Fachin abre processo no STF para apurar caixa dois de Onyx

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04/12/2018

BRASÍLIA – O ministro Edson Fachin , do Supremo Tribunal Federal ( STF ), determinou a abertura de um processo para apurar o pagamento de caixa dois do grupo J&F , dono da JBS, para o deputado Onyx Lorenzoni(DEM-RS), futuro chefe da Casa Civil do governo do presidente eleito Jair Bolsonaro . Não se trata de inquérito ainda, mas de uma fase anterior do processo. Fachin atendeu a um pedido da procuradora-geral da República Raquel Dodge para abrir dez processos com o objetivo de apurar o suposto pagamento de caixa dois a parlamentares.

No caso de Onyx, os delatores relataram dois repasses: um de R$ 100 mil, em 2014, e outro de R$ 100 mil, em 2012. O primeiro já foi admitido pelo futuro ministro, mas ele nega o recebimento de 2012. Com a abertura do novo processo, caso Dodge considere que há elementos para prosseguir com uma investigação, ela poderá pedir a abertura de um inquérito contra Onyx ou arquivar a petição se considerar as provas insuficientes.

Também foram abertos processos apurar apurar as condutas dos deputados Alceu Moreira (MDB-RS), Marcelo Castro (MDB-PI), Jerônimo Goergen (PP-RS), Paulo Teixeira (PT-SP) e Zé Silva (SD-MG), e dos senadores Ciro Nogueira (PP-PI), Eduardo Braga (MDB-AM), Renan Calheiros (MDB-AL) e Wellington Fagundes (PR-MT).

Fachin é o relator da Operação Lava-Jato e da delação dos executivos do grupo J&F no STF. Mas os novos processos não irão automaticamente para ele. Serão encaminhados para a livre distribuição, ou seja, haverá sorteio para escolha de seus relatores. Com exceção do presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, qualquer um dos demais dez integrantes do STF, inclusive o próprio Fachin, poderá ser sorteado relator de um desses processos.

“Verificou-se, como consta nas planilhas do ‘item 2’ acima, situações em que o recebimento de dinheiro de forma dissimulada ocorreu no curso do mandato parlamentar por agentes políticos que ainda são detentores de foro no STF, fazendo-se necessária a autuação de petições autônomas para adoção de providências em relação a cada autoridade envolvida”, escreveu Dodge no pedido para a abertura dos processos.

Crimes prescritos

Também a pedido da procuradora-geral da República, Fachin determinou que houve prescrição nos pagamentos via caixa dois na eleição de 2006. Essa parte da investigação resultante da delação da J&F foi, portanto, arquivada. Os supostos crimes que poderão resultar em novos inquéritos são posteriores e teriam ocorrido entre as eleições de 2008 e 2014.

Dodge também pediu o fim da investigação relativa a três políticos já falecidos. Mas Fachin argumentou que ela deixou de apresentar as certidões de óbito. Assim, não atendeu essa solicitação.

A procuradora-geral tinha afirmado ainda que, após a abertura desses processo, faria uma nova análise dos autos para determinar a remessa à primeira instância dos casos envolvendo os políticos não eleitos neste ano e que, por isso, perderam o foro privilegiado. Após essa análise, ela pedirá novos desmembramentos da investigação baseada na delação da J&F

paraiba.com.br com O Globo

Em dez anos, casos de jovens com vírus do HIV crescem mais de 170% na Paraíba

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Josley

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04/12/2018

Em uma década, a quantidade de adolescentes e jovens entre 15 e 39 anos de idade contaminados por HIV/Aids aumentou 174,8% (passando de 207 para 569 casos) na Paraíba. Os números têm preocupado as autoridades de saúde, pois a desinformação, principalmente no público jovem, de que a Aids se tornou uma doença crônica assim como o diabetes e a hipertensão arterial tem sido apontada como um dos fatores contribuintes para o aumento dos casos. Além disso, a alternância de parceiros sem o uso de preservativo nas relações sexuais (principal método de prevenção) também tem sido outro fator indicativo para o crescimento dos registros tanto do vírus quanto propriamente da doença já instalada. Seis mil pessoas com HIV/Aids tomam medicamentos na Paraíba.

“Quem vê cara, não vê Aids”. Essa frase é sempre usada nas campanhas de conscientização sobre a necessidade da prevenção. No entanto, é importante lembrar que por trás de um corpo escultural/sarado ou de aparência de saúde pode se esconder o vírus HIV ou a Aids. Por conta disso, o uso de preservativo é o principal método de prevenção. A Aids é uma doença grave e que leva a morte. Porém, as gerações mais novas, não tem atentado para a gravidade desse problema de saúde. É necessário buscar se informar corretamente em sites confiáveis como o do Ministério da Saúde, por exemplo, sobre os perigos e as estatísticas de infeção do vírus e da doença.

A gerente Operacional de IST, HIV, Aids e Hepatite da Secretaria de Estado da Saúde (SES-PB), Ivoneide Lucena, comentou que a Aids é uma doença que, infelizmente, não está mais provocando medo a população, em especial no público jovem. “O que tem acontecido é que a urgência na troca de parceiros, ficando e não se protegendo, os jovens não tem usado camisinhas nas relações sexuais”, afirmou, destacando que a ideia de alguns jovens é que a Aids não mata, o que é uma afirmação totalmente errônea. Hoje, nas estatísticas dos casos notificados na Paraíba, os índices lideram com no público de jovens héteros.

De acordo com o médico infectologista Fernando Chagas, o uso de camisinhas é fundamental na prevenção e os jovens precisam atentar para a gravidade da doença. “Percebemos que uma parcela significativa não tem uma preocupação do uso do preservativo. Até porque, talvez, eu não posso dizer como uma verdade, mas como uma possibilidade, na cabeça deles (jovens), a imagem da Aids, a morte pela doença, esteja muito distante, como se não fizesse parte da realidade deles e consequentemente eles não precisassem ter medo da doença”, observou. Com isso, destacou que nas gerações anteriores, a juventude temia a doença, pois artistas da época morrerem em decorrência como Cazuza, Freddie Mercury e Renato Russo (que preferiu não usar o medicamento). Isso provocou um choque na vida de muitas pessoas. Hoje, por desconhecimento ou desinformação, as mortes não têm chocado a população. No entanto, todos os anos morrem paraibanos por conta da doença.

Diferença

O infectologista Fernando Chagas explicou a diferença entre ser portador do vírus HIV e desenvolver a Aids ou Sida – Síndrome daImunoDeficiência Adquirida.

“Qual a diferença? Ser portador do vírus necessariamente não quer dizer que a imunidade esteja destruída. Pode-se diagnosticar o vírus numa fase inicial de infecção. Com o uso dos medicamentos daria tempo de frear a ação do vírus sem ter a imunidade destruída e viver como portador do vírus sem sintomas na maioria das vezes. Já a Aids é quando o vírus já se tornou doença no organismo, destruiu a imunidade, destruiu as células Linfócitos CD4, que são as principais células acometidas pelo vírus”, comentou.

As células Linfócitos CD4 servem como maestras do sistema imune. “Ela meio que mostra para o resto da imunidade que o vírus está presente. Sem essas células, o vírus entra despercebido, então a imunidade é atacada violentamente, o corpo fica aberto a qualquer outro tipo de infecção”, frisou, acrescentando que a Aids provoca a imunodeficiência, ou seja, expõe o organismo a vírus, bactérias, protozoários, fungos, cânceres e vários tipos de tumores.

“Há uma infinidade de ataque externos, expondo, porque o vírus destrói toda a defesa do corpo. Nem todo paciente portador do vírus desenvolve a Aids. Agora, muitas vezes, o paciente já chega para a gente com o diagnóstico de Aids”, comentou.

Aline Martins – Correio da Paraíba

Celulares irregulares na Paraíba serão bloqueados a partir de março de 2019

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Josley

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04/12/2018

Os telefones celulares irregulares no estado da Paraíba começarão a ser bloqueados no dia 24 de março de 2019, de acordo com informações da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A partir de 7 de janeiro de 2019 serão enviadas mensagens informando o bloqueio dos celulares.

Com esta medida a Anatel pretende combater o uso de celulares falsificados ou com IMEI adulterado e inibe a comercialização de aparelhos não homologados no país.

Já a partir deste sábado (08), devem começar os bloqueios de celulares irregulares nos estados do Acre, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina e Tocantins.

Nesses estados, desde 23 de setembro, quem ativa um celular irregular nas redes das prestadoras móveis recebe em até 24 horas a mensagem: “Operadora avisa: Pela Lei 9.472 este celular está irregular e não funcionará nas redes celulares em 75 dias”. Alerta similar é encaminhado 50 dias e 25 dias antes do bloqueio. E, na véspera do bloqueio, o celular recebe a mensagem: “Operadora avisa: Este celular IMEI XXXXXXXXXXXXXXX é irregular e deixará de funcionar nas redes celulares”. O IMEI é um código composto por 15 números utilizado internacionalmente que permite identificar a marca e modelo do aparelho. Todas as mensagens são enviadas pelo número 2828.

Ciente da irregularidade do celular, o usuário do serviço móvel deve procurar a empresa ou pessoa que vendeu o aparelho e buscar seus direitos como consumidor. Entre os celulares irregulares a serem bloqueados, há aparelhos que não oferecerem a qualidade e segurança exigidas pela regulamentação brasileira. No Distrito Federal e no estado de Goiás, onde o bloqueio está implantado desde maio deste ano, já foram excluídos das redes das prestadoras móveis 103 mil celulares irregulares.

Bloqueio por roubo, furto ou perda – Além do bloqueio de celulares irregulares que está em implantação no país, o proprietário de um aparelho roubado, furtado ou perdido no território brasileiro pode solicitar, desde 2002, o bloqueio do celular junto à prestadora móvel ou secretarias de segurança de estados conveniados com o Cadastro de Estações Móveis Impedidas regulado pela Anatel. É possível bloquear o aparelho apenas com o número da linha e confirmação dos dados pessoais.

Clickpb

Vigilante de rua é assassinado com diversos tiros, no sertão

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Josley

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04/12/2018

Nos últimos meses de 2018, os números de violência na cidade de Sousa disparam, e a população está atordoada, e sem saber o que fazer, com tantos crimes violentos letais.

E na noite desta segunda-feira (03/12), mais um crime de morte foi registrado na cidade sorriso da Paraíba.

Por volta das 22h20, o vigilante de rua identificado como José Ferreira Neto de 43 anos, conhecido como “Dedé”, foi assassinado com vários disparos de arma de fogo, quando conduzia uma moto Honda, de cor vermelha, durante rondas pela Rua Felix Araújo, no bairro São José, momento que foi abordado por dois homens não identificados em uma outra moto, que passaram a efetuar disparos contra a vítima, que morreu no local, sem chance de defesa.

A Polícia foi acionada, e isolou a área até a chegada da perícia, para a realização dos procedimentos necessários, e em seguida encaminhou o corpo ao NUMOL de Patos para ser feito o exame cadavérico.

Segundo informações da PM, no local existem câmeras de segurança, e as imagens serão requisitadas para ajudar na elucidação do caso, que será investigado pelo Grupo Tático Especial (GTE).

Até agora, a Polícia não tem pistas dos elementos que cometeram mais esse crime violento em Sousa. Este foi o segundo assassinato registrado no mês de dezembro, no período de apenas três dias.

Sertão Informado

Segunda Turma do STF decide nesta terça-feira se concede liberdade a Lula

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Josley

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04/12/2018

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) analisará nesta terça-feira (4) um novo pedido de liberdade apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Os advogados de Lula apresentaram o pedido após Sérgio Moro, ainda como juiz responsável pela Lava Jato, aceitar o convite do presidente eleito Jair Bolsonaro para comandar o Ministério da Justiça.

Compõem a Segunda Turma do STF os ministros Edson Fachin (relator), Ricardo Lewandowski, Celso de Mello, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes.

Lula está preso desde abril deste ano. O ex-presidente foi condenadopelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região em um processo da Lava Jato – o TRF-4 confirmou a sentença de Sérgio Moro (entenda a condenação mais abaixo).

Argumentos
A defesa de Lula afirma que houve parcialidade de Sérgio Moro na condenação do petista, comprovada pelo fato de Moro aceitar o convite de Bolsonaro para ser ministro.

Para a defesa de Lula, Moro demonstrou “inimizade capital” e interesses além do processo ao condenar Lula, no ano passado, por corrupção e lavagem de dinheiro, o que, no entender dos advogados, deveria afastá-lo do processo.

Além da liberdade, Lula pede a anulação de processos nos quais Sérgio Moro atuou.

A Procuradoria Geral da República apresentou parecer contra a liberdade do ex-presidente e apontou que a defesa faz “ilações frágeis” contra Sérgio Moro. Para a procuradora-geral, Raquel Dodge, ao colocar o trabalho de Moro sob suspeição, a defesa tenta atingir todo o Poder Judiciário.

“Tanto a condenação, quanto a prisão provisória e a inelegibilidade de Luiz Inácio Lula da Silva (…), apresentam-se como elemento objetivo robusto a demonstrar que ele não é um perseguido político, mas, sim, um cidadão que está sendo, justamente, repreendido pelo Estado, em razão dos crimes que praticou”, afirmou Dodge.

G1

Adriano e Hervázio essa deve ser a composição para a presidência da ALPB no primeiro e segundo biênio

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Josley

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04/12/2018

E o nome do deputado estadual Hervázio Bezerra (PSB) ganhou força para ocupar a cadeira de presidente da ALPB, no segundo biênio – no primeiro, a presidência ficaria com o deputado Adriano Galdino, ambos do PSB. A escolha da nova Mesa Diretora da Casa será em fevereiro.

Depois de ter sido líder do governo nas gestões 1 e 2 de Ricardo Coutinho (PSB), o deputado estadual Hervázio Bezerra (PSB), já tinha dado pistas de que pretendia passar o bastão para outro parlamentar. Atual líder do governo na Assembleia Legislativa da Paraíba, ele defende o rotatividade no cargo.

“é muito ruim se perpetuar em um cargo e a rotatividade é importante. Particularmente, eu julgo importante a rotatividade. Temos uma bancada numerosa e qualificada, onde muitos companheiros têm experiência para ocuparem esse cargo. Com certeza, o novo líder não vai ter o mesmo trabalho que eu tive no período de 2011 a 2014, quando presidia a Assembleia, de não saudosa memória, o ex-presidente Ricardo Marcelo”, comentou Bezerra.

O Governo do Estado até tentou trabalhar o nome do deputado estadual Buba Germano (PSB) para a presidência da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), mas o resultado entre os parlamentares não foi o esperado. Após perceber uma suposta rejeição de Buba, a meta agora é eleger a mesa dos dois biênios. A primeira com Adriano Galdino (PSB) presidente, e a segunda com Hervázio Bezerra (PSB).

PBAgora

Jovem ameaça mulher de morte e foge atirando em Sousa

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03/12/2018

A Polícia Militar de Sousa, no Sertão da Paraíba, foi informada por volta das 16h desta segunda-feira (3), de uma ocorrência de ameaça de morte, fato acontecido na Favela do Piolho.

Conforme informações da polícia, o jovem, Nelson Júnior de 18 anos, teria ameaçado a senhora, Francisca Ana Cleide da Silva de 35 anos e em seguida fugiu efetuando tiros para o alto.

Uma guarnição foi designada a atender a ocorrência e passou a realizar diligências por toda localidade, mas o suspeito não foi encontrado. A vítima foi orientada a formalizar o ocorrido na delegacia de Polícia Civil.

Sertão Informado

Pagamento do abono natalino do Bolsa Família começa dia 10

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Josley

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03/12/2018

O governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh) fará, no período de 10 a 21 deste mês, o pagamento do abono natalino do programa Bolsa Família, que este ano será feito pela Caixa Econômica – em suas agências bancárias, casas lotéricas ou nos correspondentes Caixa Aqui (em qualquer lugar do país).

O governador Ricardo Coutinho assinou, nesta segunda-feira (3), o contrato de prestação de serviços com a Caixa Econômica, durante reunião com o superintendente regional, Marcus Vinicius Fernandes Neves, e a secretária do Desenvolvimento Humano, Gilvaneide Nunes. Serão contempladas 514.663 famílias nos 223 municípios do Estado, totalizando mais de R$ 19,4 milhões de investimentos.

Pagamento

Os beneficiários do abono que não sacarem até o dia 21 poderão fazê-lo em último prazo no dia 24. Para receber o benefício eles deverão comparecer a qualquer um dos canais de pagamento da Caixa Econômica munidos de documento de identificação com foto e o cartão do Bolsa Família, obedecendo à terminação do Número de Identificação Social (NIS), conforme calendário. O maior número de beneficiados se encontra em João Pessoa, com 58 mil famílias, e Campina Grande, com 25 mil.

A execução do benefício se dá através da transferência de renda no valor de R$ 32 por família, no mês de dezembro. Esta é oitava edição na Paraíba, o que representa uma média de 505 mil atendimentos/ano e um investimento total de cerca de R$ 126 milhões. O pagamento às famílias é realizado de acordo com dados do Ministério de Desenvolvimento Social (MDS), tendo como base os pagamentos referentes ao mês de agosto/2018. Nessa sua oitava edição, os investimentos são da ordem de R$ 19.454.261.

PortalCorreio

Onyx apresenta lista dos 22 ministérios do governo Bolsonaro

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Josley

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03/12/2018

A estrutura definitiva da Esplanada dos Ministérios no governo de Jair Bolsonaro foi apresentada na tarde de hoje (3), em coletiva de imprensa, pelo ministro extraordinário da transição, Onyx Lorenzoni. Inicialmente, serão 22 ministérios (veja a lista no fim da matéria), incluindo Banco Central (BC) e Advocacia-Geral da União (AGU). Esses dois órgãos, no entanto, deverão perder o status de ministério na próxima gestão, reduzindo posteriormente o número de pastas a 20.

No caso do BC, o novo governo defenderá aprovação da autonomia e independência da autarquia. Já em relação à AGU, a ideia é apresentar uma mudança constitucional para prever que toda ação judicial que envolva atuação do governo federal tenha como foro judicial os tribunais superiores. Com isso, o governo poderia abrir mão do status de ministério da AGU, que dava foro especial ao advogado-geral da União para processos movidos em primeira instância.

O presidente eleito Jair Bolsonaro terá uma assessoria especial específica para cuidar de sua comunicação pessoal. Essa estrutura estará vinculada diretamente ao gabinete presidencial e deverá ser responsável pela gestão das redes sociais do presidente, muito usadas por ele para manifestar posições e se comunicar com a população. Já a comunicação institucional de governo, incluindo as verbas oficiais de publicidade, será mantida na Secretaria de Comunicação, que ficará vinculada à Secretaria-Geral da Presidência da República, comandada pelo advogado Gustavo Bebianno. A pasta também será responsável por um programa de modernização do Estado e pela Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) do governo.

A Casa Civil, que será comandada por Onyx Lorenzoni, manterá as atribuições de comando de governo e será responsável pela articulação política no Congresso Nacional. Segundo Onyx, serão criadas duas secretarias específicas para cuidar das relações com a Câmara dos Deputados e o Senado Federal, uma para cada Casa. Elas serão integradas por ex-parlamentares. A relação do governo federal com estados e municípios será atribuição da Secretaria de Governo, sob o comando do general Santos Cruz. Ele também ficará responsável pelo Programa de Parcerias e Investimentos (PPI), que tem uma carteira de mais de 40 projetos e cerca de R$ 20 bilhões previstos em investimentos.

Onyx Lorenzoni também confirmou a extinção do Ministério do Trabalho e a redistribuição das atribuições da pasta entre os ministérios da Justiça e Segurança Pública, da Cidadania e Economia — leia mais.

“O Ministério do Trabalho passa a estar contido, majoritariamente, no Ministério da Justiça. Lá está, com certeza, a secretaria que cuida das [concessões de] cartas sindicais, que foi foco de problemas. Ela vai estar sob controle do doutor Moro. No Ministério da Economia, vai estar a questão da fiscalização e políticas públicas para o emprego, e há uma parte menor no Ministério da Cidadania, como a Secretaria de Economia Solidária”, explicou.

O próximo governo também manterá o Ministério dos Direitos Humanos, que incluirá uma Secretaria de Políticas para as Mulheres, além de questões relacionadas à igualdade social e políticas para a população LGBT.

Confira os 22 ministérios do governo de Jair Bolsonaro a partir de 2019:

Casa Civil
Secretaria-Geral da Presidência da República
Secretaria de Governo
Gabinete de Segurança Institucional (GSI)
Advocacia-Geral da União (AGU)*
Banco Central*
Economia
Agricultura
Meio Ambiente
Direitos Humanos
Ciência, Tecnologia e Comunicação
Relações Exteriores
Defesa
Cidadania
Educação
Saúde
Justiça e Segurança Pública
Turismo
Infraestrutura
Desenvolvimento Regional
Transparência
Minas e Energia

Agência Brasil

Prefeitura de Santa Terezinha faz a limpeza de ruas no Loteamento Vale do Sol

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Josley

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03/12/2018

A Prefeitura Municipal de Santa Terezinha (PB) realizou a limpeza de ruas no Loteamento Vale do Sol, região leste da cidade.

Devido à erosão e a vegetação, algumas ruas estavam intransitáveis com vários buracos, galhos de árvores e vegetação rasteira espalhados pelos logradouros.

O trabalho de limpeza foi feito em oito ruas pela motoniveladora do Município.