido à decretação de estado de calamidade pública pelo governo federal por causa da pandemia de coronavírus, parte das regras previstas nessa legislação está suspensa.

A União, por exemplo, está dispensada do cumprimento da meta que limita o déficit e do bloqueio de despesas previstos na lei orçamentária de 2020. Para Estados e municípios, ficam suspensos prazos para ajuste no excesso de despesa de pessoal e endividamento não só durante a pandemia, mas até que a economia cresça pelo menos 1%. Isso ocorre por causa de mecanismos previstos na própria LRF, que permitem suspender medidas de ajuste nas contas públicas para que seja possível aumentar despesas em situações como a atual.

A LRF foi sancionada em 4 de maio de 2000 por Fernando Henrique Cardoso, após tramitar por quase um ano no Congresso. Chegou ao Legislativo após longa negociação do governo com governadores e prefeitos, como destaca José Roberto Afonso, professor do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) e membro da equipe do Ministério do Planejamento que elaborou o projeto.

Nem todas as medidas previstas na lei foram implementadas nesses 20 anos. Parte delas foi considerada inconstitucional. Outras foram ignoradas por prefeitos, governadores ou presidentes da República, que encontraram formas de burlar as regras com ajuda do Judiciário e do Legislativo.

— Os problemas que nós tivemos têm mais a ver com políticas fiscais que se revelaram equivocadas e práticas fiscais incorretas, que inclusive geraram o impeachment de uma presidente (Dilma Rousseff), do que com a responsabilidade fiscal. A LRF dá as regras do jogo. Não trata do jogador e não trata do resultado do jogo — afirma Afonso.

Ele diz que a LRF ajudou a criar uma nova cultura, mas que ela deveria ser complementada por outros projetos que não foram aprovados. Afonso cita como exemplo a falta de um limite de endividamento para o governo federal, algo que poderia ser aprovado neste momento para sinalizar que o país voltará ao caminho do ajuste fiscal após o final da pandemia e que daria ao Brasil uma regra que existe na maior parte dos países desenvolvidos.

PBAgora

Itaporanga tem primeiro caso de Coronavírus

Um jovem de 27 anos, funcionário da secretaria de saúde de Itaporanga, testou positivo para coronavírus. O caso foi confirmado na tarde deste sábado (2), pela secretaria de saúde do município.

De acordo com informações da secretaria de saúde de Itaporanga, quando surgiram os primeiros sintomas o paciente foi isolado. Ele é funcionário da prefeitura de Itaporanga, mas reside em outro município, que não foi informado pela secretaria.

“Trata-se de um paciente do sexo masculino de 27 anos. Ele não tem residência fixa em Itaporanga. Por isso, a pedido do próprio paciente o liberamos para ficar em tratamento na sua própria residência, que fica em outro município”, explicou uma funcionária da saúde de Itaporanga.

À tardinha, a secretaria de saúde publicou uma nota nas redes sociais, confirmando o caso.

Ao todo, a secretaria recebeu o resultado de três exames, dois deles testeram negativo para o Covid-19.

Vale do Piancó Notícias

Piancó tem o 1º caso confirmado de Coronavírus

O município de Piancó, no Vale do Piancó, recebeu a confirmação do 1º caso de Covid-19 no boletim divulgado pela Secretaria de Estado de Saúde nesta noite de sábado, 02/04

Até às 19h deste sábado, a prefeitura piancoense ainda não havia se pronunciado sobre o caso, porém o Secretário Antônio Leite informou que uma nota oficial será divulgada ainda nesta noite. A Promotora de Justiça, Dra. Artemise Leal informou ao DOL que o Ministério Público vai cobrar rigorosamente o cumprimento das medidas de isolamento social.

A paciente contaminada é atendente do Hospital Infantil e ao apresentar sintomas da doença na última quinta-feira (30/04), passou pela coleta de material biológico para ser encaminhado ao Lacen/PB.

“A equipe sanitária do município de Piancó está realizando todo um levantamento de informações sobre essa paciente e locais que ela tenha visitado. As ações serão imediatas para conter a proliferação do vírus”, disse Antônio Leite.

Diamante Online

Eleições 2022: Jair Bolsonaro lidera pesquisa em todos os cenários, aponta revista Veja

Em meio a uma grave crise política e à pandemia do coronavírus, Jair Bolsonaro lidera a corrida presidencial para 2022 nos três cenários sondados em levantamento exclusivo feito pelo instituto Paraná Pesquisas para VEJA, mas precisa se preocupar com os índices ruins de avaliação do seu governo. Em dois cenários, o presidente lidera de forma isolada, com uma diferença sobre o segundo colocado acima da margem de erro, que é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

Em um deles, o mais provável hoje, ele surge com 27%, seguido pelo seu ex-ministro Sergio Moro – agora desafeto após ter saído do governo disparando acusações que renderam até um inquérito contra o presidente no Supremo Tribunal Federal -, que tem 18,1%. O ex-juiz da Lava-Jato está tecnicamente empatado, no limite da margem de erro, com o finalista do segundo turno presidencial de 2018, o ex-prefeito Fernando Haddad (PT), que tem 14,1%.

A pesquisa foi feita entre os dias 26 e 29 de abril e já captou a crise política desencadeada com a saída rumorosa de Moro do governo. Ele acusou o presidente de interferência política na Polícia Federal ao pressionar pela saída do diretor-geral do órgão, Maurício Valeixo, com o objetivo de obter acesso a investigações em andamento, inclusive envolvendo os seus filhos.

Em outro cenário, sem Moro na disputa, Bolsonaro amplia a sua liderança, com 29,1% dos votos contra 15,4% de Haddad, que passa a ser o segundo colocado. Ciro Gomes (PDT) surge em terceiro, com 11,1%, repetindo a linha de chegada do primeiro turno da eleição presidencial de 2018. Neste quadro, a surpresa é outro ex-ministro, Luiz Henrique Mandetta (DEM), que também saiu da pasta da Saúde em meio a desavenças com o presidente – ele aparece com 6,8%.

O único cenário em que Bolsonaro não lidera com folga é o que tem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como candidato do PT. Nesse caso, ele também aparece numericamente à frente, com 26,3% das intenções de voto, mas empatado tecnicamente com o petista, que tem 23,1%. Nesse cenário, Moro surge em terceiro, com 17,5%. Neste momento, Lula não pode ser candidato porque está inelegível, enquadrado na Lei da Ficha Limpa, por ter sido condenado em duas instâncias – em uma delas, ironicamente pelo próprio Moro – no processo relativo a um tríplex no Guarujá, que teria sido dado a ele pela construtora OAS como pagamento de propina.

“Hoje, a eleição tem três figuras muito fortes. Bolsonaro, Moro e Lula são aqueles que têm densidade nacional, com a diferença de que Bolsonaro e Moro são os que estão em maior evidência agora. Para o PT, a candidatura do Moro é fundamental para reequilibrar a eleição e dividir o eleitorado considerado de direita”, afirma Murilo Hidalgo, diretor do Paraná Pesquisas.

Desde que assumiu o governo, mesmo com os tropeços variados que tem dado no exercício do cargo, Bolsonaro tem conseguido manter sempre algo em torno de 30% do eleitorado, o suficiente para levá-lo a um segundo turno. Para convencer o restante do eleitorado, no entanto, Bolsonaro terá que superar a crise atual e melhorar a avaliação de sua gestão. Segundo a pesquisa, 44% dos consultados aprovam o seu governo, enquanto 51,7% desaprovam. Outro dado negativo é que apenas 31,8% do eleitorado considera a sua administração ótima ou boa contra 39,4% que a avaliam como ruim ou péssima. Outros 27,3% acreditam que seu desempenho é regular.

O instituto Paraná Pesquisas também perguntou como se Bolsonaro está se saindo em relação ao que aguardavam do seu governo: para 58,8% seu desempenho é pior do que esperavam, enquanto 35,3% dizem que ele está se saindo melhor do que a expectativa.

“É o pior momento do governo em termos de popularidade. Esse um terço que Bolsonaro mantém consolidado é impressionante, mas as pessoas que consideram sua gestão ‘regular’ estão começando a classificá-lo como ‘ruim’ ou ‘péssimo’. As confusões que Bolsonaro está criando têm feito com que ele perca o eleitor neutro. E me parece que ele não está preocupado com isso, mas em governar para manter os 30%”, entende Murilo Hidalgo.

Bolsonaro tem acumulado confrontos no campo político – além do desgaste provocado pelas saídas de Mandetta e Moro, ele tem tido atritos com governadores de estados importantes como o de São Paulo, João Doria (PSDB), e o do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC) e com boa parte dos grandes partidos, tanto que tenta uma aproximação com o Centrão, bloco de partidos fisiológicos especialista em negociar apoio em troca de cargos. Em meio a tudo isso, já tem contra si mais de 30 pedidos de impeachment. O engavetamento ou tramitação desses processos dependem apenas do aval do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), outro desafeto.

“A manutenção desses 30% mostra que existe um núcleo sólido em torno do presidente. É um número muito significativo. Se for visto como ponto de partida, é um número para garantir lugar no segundo turno. Isso impressiona porque o governo e a figura de Bolsonaro já foram expostos a todas as imagens negativas possíveis até aqui”, diz Marco Antonio Carvalho Teixeira, cientista político da FGV.

O presidente também tem administrado mal a crise do coronavírus – subestimou a pandemia, tratando como “gripezinha” uma doença que já matou quase 6.000 brasileiros, e tem sido criticado diariamente por confrontar regras básicas de prevenção da doença, como evitar aglomerações e não cumprimentar pessoas. De resto, tem pela frente um cenário econômico adverso, em boa parte em razão da paralisação das atividades imposta pelo avanço da Covid-19.

Clickpb com Veja

Comandante do 3º Comando Regional de Bombeiro Militar fala sobre os trabalhos realizados neste sábado na Barragem Pedra Lisa

O coronel Saulo Laurentino, comandante do 3º Comando Regional de Bombeiro Militar (3º CRBM), gravou um vídeo neste sábado (2) para a população falando dos trabalhos desenvolvidos na Barragem da Pedra Lisa, município de Imaculada (PB). Ele também explicou que os postos da corporação continuam ativos no município de Olho D’água.

“Boa noite eu sou o coronel Saulo, do Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba, um dos entes envolvidos na Operação da Barragem Pedra Lisa, e faço este vídeo no dia 02 de maio, sábado, para orientar e informar a população sobre os trabalhos realizados hoje na barragem. Todas as sete linhas para realizar o escoamento gradativo estão operacionalizadas e funcionando. Nós estamos passando esta informação para afirmar que o que foi programado para o escoamento da barragem foi finalizado hoje com a conclusão deste serviço. Nós aguardamos da AESA as informações sobre a vazão e consequentemente a diminuição do volume da barragem para que a cada dia possamos subsidiar e embasar o nosso planejamento operacional. Reforço dizer que todos os postos do Corpo de Bombeiros que foram montados para a operação continuam ativos e só haverá qualquer tipo de desmobilização quando tivermos a garantia através de laudos que não existe mais risco nenhum. Esta é a mensagem que nós gostaríamos de passar para que a população pudesse saber o que aconteceu neste sábado e no trabalho que está desenvolvido pela instituição para conter e minimizar os riscos do possível rompimento da Barragem da Pedra Lisa”, explicou.

Na segunda-feira, 27 de abril de 2020, a Defesa Civil e o Corpo de Bombeiros informaram a Prefeitura de Olho D’água que a Barragem Pedra Lisa, situada no Distrito de Palmeira, em Imaculada, poderia se romper e as águas chegar a cidade podendo alagar algumas ruas, causado grandes prejuízos naquela região. 

No mesmo dia, foi montada uma força tarefa, envolvendo Defesa Civil, Corpo de Bombeiros e Igreja Católica.

Josley Oliveira – PortalSantaTeresinha.com

STF rejeita embargos e mantém decisão sobre fim das aposentadorias vitalícias de ex-governadores da Paraíba

O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou por unanimidade e manteve a decisão sobre o fim das aposentadorias vitalícias de ex-governadores da Paraíba. O julgamento aconteceu pelo plenário virtual e o relator dos embargos foi o ministro Celso de Mello. 

Confira a petição

Os embargos pretendiam articular os efeitos da decisão, de forma que os ex-governadores e suas viúvas continuassem recebendo o benefício. A decisão só valeria para os futuros casos.

De acordo com o trecho do pedido, “é que o normativo apontado como inconstitucional está no sistema desde o ano de 2006 (e, na verdade, por meio de outra legislação, antes disso), a beneficiar sobretudo pessoas idosas, que já não têm meios de garantir sua subsistência, por razões de saúde e que contam com a pensão especial como única forma de manutenção”.

Clickpb

Falta pouco para as águas do Açude de Coremas se nivelarem com as águas da Barragem de Mãe D’água

O secretário de Meio Ambiente, Pesca e Recursos Hídricos de Coremas, José Albertino, informou que do dia de ontem (sexta, 01/05) para este sábado, 02/05, a Barragem de Mãe D’água, em Coremas, pegou 20 centímetros d’água.

O manancial, cuja capacidade de armazenamento é de 545.017.499 m³ d’água, já pegou 13,11 metros de recarga em 2020 e agora está com  285.307.876  m³, segundo tabela da Ana e da AESA;

Segundo Albertino, o Açude de Coremas baixou 6 centímetros nas últimas 24 horas, pois está mandando muita água para a Barragem de Mãe D’água nesses últimos dias. Os dois mananciais se encontram em determinada cota, formando o maior complexo hídrico da Paraíba.”Não falta muito para as águas do Açude de Coremas se nivelarem com as águas da Barragem de Mãe D’água, creio que de hoje para amanhã isso acontece, pois seguem recebendo água. Quando isso acontece a recarga dos dois passa a ser uma só, aumentam juntos”, disse Albertino.

Folha Patoense 

Papa pede união para governantes superarem pandemia do coronavírus

O Papa Francisco pediu neste sábado (2) aos governantes de todo o mundo que demonstrem unidade diante das diferenças e que eles ajudem seus povos a superarem a atual crise do coronavírus.

“Rezamos hoje pelos governantes, que têm a responsabilidade de cuidar de seus povos nestes tempos de crise”, disse Francisco na missa matinal que celebra todos os dias na capela de sua casa, no Vaticano.

Ele afirmou que rezou por chefes de Estado, presidentes, legisladores e prefeitos para que tenham força ‘porque o trabalho não é fácil’. “Para que, quando houver diferenças, eles entendam que em tempos de crise devem estar muito próximos para o bem do povo, porque a unidade é superior ao conflito”, analisou o pontífice.

O papa também se referiu à necessidade de os fiéis perseverarem em sua fé em tempos de crise, ‘que são momentos de escolha que nos colocam diante de decisões que precisam ser tomadas’. “Pode haver muitas crises, na família, no trabalho, no mundo, e essa pandemia é um momento de crise social”, disse Francisco.

G1

Hulk tem contrato com o Shanghai SIPG, da China, até 2020 e não descarta voltar a jogar no Brasil

O atacante Hulk tem contrato com o Shanghai SIPG vai até o fim de 2020. Seu futuro no futebol pode ter mudanças, já que não descarta a chance de voltar ao Brasil ou retornar à Europa, já no ano que vem. Foi o que revelou em entrevista no GloboEsporte.com, em que lembrou da existência de uma cláusula de renovação no contrato para prolongar a permanência no clube chinês.

O camisa 10 que tem 138 jogos, 86 gols e 47 assistências no Shanghai SIPG e que na temporada 2018 foi campeão chinês e no ano passado levantou o troféu da Supercopa, diz que “todos sabem que tenho um sonho muito grande de jogar no Brasil”. Ainda segundo ele, a decisão de continuar ou não na China é incerta “não sei se fico, se renovo ou se não renovo. Não sei se fico na China. Particularmente estou muito feliz em Xangai. Mas sempre falo que o futuro a Deus pertence”.

Com a pandemia do novo coronavírus, Hulk saiu da China em fevereiro e passou quase três meses no Brasil de quarentena. Nesse período, o atacante chegou a ir a um jogo do Palmeiras, que é seu time do coração, e foi cercado pelo clube. O Verdão consultou o Shanghai SIPG, tentou a contratação dele, mas esbarrou no alto salário.

Clickpb com GloboEsporte.com

Governo da Paraíba prorroga isolamento social até 18 de maio e torna obrigatório o uso de máscara

O governador João Azevêdo prorrogou o isolamento social até o dia 18 de maio. O novo decreto 40.127 foi publicado no Diário Oficial deste sábado (02).

Confira a publicação

Além da prorrogação, o Governo da Paraíba tornou obrigatório o uso de máscaras em todos os espaços públicos, em transporte público coletivo e estabelecimentos comerciais, em todo o território estadual, ainda que produzida de forma artesanal ou caseira.

 Recomenda-se que os estabelecimentos públicos e privados que estejam em funcionamento em todo o território estadual não permitam o acesso e a permanência no interior das suas dependências de pessoas que não estejam usando máscaras de proteção facial, que poderão ser de fabricação artesanal ou caseira. 

Clickpb