Atletas patoenses brilham no VIII Aberto de Tênis de Mesa, em Currais Novos (RN)
Joaby Medéia: 1º lugar no Rating A
LDO aprovada pelo Congresso: Governo Lula pagará R$ 37,5 bi em emendas em 2024
O Congresso Nacional aprovou, em sessão conjunta, o texto-base da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2024, delineando as principais diretrizes para o Orçamento, com destaque para a meta de déficit primário zero no próximo exercício fiscal. Outro dos temas mais relevantes da nova legislação recai sobre a imposição ao governo de desembolsar expressivos R$ 37,5 bilhões em emendas parlamentares no decorrer do ano.
O texto da LDO, já referendado pela Câmara de forma simbólica e com expressiva aprovação de 65 votos a 2 no Senado, ainda está sujeito a ajustes durante a análise de emendas isoladas, as quais serão submetidas a votações específicas. Uma das modificações acolhidas é a sugestão do governo federal para restringir o bloqueio de verbas de ministérios em situações de risco de descumprimento da meta fiscal.
Além disso, o texto aprovado aumenta a influência do Legislativo na gestão das emendas parlamentares. De acordo com a versão aprovada, foram estabelecidos prazos rígidos para o pagamento dos recursos destinados por deputados e senadores ao Orçamento, totalizando vultosos R$ 37,5 bilhões, dos quais R$ 25 bilhões correspondem a emendas individuais e R$ 12,5 bilhões a emendas de bancadas.
Outro ponto de destaque é a inclusão de R$ 11 bilhões para indicações provenientes das comissões das duas casas legislativas. O montante, uma estimativa do relator, deputado Danilo Forte (União Brasil-CE), será detalhado com maior precisão no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), cuja votação está programada para ocorrer antes do recesso parlamentar, que se inicia nesta sexta-feira (22).
Conforme o texto aprovado, o governo fica obrigado a empenhar todos os recursos das emendas impositivas no primeiro semestre do ano e efetuar os pagamentos até o final do exercício. Essa medida, na prática, restringe a capacidade do Palácio do Planalto de utilizar tais recursos como instrumento de negociação em busca de apoio para propostas em tramitação no Poder Legislativo.
Durante as discussões sobre o parecer do relator, o vice-líder do governo no Congresso, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), retirou destaques que visavam a supressão dessas alterações, porém, salientou que não há consenso sobre esses dispositivos, indicando a possibilidade de vetos presidenciais. O deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), também vice-líder do governo no Congresso, expressou preocupação, afirmando que o dispositivo evidencia a intenção do parlamento de forçar uma mudança no sistema de governo brasileiro, caracterizando-o como um “semipresidencialismo de fato, um parlamentarismo orçamentário”.
[Com informações de Reuters e InfoMoney]
Fonte: Wscom com 247
Deputados terão R$ 133 milhões em emendas que poderão destinar em 2024, na Paraíba
Os deputados estaduais da Paraíba terão à disposição um montante significativo de R$ 133.212.365,00 em emendas parlamentares, conforme estabelecido na Lei Orçamentária Anual (LOA-2024). Cada legislador poderá destinar até R$ 3.700.342,00 para auxiliar municípios e entidades de sua escolha.
Em uma entrevista à imprensa, o deputado Branco Mendes, relator da LOA, explicou que cada parlamentar tem o direito de propor até 40 emendas, abrangendo áreas como hospitais, instituições filantrópicas e projetos municipais.
“A CCJ aprovou na última quinta-feira, e acredito que a LOA será votada nesta terça-feira durante a sessão itinerante em Itaporanga. Estaremos na cidade à tarde e planejamos realizar a votação lá”, compartilhou Branco Mendes.
Desde a última quinta-feira, a Comissão de Orçamento, Fiscalização, Tributação e Transparência aprovou os Projetos de Lei n° 1.093/2023 e Lei n° 1.094/2023, encaminhados pelo governador João Azevedo. Esses projetos instituem o Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio 2024-2027 e estimam a receita e fixam a despesa para o Exercício Financeiro de 2024, respectivamente.
Na mensagem da LOA 2024, o governador esclarece que o valor estimado da receita para o Estado da Paraíba atinge R$ 19.428.000.000,00, representando um crescimento nominal de aproximadamente 10,165% em relação à previsão da lei orçamentária anterior.
PBAgora
Operação Verão: Secretaria de Segurança Pública reforça ações para garantir a tranquilidade nas festividades de Fim de Ano
A Secretaria de Segurança do Estado lançou a “Operação Verão”, um amplo plano estratégico destinado a reforçar a segurança durante os festejos natalinos, as celebrações de fim de ano e o período de férias em todo o território estadual. Esta operação, desencadeada em todas as unidades de segurança, tem como objetivo principal oferecer proteção e garantir a tranquilidade de moradores, turistas e viajantes que circularão pelo litoral e interior durante esse período festivo.
Com um foco abrangente que vai desde o litoral até o sertão, a iniciativa visa assegurar o deslocamento seguro dos turistas que escolheram as diversas regiões do estado para celebrar as festas de fim de ano e aproveitar as férias. Para isso, está previsto um reforço significativo nas modalidades de policiamento e nas ações das forças especializadas.
No sertão, o Comando de Policiamento Regional aumentou o efetivo de policiais militares nas ruas e em áreas estratégicas, intensificando o patrulhamento e fiscalizando de maneira mais rigorosa nas abordagens e blitz, coibindo eventuais incidentes e mantendo a ordem pública. Serão utilizados policiamento reforçados das forças especializadas, como BOPE, Força Regional, 4ª CPTRAN, Polícia Ambiental e EOTAM. Além disso, a Operação Verão prevê ações coordenadas entre os diversos órgãos de segurança, destacando-se a integração entre os comandos no sertão, para uma ação conjunta e eficaz.
-Polícia forte, sociedade segura_
SEÇÃO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E MARKETING INSTITUCIONAL DO 3º BPM
Leonice Lopes se torna a primeira mulher natural de Boa Ventura a ser deputada estadual; veja a sua trajetória
A ex-prefeita de Boa Ventura, Leonice Lopes (Republicanos), assumiu o cargo de deputada estadual nesta terça-feira (19) e fez história ao se tornar a primeira boaventurense a ocupar uma cadeira na Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba (ALPB).
Acompanhada de aliados políticos, a ex-gestora foi empossada em uma sessão itinerante da ALPB na Câmara de vereadores de Conceição. Leonice ficará por 120 dias na vaga de Francisca Motta, que se afastou para tratar de assuntos pessoais.
— Esta conquista é um simbolo de progresso e esperança para todas as mulheres que sonham em fazer a diferença. Juntos continuaremos trabalhando para construir um futuro mais brilhante para nossa Paraíba — escreveu a nova parlamentar nas redes sociais.
Com a entrada dela, a região do Vale do Piancó passa a contar com cinco representantes no parlamento estadual.
Trajetória política
A trajetória política de Leonice começou em 2008, quando ela se elegeu vereadora pelo PSL no município. Na eleição, a enfermeira recebeu 251 votos, ficando em sexto lugar.
No ano de 2012, Lopes, apoiada pelo grupo opositor, candidatou-se a prefeita contra o então postulante de situação Miguelzinho, e perdeu nas urnas, ficando com 31,12% dos votos (1.259) contra 42,14% (1.705 ) do adversário.
Porém, em 2013, o Tribunal Superior Eleitoral cassou o registro de Miguelzinho, tornando-o inelegível com base na Lei da Ficha Limpa (LC nº 135/2010) por não ter recolhido, quando presidente da Câmara Municipal, a contribuição previdenciária patronal de funcionários no ano de 2003.
Diante disso, o então gestor saiu, e Leonice — como ficou em segundo lugar no pleito — assumiu a Prefeitura boaventurense, tornando-se a primeira mulher a ser chefe do poder executivo de Boa Ventura.
Nas eleições de 2016, Lopes se candidatou à reeleição contra o ex-prefeito Dudu Pinto (2005 – 2012) e venceu com 56,36% dos votos, contra 43,64% do opositor.
No pleito seguinte, em 2020, a então gestora apostou na sobrinha Talita para dar continuidade ao projeto e conseguiu mais uma vitória. A candidata a prefeita do grupo governista ganhou do postulante Miguelzinho por uma diferença de 455 votos.
Diamante Online
Confira os nomes de bebês mais registrados na Paraíba em 2023; veja lista
Maria Alice e João Miguel foram os nomes mais registrados para meninos e meninas na Paraíba em 2023, conforme ranking divulgado pelo Registro Civil. O nome feminino teve 580 registros, enquanto o masculino mostrou 382 registros.
No ranking geral, Maria Alice lidera e João Miguel é o quarto lugar. Maria Helena (430 registros) e Maria Cecília (426), são segundo e terceiro nomes mais usados no ranking geral. Miguel (365) é o quinto nome com o maior número de registros no estado.
Gael (311), Davi (306), Samuel (306), Arthur (305) e Heitor (297) completam os 10 nomes mais registrados na Paraíba neste ano.
Confira o ranking completo dos nomes mais registrados em 2023 na Paraíba
MARIA ALICE: 580 registros
MARIA HELENA: 430 registros
MARIA CECÍLIA: 426 registros
JOÃO MIGUEL: 382 registros
MIGUEL: 365 registros
GAEL: 311 registros
DAVI: 306 registros
SAMUEL: 306 registros
ARTHUR: 305 registros
HEITOR: 297 registros
MARIA JULIA: 283 registros
THEO: 275 registros
RAVI: 257 registros
MARIA CLARA: 254 registros
GABRIEL: 242 registros
ENZO GABRIEL: 241 registros
MARIA LIZ: 214 registros
BERNARDO: 207 registros
HELENA: 200 registros
ANA LAURA: 197 registros
MARIA ÍSIS: 196 registros
ANA LIZ: 191 registros
JOSÉ MIGUEL: 190 registros
LAURA: 189 registros
ANTHONY: 175 registros
MARIA VITÓRIA: 173 registros
JOÃO LUCAS: 169 registros
JOÃO GUILHERME: 169 registros
LEVI: 166 registros
LORENA: 163 registros
MARIA: 160 registros
ANTHONY GABRIEL: 155 registros
JOSÉ: 153 registros
ALICE: 152 registros
LUCAS: 151 registros
LIZ: 148 registros
ISAAC: 146 registros
MARIA ELOÁ: 144 registros
MARIA LAURA: 144 registros
PEDRO HENRIQUE: 141 registros
NOAH: 140 registros
JOÃO PEDRO: 136 registros
DAVI LUCAS: 135 registros
BENÍCIO: 135 registros
MAITÊ: 135 registros
PEDRO: 133 registros
MARIA LUIZA: 132 registros
ANA JULIA: 131 registros
MARIA HELOÍSA: 129 registros
ANNA LIZ: 123 registros
Paraíba Já
Eleições 2024: Ramonilson pode voltar à disputa em Patos
Antes de seguir para as sessões itinerantes da Assembleia Legislativa, no Vale do Piancó, o deputado Fábio Ramalho, presidente do PSDB na Paraíba, fez uma parada estratégica em Patos.
Ele se reuniu nessa segunda-feira (18) à noite com o ex-juiz Ramonilson Alves, uma das lideranças da oposição no município. Na pauta, as eleições do próximo ano.
“O PSDB vem dialogando com todas suas lideranças no estado da Paraíba na procura de termos representatividade no pleito de 2024”, diz texto da postagem nas redes sociais do PSDB paraibano.
Em 2020, Ramonilson disputou a Prefeitura pelo Patriota, mas com as bençãos do ex-senador Cássio Cunha Lima, que chegou a ir à cidade. Ficou em segundo lugar.
Em 2022, já no PSDB, disputou uma vaga na Assembleia, ficando na quarta suplência.
Ainda não está claro se Ramonilson voltará a disputar a Prefeitura de Patos. As oposições em si ainda não se movimentaram em relação ao pleito:
Até o momento, o prefeito Nabor Wanderley (Republicanos) segue sem adversário posto para a disputa do próximo ano/
Blog de Sony Lacerda
Brasil salta duas posições e se torna a nona economia do mundo em 2023
Com previsão de crescimento de 3,1% no Produto Interno Bruto (PIB) neste ano, o Brasil saltará duas posições e se tornará a nona economia do mundo em 2023, divulgou nesta terça-feira (19) o Fundo Monetário Internacional (FMI). Segundo a instituição, o país deverá encerrar o ano com PIB nominal de US$ 2,13 trilhões, ultrapassando o Canadá, com PIB estimado em US$ 2,12 trilhões.
No ano passado, o Brasil estava na 11ª posição. Segundo o FMI, até 2026, o Brasil pode subir uma posição e tornar-se a oitava maior economia do planeta, com PIB estimado em US$ 2,476 trilhões.
As estimativas foram divulgadas com base no relatório Perspectiva Econômica Mundial, lançado em outubro. Na ocasião, o FMI estimou crescimento de 3,1% para o PIB brasileiro neste ano, contra estimativa de 2,1% no relatório anterior.
Segundo o FMI, os Estados Unidos, a China e Alemanha continuaram sendo as maiores economias do mundo neste ano. O órgão projeta que a economia global desacelerará neste ano, crescendo 3%, contra 3,5% em 2022. Para 2024, o FMI estima expansão global de 2,9%.
Para o Brasil, o FMI projeta crescimento de 1,5% no próximo ano. A projeção é mais baixa que a da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que prevê expansão de 1,8% para a economia brasileira em 2024. O Ministério da Fazenda projeta crescimento de 2,2%.
Confira o ranking das dez maiores economias do mundo em 2023, segundo projeção do FMI:
1. Estados Unidos – US$ 26,95 trilhões
2. China – US$ 17,7 trilhões
3- Alemanha – US$ 4,43 trilhões
4. Japão – US$ 4,23 trilhões
5. Índia – US$ 3,73 trilhões
6. Reino Unido – US$ 3,33 trilhões
7. França – US$ 3,05 trilhões
8. Itália – US$ 2,19 trilhões
9. Brasil – US$ 2,13 trilhões
10. Canadá – US$ 2,12 trilhões
Fonte: Fundo Monetário Internacional
Agência Brasil
Caminhão carregado de lixo tomba na Serra do Teixeira no início da tarde desta terça-feira
Mais um acidente envolvendo veículos de grande porte foi registrado na rodovia estadual PB-262, no trecho que compreende a Serra do Teixeira, no início da tarde desta terça-feira, dia 19 de dezembro.
De acordo com informações preliminares apuradas pelo Patosonline.com, o acidente aconteceu por volta das 12h e envolveu um caminhão trator modelo SCANIA/R124 ano 2005, de cor vermelha, com placa de aluguel da cidade de Serra Talhada-PE.
O veículo fazia o transporte de lixo e estava subindo a serra quando acabou tombando em uma das primeiras curvas do trecho.
No caminhão estava apenas o motorista, identificado como Flávio Pereira Silva, que ficou preso nas ferragens, porém, estava consciente.
Equipes Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e Corpo de Bombeiros foram acionadas e já estão no local fazendo o resgate da vítima.
Patos Online
Deputado Fábio Ramalho reforça compromisso do PSDB na pré-candidatura de Zé Afonso
O deputado estadual e presidente do PSDB na Paraíba, Fábio Ramalho, esteve nesta segunda-feira (18/12), no Sertão da Paraíba visando reforçar a base do partido com vistas às eleições 2024.
Na oportunidade, visitou a cidade de Santa Terezinha e endossou o nome do ex-prefeito Zé Afonso na pré-candidatura pelo partido para disputar o pleito do próximo ano.
