Policiais militares reúnem-se com moradores da Comunidade Quilombola de Pitombeira, em Várzea
Na manhã de hoje (18), Policiais Militares da 3ª Cia/3° BPM, participaram de uma reunião com moradores da Comunidade Quilombola de Pitombeira, na Zona Rural do município de Várzea-PB. A reunião aconteceu na sede da associação rural daquela localidade. Na oportunidade foram tratados temas de interesse da comunidade, construindo um diálogo e planejando ações para solucionar demandas.
3° BPM – O GUARDIÃO DO SERTÃO!
Motocicleta roubada é encontrada e teria sido utilizada em homicídio, em Patos
Uma das motocicletas de mototaxistas que havia sido tomada de assalto na última segunda-feira, dia 15 de abril, teria sido utilizada em um homicídio na cidade de Patos.
A informação foi trazida pelo jornalista Pabhlo Rhuan, que conversou com o delegado da Delegacia de Roubos e Furtos, Roberto Carvalho.
Segundo o delegado, a moto, marca Honda, modelo CG 160 Fan, de cor vermelha, teria sido utilizada no homicídio de Antonio Ramires dos Santos Lopes, de 27 anos, morto a tiros na última terça-feira, dia 16 de abril, nas proximidades da localidade conhecida como Cocheiras, no bairro da Vitória.
A moto foi localizada pelas equipes da Polícia Militar logo após o homicídio de terça-feira, durante diligências. Ela estava abandonada nas margens da rodovia estadual PB-275, que liga Patos a São José de Espinharas.
Diante da recuperação, a motocicleta foi levada para a delegacia e será devolvida ao proprietário. Com relação ao homicídio, até o momento ninguém foi preso, mas a Delegacia de Homicídio e Entorpecentes vem trabalhando para localizar os autores.
Diante dos dois assaltos e das duas motos levadas, existe a possibilidade desta segunda moto ter também sido utilizada em homicídios, desta vez no Bairro Sete Casas, na localidade conhecida como Cangote do Urubú, onde vitimou José Mirosmar Silva de Oliveira, de 20 anos.
A Polícia Civil segue investigando os casos.
Fonte: Jornal Patoense
Plenária Territorial do Médio Sertão é Realizada em São José do Bonfim
Na manhã dessa quarta-feira dia 17 de Abril aconteceu no município de São José do Bonfim, a Plenária Territorial do Médio Sertão Paraibano, com a presença de diversos parceiros que atuam no território contribuindo com o fortalecimento da agricultura familiar.
A reunião aconteceu no auditório da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do município e estiveram presentes diversas lideranças que fazem parte do colegiado Territorial e entre elas, o Secretário Executivo Estadual da Agricultura Familiar, Bivar Duda, Zé Filho do COOPERAR, Maria do Socorro da EMPAER, Sheila do PROCASE, Genival Júnior do BNB, Jeane MDA, Ednaldo Guedes e Layse Martins Secretários de São José do Bonfim, vereadores Sara Rodrigues e Manoel do Posto de São José do Bonfim, representantes de CMDRS de vários municípios, presidentes de STR, Jeane Venâncio presidente da comissão Territorial e agricultores (as).
Na ocasião aprovaram os municípios que irão ser beneficiados com a implantação de Bancos de Sementes em convênio com o Governo do Estado da Paraiba.
Ascom – Prefeitura Municipal de São José do Bonfim
Paraíba registra o maior número de ocorrências de tráfico de drogas no Brasil
Dados do Ministério da Justiça e Segurança Pública mostram que o Brasil registrou uma média de 495 ocorrências de tráfico de drogas por dia em 2023. Ao todo, foram 180.881 casos, contra 169.709 em 2022, o que representa um aumento de 6,58%, identificado em quatro das cinco regiões do país.
O tema voltou aos holofotes após o Senado aprovar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que criminaliza a posse e o porte de qualquer quantidade de entorpecente ilícito.
Confira os estados que registraram os maiores percentuais, todos do Nordeste:
• Paraíba — 47,01%;
• Piauí — 39,34%; e
• Sergipe — 37,66%.
Confira os estados que registraram os menores percentuais, todos do Norte:
• Amapá — 0,26%;
• Roraima — 0,28%; e
• Acre — 0,39%.
Somente o Centro-Oeste apresentou redução no número de ocorrências, na ordem de 4,74% em comparação com 2022. Dentre as demais, o Norte teve o maior aumento percentual, com 14,10%, seguido do Sudeste, com 8,78%.
PEC das drogas
O plenário do Senado aprovou nessa terça-feira (16) a PEC que criminaliza a posse e o porte de qualquer quantidade de droga ilícita. De autoria do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a proposta é vista como uma resposta ao julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal.
Por ser uma emenda à Constituição, o texto passou por duas votações. Na primeira, obteve 53 votos a favor e 9 contra. Na segunda votação, a ampla maioria se manteve, com 52 votos a favor e 9 contra. Agora, o texto será enviado para a análise da Câmara dos Deputados.
A PEC adiciona ao artigo 5º da Constituição o texto afirmando que “a lei considerará crime a posse e o porte, independentemente da quantidade, de entorpecentes e drogas afins sem autorização”.
Na CCJ, o relator, senador Efraim Filho (União-PB), incorporou uma emenda no texto para garantir que haja uma distinção clara entre traficantes e usuários de drogas. Ele acatou a sugestão do senador Rogério Marinho (PL-RN) de que essa diferenciação seja baseada nas circunstâncias específicas de cada caso. Quem vai determinar a diferença entre usuário e traficante é a polícia.
STF discute sobre gramas de maconha
O porte de drogas para consumo próprio também está sendo analisado pelo STF. No entanto, um pedido de vista no último dia 6 fez com que o julgamento fosse suspenso. Até agora, cinco votos consideram inconstitucional criminalizar o porte de maconha para uso pessoal.
Os ministros Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Rosa Weber (aposentada) e Luís Roberto Barroso concordam que ter até 60 gramas de maconha ou seis plantas fêmeas é considerado consumo pessoal. O ministro Edson Fachin também considera inconstitucional, mas não especifica uma quantidade, pois acha que é responsabilidade do Legislativo determinar os limites.
Os outros três votos apoiam a regra da Lei de Drogas. Cristiano Zanin e Nunes Marques estabelecem 25 gramas ou seis plantas fêmeas como quantidade para caracterizar o uso. André Mendonça define a quantidade como 10 gramas. Faltam os votos de Dias Toffoli, Luiz Fux e Cármen Lúcia.
Portal Correio com R7
Polícia Militar prende foragido da Justiça acusado de homicídio, em São Bento
Nesta quarta-feira (17) policiais militares do 12º Batalhão prenderam um homem de 35 anos procurado pela Justiça de Serra Branca-PB. A prisão do indivíduo, que é acusado de homicídio, ocorreu durante uma abordagem de rotina no bairro Colinas do Sul, na cidade de São Bento-PB.
O foragido foi conduzido à delegacia de Polícia Civil de São Bento e entregue à autoridade competente.
Seção de Comunicação Social e Marketing Institucional – 12º BPM
Polícias Militar, Civil, Penal e Corpo de Bombeiros se reúnem em Catolé do Rocha para tratar de Segurança Pública
As quatro Forças de Segurança que compõem a 18ª AISP (Área Integrada de Segurança Pública), composta pelas Polícias Militar, Civil e Penal e Corpo de Bombeiros Militar, se reuniram na sede da 2ª CIBM em Catolé do Rocha nesta quarta-feira (17).
As reuniões, que são periódicas e contam com as presenças dos gestores locais das referidas Instituições, são para traçar metas e mostrar resultados, objetivando a manutenção dos bons índices criminais na região.
Seção de Comunicação Social e Marketing Institucional – 12º BPM
‘Éramos felizes e não sabíamos’, diz Moraes sobre mundo antes das redes sociais
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes defendeu nesta quarta-feira (17) a regulamentação das redes sociais. “Éramos felizes e não sabíamos”, brincou, ao falar que na virada do século XXI as plataformas não existiam. A fala ocorreu no Senado, durante participação na sessão de debate temático sobre a revisão e atualização do Código Civil. As informações são do R7, parceiro nacional do Portal Correio.
“Há necessidade de regulamentação [das redes sociais], do tratamento da responsabilidade e de novas formas obrigacionais”, afirmou Moraes ao defender a atualização do Código Civil. O ministro também citou a necessidade de rever temas como questão de costumes, novas relações familiares, novas modalidades de se tratar as questões do direito de família e sucessões, a tecnologia, a inteligência artificial e novas formas de responsabilidade civil.
O relatório do anteprojeto de atualização do Código Civil, em análise no Senado, foi formulada por um grupo de juristas, e está sendo debatida pela Casa Alta. O anteprojeto será posteriormente convertido em um projeto de lei, a ser debatido no Senado e na Câmara dos Deputados.
O Código Civil é a lei que regula os direitos e deveres das pessoas no âmbito civil, ou seja, nas relações jurídicas que envolvem os indivíduos em sociedade. Ele aborda questões como contratos, propriedade, família, sucessões, obrigações e responsabilidade civil, entre outros aspectos do direito privado. O Código Civil brasileiro foi instituído em 1916 e passou por diversas reformas ao longo do tempo para se adaptar às mudanças sociais e jurídicas.
Durante a sessão de debate, Moraes destacou que a iniciativa “veio em boa hora para atualizar e para tratar de questões complexas que surgiram nos últimos 20 anos”.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), destacou que a discussão pode ser vista como prova da disposição do Congresso em identificar lacunas e agir firme e rapidamente para supri-las. “Em uma era de frequentes e profundas transformações, como a que estamos vivendo, a atualização do arcabouço legal é um imperativo”, reforçou.
Portal Correio com R7
Incisos de lei municipal de Itaporanga que tratam de feriados são julgados inconstitucionais
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba declarou inconstitucionais os incisos II e III do artigo 1º da Lei nº 925/2016 do Município de Itaporanga, que instituiu seis feriados religiosos na municipalidade. Com a decisão, na manhã desta quarta-feira (17), a Corte julgou parcialmente procedente o pedido da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 0805287-19.2020.8.15.0000 impetrado pela Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Estado da Paraíba – FCDL/PB. A relatora da ADI é a desembargadora Maria das Graças Morais Guedes.
A parte autora sustentou, no pedido, que a legislação questionada violou normas constitucionais, que definem competência material dos entes federativos, ao instituir, no Município de Itaporanga, além do feriado de sua emancipação política (9 de janeiro), cinco feriados religiosos (29 de junho – Festejos de São Pedro; 19 de setembro – homenagem ao Monsenhor José Sifrônio de Assis Filho; 8 de dezembro – Dia de Nossa Senhora da Conceição; Quinta e Sexta-Feira Santa e o Dia de Corpus Christi).
A FCDl/PB alegou, ainda, que a norma discutida extrapolou a competência ao fixar feriados religiosos em número maior ao permitido por lei, com suspensão remunerada do expediente de trabalho em todas as esferas, ocasionando efeitos civis e trabalhistas que invadem competência exclusiva da União, por força do inciso I artigo 22 da Constituição Federal.
Em seu voto, a desembargadora Maria das Graças destacou que os representantes dos setores produtivos de um município com mais feriados do que os outros estão em desvantagem em relação aos outros locais em que haja menos feriados, considerando a imposição de suspensão remunerada do expediente de trabalho, o que não se admite ser fixado por legislação municipal, fora do âmbito do que autoriza a Lei Federal nº 9.093/95.
“A Lei Municipal nº 925/2016, de Itaporanga, institui seis feriados de natureza religiosa, mascarando dois deles como feriados civis em desrespeito aos limites impostos pela Lei Federal nº 9.093/95 e adentrando na competência exclusiva da União Federal para legislar em matéria de Direito Civil e de Direito de Trabalho”, disse a desembargadora Graça Morais.
Ascom – TJPB
‘É possível se classificar sim’, afirma Aldeone após sorteio da Copa do Brasil
