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Dupla assalta costureira no meio da rua, em Itaporanga

A costureira Evanir Eugênio de Sousa, conhecida por Lândia, de 24 anos, foi assaltada por uma dupla, que estava em uma moto, na cidade de Itaporanga. O assalto ocorreu, por volta das 14h, desta segunda-feira (17).

De acordo com informações da polícia militar, a costureira caminhava por um ‘beco’, nas proximidades do Atlântida Esporte Clube, no centro de Itaporanga, quando a dupla aproveitou o momento em que a mulher seguia sozinha e a abordou.

Ainda de acordo com informações da polícia militar, o da moto estava de capacete, enquanto o garupa tinha uma camisa de cor preta na cabeça, que descia cobrindo o rosto. Ao fazer a abordagem, os dois arrancaram a bolsa da mulher e fugiram levando, cerca de 1.500, além de documentos pessoais da vítima.

A mulher registrou o Boletim de Ocorrência na polícia, que deve investigar o assalto.

Vale do Piancó Notícias

Arrecadação com 2ª fase da repatriação já passa de R$ 800 milhões, diz Fisco

A Receita Federal informou nesta terça-feira (18) que supera os R$ 800 milhões a previsão de arrecadação potencial com a segunda fase da chamada repatriação, programa que permite a contribuintes regularizar bens mantidos no exterior e que não haviam sido declarados ao Fisco.

De acordo com o subsecretário de Fiscalização da Receita, Iágaro Jung Martins, 836 contribuintes entregaram declarações até o momento – o prazo para adesão ao programa termina em 31 de junho.
A arrecadação de cerca de R$ 800 milhões é potencial porque parte dos contribuintes que já enviaram declaração ainda não fizeram o pagamento da multa e do IR.

O governo prevê arrecadar cerca de R$ 3 bilhões com essa segunda fase da repatriação. Na primeira, que aconteceu no ano passado, a arrecadação extra foi de R$ 46,8 bilhões.

Como aderir

O projeto que criou a segunda fase da repatriação estabelece que só poderão ser regularizados recursos que tenham origem lícita e que não foram declarados até 30 de junho de 2016.

O contribuinte terá que pagar 15% de Imposto de Renda e 20,25% de multa sobre o valor do bem declarado. Na primeira fase, a alíquota, tanto de IR quanto da multa, foi de 15%.

Do total arrecadado pela União com a multa, 46% serão repassados aos estados e municípios, por meio dos fundos de participação.

Quem participou da primeira fase do programa poderá complementar a regularização, desde que pague 15% de imposto de renda e mais 20,25% de multa;

Espólios que contenham bens e recursos não declarados e mantidos no exterior poderão ser incluídos no programa, se a sucessão for aberta pelo herdeiro até o fim do prazo de adesão.

G1

Ricardo Coutinho defende antecipação de eleições e participará de evento pelas Diretas Já

Em defesa das Diretas Já. Pela primeira vez de forma públida, o governador Ricardo Coutinho (PSB) se posicionou r favorável a antecipação das eleições e que vai participar na próxima sexta-feira (21), do movimento pelas Diretas Já, que será realizado em João Pessoa.

Em entrevista a imprensa paraibana, Ricardo revelou que acolhe com muito entusiasmo a frente suprapartidária pelas Diretas e acha que este caminho vai curar o país de muitas feridas. “Eu penso que a antecipação das eleições com um mandato de quatro anos seria bem-vinda neste momento porque atualmente nós temos uma situação insustentável e não foi a oposição que fez isso e nem a bancada de qualquer partido”, disse.

Conforme o governador, o país pode ter uma mudança de gestor, se referindo à substituição de Temer por Rodrigo Maia (DEM),mas que não vai acrescentar absolutamente nada e tornará o país cada vez mais frágil e é preciso que o povo acorde para isso.

“Acho que o Congresso deva ter uma saída e essa saída seria a antecipação das eleições até para que a gente possa começar a curar as feridas. Para que a gente possa ter um diálogo com o povo brasileiro sobre o que o candidato eleito vai fazer com o Brasil. Porque o que não pode é alguém que foi eleito como vice-presidente assumir o governo mudando tudo aprovando coisas que não estavam na agenda de 2014.”, avaliou.

Para ele, o país mais uma vez será mudado para um terreno mais desconhecido ainda com a ascensão do deputado Rodrigo Maia (DEM/presidente da Câmara Federal) à presidência da República, que apoia uma reforma trabalhista contrária e draconiana ao povo brasileiro.

“Eu defendo a antecipação das eleições, mas sei que o cenário é difícil para isso e que isso passa exclusivamente por uma mobilização popular, mas nunca é tarde para que o país possa acordar e redefinir os seus caminhos”, completou.

PBAgora

PT quer que Estado suspenda terceirização das escolas públicas

Na defesa da educação de qualidade, ao contrário do retrocesso no processo licitatório que entregará a gestão das escolas públicas paraibanas a organizações sociais, educadores petistas reuniram-se na noite desta segunda-feira (17), quando discutiram o caráter do edital promovido pelo Governo do Estado.

O presidente do PT na Paraíba, Jackson Macedo, presente à reunião, ressaltou o papel do governo Ricardo Coutinho nas questões nacionais, como o enfrentamento ao “golpe”. No entanto, lembrou que o Partido dos Trabalhadores não pode se posicionar contrariamente a uma ação privatista como essa que está sendo promovida na educação do Estado.

Diversos educadores presentes expuseram questões como o fato de que essa é a maior transferência de recursos públicos à iniciativa privada que já aconteceu na educação no Estdo, em um governo que vem promovendo a precarização com ações como o fechamento de 384 estabelecimentos escolares para justificar esse tipo de ação privatizadora.

Nesse sentido, foi emitida uma nota pelo grupo, que lembra o protagonismo dos educadores em lutas por mais verbas para a área, pela valorização profissional e ampliação do acesso ao ensino, entre outros.

O documento também ressalta iniciativas no sentido da melhora na escola pública, com os governos Lula e Dila, como a criação do Fundeb, do piso salarial nacional docente e a expansão das universidades e institutos federais de educação, além da aprovação do novo Plano Nacional de Educação (PNE) e do Fundo Social do Pré-Sal.

Conforme a nota, os educadores petistas discordam inteiramente do projeto que promove a terceirização da gestão das escolas estaduais, por representar um retrocesso quanto à gestão democrática e o caráter público das escolas. “Entendemos que a ideia de melhorar a qualidade da gestão escolar é positiva, todavia, o caminho é equivocado. Para isso existem outros caminhos, a exemplo de parcerias com as universidades públicas, que podem prestar assessoramento à rede, a exemplo da própria UEPB”, diz o texto.

“Defendemos que o governo suspenda o processo licitatório e convoque um fórum de discussão democrática com a participação das instituições ligadas à defesa da escola pública para a construção de uma proposta alternativa, que aponte para a melhoria da gestão sem ferir o caráter público das escolas estaduais e que respeite os direitos dos trabalhadores em educação”, finaliza.

Parlamentopb

Governo estuda liberar microcrédito de até R$ 3 bilhões para quem recebe Bolsa Família

Em linha com o intuito do presidente Michel Temer de buscar o máximo de agendas positivas durante o recesso e tentar superar a crise política causada pela denúncia, o ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, afirmou nesta terça-feira que a pasta está terminando a formulação de um programa que deve se chamar “progredir”, com o intuito de estimular a microeconomia.

Segundo o ministro, o programa, que será voltado para a inclusão das famílias do Bolsa Família no mercado de trabalho, pode ter até R$ 3 bilhões graças à autorização do uso de 2% dos de recursos dos depósitos compulsórios que os bancos fazem no Banco Central.

Parte inferior do formulário

“A expectativa é que ajude 1 milhão de famílias”, disse, destacando que é preciso que eles tenham uma proposta de trabalho feito em parceria com o Sebrae para verificar a viabilidade do microempreendimento.

Terra conversou com o presidente Michel Temer nesta segunda-feira, mas não deu a expectativa se vai conseguir apresentar o programa fechado ainda durante o recesso. Segundo ele, a pasta está acelerando os tramites, mas é preciso estar tudo alinhado para que ele não só seja lançado, mas “também funcione”.

Blog do Gordinho com Estadão

MPF entra com ação contra ex-prefeito de Condado e dono de empresa ‘fantasma’ por desviar recursos

O Ministério Público Federal na Paraíba (MPF) ingressou com ação civil pública na Justiça Federal da Paraíba, por ato de improbidade administrativa, contra o ex-prefeito do município de Condado, Eugênio Pacelli de Lima, por desvio de recursos públicos por meio do pagamento de obra contratada com empresa “fantasma”, a qual deixou inacabada e “inservível à Administração Pública”, causando prejuízo de mais de um milhão ao erário público.

A ação é assinada pelo procurador da República, em Patos, Tiago Misael Martins. De acordo com o MPF, em 25 de junho de 2008, a prefeitura firmou convênio com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, para a construção de uma Escola de Educação Infantil, no âmbito do Programa Proinfância do FNDE, no valor de R$ 940.500,00.

Na ação, o MPF representa não apenas contra Eugênio Pacelli de Lima, mas também contra Damião Cavalcanti dos Santos, proprietário da empresa São Bento Construções e Serviços LTDA., que seria, segundo foi investigado na Operação Andaime, mera empresa “fantasma”, instrumentalizada para fins de desvio de recursos públicos por diversas prefeituras no estado da Paraíba. Damião Cavalcanti, conhecido como “Di Cavalcanti”, conforme os autos, é sargento da Polícia Militar do Estado da Paraíba, lotado no 6º BPM em Cajazeiras.

No total, foram pagos pela execução da obra o valor de R$ 989.686,94, até 28 de setembro de 2012, poucos meses antes de Eugênio Pacelli de Lima terminar seu mandato em 31 de dezembro de 2012. Todavia, em visita realizada pelo MPF em 29 de janeiro de 2014, a obra continuava inacabada. Em valores atualizados pelo IPCA-E até junho de 2017, o dano soma R$ 1.366.902,85.

Em informações prestadas pelo FNDE sobre o convênio, o órgão informou que ele foi inserido em tomada de contas especial, e que a prestação de contas não foi sequer apresentada.

Na ação, o MPF pede a aplicação da pena privativa de liberdade, em montante a ser proposto em alegações finais; a aplicação da perda de cargo, emprego, função pública ou mandato eletivo dos réus, como efeito da condenação; a inabilitação, pelo prazo de cinco anos, para o exercício de cargo ou função pública, eletivo ou de nomeação; a fixação do valor mínimo para reparação dos danos causados pela infração, considerando os prejuízos sofridos pelo FNDE, orçado em R$ 1.366.902,85 (atualização até 03 de junho de 2017), solidariamente entre os réus.

Clickpb

Coronel critica aprovação de lei que autoriza venda de bebida em estádio de Patos

Apesar da comemoração de vários vereadores e da diretoria do Nacional Atlético Clube diante da aprovação na Câmara Municipal de Patos do Projeto de Lei n°44/2017, de autoria do vereador Jefferson Melquíades (PRB), que dispõe sobre a autorização, comercialização, propaganda e consumo de bebida alcoólica nos estádios de futebol e arenas esportivas localizadas na cidade de Patos, o resultado prático já pode ser sentido que é outro depois da grande repercussão negativa de próprios torcedores e de autoridades.

A primeira a criticar a lei, considerada inconstitucional por ferir o Estatuto do Torcedor, foi a própria imprensa, mas autoridades usaram meios de comunicação e redes sociais para condenar a aprovação, a exemplo do comandante da 15ª AISP da Polícia Militar, tenente-coronel Cunha Rolim.

Para Rolim, “A mesma coisa se tentou em João Pessoa, Sousa e Cajazeiras. Não convidaram a Polícia Militar para o debate pelo fato de saber do posicionamento contra a mesma, em função dos riscos e de toda a legislação pertinente, decisões, recomendações e doutrinamento contrário”. Rolim ainda disse: “Já comunicamos ao coordenador da Comissão de Prevenção e Combate à Violência nos Estádios, procurador Valberto Lira, e acredito que o mais breve possível estará realizando reunião em Patos com todos os entes envolvidos e explicando todos os motivos pelos quais essa lei não terá vigência, da mesma forma que se deu em João Pessoa, Sousa e cajazeiras”.

Outro que lamentou foi o ex-vereador e advogado, Maurício Alves, que afirmou: “Eu lamento a tentativa de transformar em um grande bar o Estádio Municipal de Patos. Na contramão de todos os avanços do Estatuto do Torcedor vejo perplexo a aprovação de uma lei inconstitucional e imoral. Acredito que o Ministério Público não vá se acovardar e deixar um absurdo deste prosperar”.

Maurício foi mais além: “Eu pergunto, chamaram o MP e a policia que efetivamente faz a segurança no estádio para esse debate? Triste ver alguns poucos enfiando de goela a baixo seus interesses em detrimento de todos, principalmente de quem vai para os estádios com filhos e esposas.”

Em João Pessoa, o prefeito Luciano Cartaxo vetou integralmente um projeto idêntico, apresentado pelo ex-vereador Zezinho Botafogo, alegando exatamente a inconstitucionalidade da Lei, usando como referência uma combinação dos artigos 24 da Constituição Federal e 13-A do Estatuto do Torcedor.

“Em conversa com o Jornal Correio, o procurador de Justiça Valberto Lira, que preside a Comissão Nacional de Prevenção e Combate à Violência nos Estádios, reforçou a inconstitucionalidade da Lei aprovada em Patos. Segundo ele, essa questão tem sido recorrente nos quatro cantos do país, provocada pela Lei Geral da Copa, que liberou circunstancialmente a venda da bebida nos estádios, mas que não gera efeito para que outras leis possam ser criadas.

“O projeto, ao disciplinar sobre as bebidas alcoólicas em estádios de futebol, extrapola a competência privativa da União e dos estados de correntemente legislarem sobre a produção, consumo e desporto, bem como fere diretamente o Estatuto do Torcedor. A Lei Geral da Copa além de sazonal, é específica para o evento a qual o próprio nome como o dispositivo ficou conhecido, que é a Copa do Mundo. Sendo assim, ela não consegue se transformar em jurisprudência para que os parlamentares possam aprovar leis que liberem a venda e o consumo de bebida alcoólica nos estádios de futebol”, relatou.

A vereadora Edjane Barbosa (PRTB) se absteve no momento da votação. Advogada, ela disse que o seu posicionamento é por entender que o projeto é inconstitucional. “Li sobre o assunto e argumentei na tribuna, os aspectos que levam a inconstitucionalidade da matéria. Preferi me abster e pesquisar mais, para embasar o meu posicionamento”, comentou.

Em sete estados, através de Leis Estaduais, a cerveja é liberada em praças esportivas: Goiás, Minas Gerais, Espírito Santo, Bahia, Rio Grande do Norte e Pernambuco.

Como foi aprovado pela Câmara de Patos, o projeto agora segue para a sanção do prefeito Dinaldinho Wanderley. De acordo com a Lei Orgânica, o presidente do poder legislativo tem até dez dias úteis para fazer o encaminhamento e o chefe do executivo tem outros 15 dias úteis para avaliar e responder se sanciona ou se veta. Algumas alas da política da cidade de Patos consideram que esta segunda possibilidade é remota, já que Jefferson Melquíades faz parte da bancada de situação.

O outro lado

A venda da bebida será regulamenta, ou seja, com baixo teor alcoólico que está estipulado até 8%, o projeto de lei vai se enquadrar só a venda de cervejas, duração do tempo da venda que será duas horas antes do jogo e logo após que encerrar a partida, a obrigatoriedade de apenas fornecer a bebida em recipientes de plástico para evitar a entrada de latinhas e recipientes de vidro.

Jefferson Melquíades disse que desde o começou tentou explicar o projeto mediante os fatores positivos que o fazem contribuir para o fomento ao desporto patoense.

“Nós mostrávamos aqui que o projeto tinha esse teor de ajudar aos times, também, financeiramente porque os bares do José Cavalcanti, em dias de jogos, são dos times do mando de campo. Então, isso por jogo, tem uma renda de dois a três mil reais. Os clubes nos procuraram para que a gente apresentasse esse projeto dando uma força”, explicou.

MaisPatos

Cartaxo volta a negar problemas com Maranhão e reforça que grupo das oposições está em ‘unidade total’

O prefeito Luciano Cartaxo (PSD) voltou a insistir que não há problemas entre ele e o senador José Maranhão (PMDB) por conta da falta de consenso dentro do grupo das oposições sobre a indicação do nome que deve disputar a vaga ao Palácio da Redenção no próximo ano. Nesta segunda-feira (17), o gestor disse que os partidos estão em “unidade total”, que as conversas internas acontecem, mas que as definições só ocorrerão em 2018.

Sobre a situação com o PMDB, o prefeito lembrou que a legenda faz parte do grupo e que todos têm “compromisso com um projeto novo para a Paraíba”. “A aliança é importante como plataforma de trabalho, de resultados concretos para João Pessoa, e nós temos maturidade e equilíbrio para pensar em algo maior para a Paraíba”, declarou. Ele voltou a dizer que a aliança só será pensada de maneira objetiva em 2018, mas que “sem dúvidas as oposições têm dialogado bastante”.

Cartaxo ainda negou que tenha intenção de realizar reforma administrativa e que está satisfeito com os resultados atuais. “Não estamos discutindo isso. Estamos discutindo investimentos. Estamos satisfeitos com a equipe, que é dedicada e tem trabalhado bastante”, afirmou o prefeito, sem descartar que novos membros possam ser incorporados ao logo da gestão.

Sobre a visita que fez ao município de Lucena, nesta final de semana, o prefeito afirmou que foi compartilhar um pouco da experiência vivenciada em João Pessoa. “Também aprendendo com cada um. É sempre importante compartilhar nossas informações e nossos resultados”, defendeu. Nesta segunda-feira (17), o prefeito entregou melhorias na Escola Municipal de Tempo Integral João XXIII, localizada no bairro Alto do Mateus. A unidade de ensino atende a 330 alunos do Ensino Fundamental I e II. Com um investimento de R$ 695.432,27 a escola agora conta com um novo projeto elétrico e as salas de aula prontas para ser climatizadas o que irá levar mais conforto para os alunos como também para os professores.

Blog do Gordinho

Ruy não garante apoio a Cartaxo, mas é contra definição de candidatura do PSDB

O ex-deputado e presidente estadual do PSDB na Paraíba, Ruy Carneiro, não garantiu apoio do partido a pré-candidatura do prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PSD), a governador, nas eleições estaduais de 2018, durante entrevista ao programa Rádio Verdade da Arapuan FM.

Ruy disse que dentro da aliança PSD, PSDB e PMDB nunca foi tratada a definição do nome de Cartaxo como cabeça da chapa majoritária da oposição. Para ele, é legitimo o movimento que o prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues (PSDB), e o senador José Maranhão (PMDB), fazem para também viabilizarem seus nomes para o Governo do Estado.

Apesar da declaração, o presidente disse que não é favorável a uma definição do PSDB em prol de uma candidatura Romero a revelia da aliança.

“Não sou a favor que o PSDB lance um candidato a revelia da aliança. Estrategicamente ter um candidato definido não é interessante. Ao definir um nome, os adversários começam a ter um foco”, afirmou.

Ruy defende que o nome da oposição deve ser definido no ano da eleição, com base em pesquisas. Ele também acredita na manutenção da aliança.

“A aliança está mantida, não tenho dúvidas que ela vai dar certo. Seria pouco inteligente quebrar essa aliança. Está dando frutos em João Pessoa e poderá dar no Estado”, declarou.

Cristiano Teixeira – WSCOM

Homem é preso com pistola em Patos

Um homem identificado como sendo Rodrigo Inácio de Morais, 30 anos, foi preso e autuado em flagrante acusado de porte ilegal de arma de fogo e o agravante é que a Pistola Ponto Quarenta teria sido supostamente furtada de um Policial.

A prisão se deu graças à ação conjunta entre polícia Civil e Militar e teria acontecido neste sábado (15/07) no bairro Monte Castelo por volta das 10h:30m.

O fato é que uma fotografia estaria sendo postada nas redes Sociais a qual o acusado estaria usando um colete pertencente a um motociclista, que em um dado momento de descuido, se apossou e tirou a foto.

A AMO (Associação dos Motociclistas de Patos) descaracteriza, literalmente a participação do suspeito como membro de alguma “facção motociclística” do município.

Portalpatos