Patoense é o novo imortal da Academia Paraense de Letras
O patoense, professor, escritor e Procurador do Trabalho, Sandoval Alves da Silva, foi eleito no último dia 27 de junho para ocupar a cadeira de n.º 32, da Academia Paraense de Letras, que tem como patrono José da Natividade Lima e se encontra vacante desde o falecimento de Ubiratan de Aguiar.
O novo imortal, nascido em 1968, é natural do município paraibano de Patos. Pela ascendência da avó materna é integrante de duas antigas famílias do sertão potiguar: a família Soares de Macédo (do Assú) e a família Pereira Monteiro (de Serra Negra do Norte).
Existe, portanto, uma herança atávica (e porque também não dizer telúrica), que reveste de certa naturalidade a sua afeição à vida intelectual e jurídica.
O Assú, que já se chamou Vila Nova da Princesa, é cidade há 178 anos, município há 235 e paróquia há quase 300 anos (desde 1726). Registrou Câmara Cascudo que, durante o Império, enquanto Natal era a capital politica da Província, o Assú era, de fato, a capital cultural. Na urbe assuense se desencadeava a grande efervescência das letras: teatros, elevada produção poética, edição de jornais. Em menos de um século, para se ter uma ideia, no Assú circularam 117 jornais!
Toda essa intensa atividade cultural rendeu ao lugar os epitetos de “Terra dos Poetas” e “Atenas norte-rio-grandense”. A primeira coletânea de poetas publicada no Estado, em 1922 (Poetas do Rio Grande do Norte, de Ezequiel Wanderley), é uma prova do quanto a poesia era cultivada no seio daquela sociedade. Nesse contexto, modéstia à parte, nos é forçoso depor que a família Soares de Macédo está entre as que mais poetas e jornalistas deu ao Rio Grande do Norte (isso sem destacar, aqui, a vocação jurídica de muitos dos seus membros).
Sandoval Alves da Silva é tetraneto do coronel Antonio Soares de Macédo (1831-1917) e da sua primeira esposa Ana Senhorinha (que era dos Pereira Monteiro). António, além de grande líder político, foi um dos patronos do jornalismo provinciano, posto ter sido um dos primeiros proprietários de prelo: fundou e redigiu um dos principais jornais da época – Brado Conservador, editado no Assú e com circulação em vários municípios. O abolicionista António Soares de Macedo teve, ainda, o protagonismo de publicar o primeiro trabalho de genealogia do Estado, em 1893: “Breve Noticia sobre a árvore genealógica da Família Casa Grande residente na cidade do Assú, estado do Rio Grande do Norte.”
O amor à vida intelectual Antônio Soares de Macédo transmitiu a muitos dos seus colaterais e descendentes, dentre os quais os filhos: Arthur Napoleão, Affonso, Abdon, Américo, Adolfo e João Soares de Macédo (1859-1954)-este último, trisavó do Dr. Sandoval que além de poeta, foi jornalista, conferencista, advogado, promotor público e líder católico. Publicou, em 1935, com o pseudónimo de João da Cruz, “Facit Indignatio Versum” – A indignação faz brotar o verso.
O Padre Doutor Manoel Gonçalves Soares de Amorim, Palmério Amorim Filho, Pedro Soares de Araújo Amorim, Pedro José Soares de Macédo, João Natanael de Macédo, Moyses Soares de Araújo, Francisco Augusto Caldas de Amorim, Angelina Macedo, Gil Soares, Antônio Soares de Araújo Filho, Albertino Soares de Macédo, Luiz de Macédo Filho, João Evangelista Soares de Macédo, João Soares de Araújo, Otávio Amorim, Ezequiel Fonseca Filho, Celso Dantas da Silveira, Boanerges Soares de Araújo, João de Oliveira Fonseca, Boanerges Wanderley e muitos outros poetas e/ou intelectuais têm um tronco genealógico comum na pessoa do português Pedro Soares de Macedo (1794- 1878) (quinto-avó de Sandoval Alves).
Já a familia Pereira Monteiro, inclusive no ramo da Fazenda Dinamarca (ao qual pertence o novo imortal do Pará), também tem contribuído com figuras que engrandeceram o campo das letras: Allyrio Wanderley (escritor), Fábio Lafaiete Dantas (genealogista), Desembargador António Soares de Araújo (jurista, poeta e historiador). Ariano Suassuna (escritor, romancista e teatrólogo), dentre outros.
O jurista e escritor Sandoval Alves da Silva tem sua posse prevista para o dia 01 de setembro do corrente, e será saudado pelo imortal Zenaldo Rodrigues Coutinho Júnior.
Ao professor Sandoval, figura de grande humildade pessoal, as congratulações dos familiares e conterrâneos nordestinos, com os mais genuínos votos de sucesso e ininterrupta prosperidade.
Folha Patoense
Câmara aprova projeto que prorroga desoneração da folha até 2027
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (30) projeto de lei que prorroga a desoneração da folha de pagamentos para 17 setores da economia até 31 de dezembro de 2027. Os deputados aprovaram o texto da relatora, deputada Any Ortiz (Cidadania-RS). A proposta volta ao Senado para ser analisada novamente por causa de mudanças aprovadas pelos deputados.
A desoneração da folha substitui a contribuição previdenciária patronal, de 20% sobre a folha de salários, por alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta. A ideia é que com a desoneração, os setores ampliem a contratação de pessoal.
O Plenário rejeitou destaque apresentado pelo Psol, que previa proibir empresas beneficiadas pela desoneração de demitir sem justa causa ou reduzir o salário dos empregados nos seis meses após o encerramento do novo prazo.
INSS de municípios
O texto da relatora estendeu o benefício a todos os municípios, que terão redução da contribuição previdenciária até 2027, com uma variação de 8% a 18% a depender do Produto Interno Bruto (PIB) de cada cidade.
Atualmente, a contribuição patronal em contratos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é de 20%. O projeto aprovado pelos senadores estipulava 8% para os 5.300 municípios.
Agência Brasil
Prefeito de Alagoa Grande diz se sentir “traído pelo Presidente Lula”
“Estou me sentindo traído”, declara o prefeito de Alagoa Grande, Antonio Sobrinho (PP). O desabafo do gestor aconteceu durante a manifestação dos prefeitos dos municípios paraibanos, em frente à Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), na manhã desta quarta (30).
Sobrinho faz parte dos quase 200 gestores municipais que estão protestando contra a queda de repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A decisão foi tomada pelo Governo Federal e o valor de agosto deste ano é menor que o valor repassado no mesmo período em 2022.
“Demos tudo pelo Presidente Lula e agora estamos vivendo essa situação crítica”, relata Sobrinho.
O prefeito também admite que apesar de ter votado no atual presidente, não se arrepende da decisão. Mas ainda afirma que os prefeitos precisam ser ouvidos, e caso isso não aconteça, a solução é “arregaçar as mangas e não votar mais naqueles que estão decepcionando”
Portal Correio
Bancada paraibana no Congresso se reúne com João Azevêdo
A bancada paraibana no Congresso Nacional se reuniu na noite desta quarta-feira (30) com o governador João Azevêdo (PSB), em Brasília. No encontro, as discussões sobre a queda de receitas para os municípios, alvo de protesto de prefeitos mais cedo, e a possibilidade de redução do número de parlamentares na Câmara Federal. Participam: Damião Feliciano, Wilson Santiago, Efraim Filho, Murilo Galdino, Gervásio Maia, Hugo Motta, Daniella Ribeiro, Romero Rodrigues, Mersinho Lucena, Aguinaldo Ribeiro e Cabo Gilberto Silva.
Blog de Wallison Bezerra
Prefeito de Patos denuncia bloqueio de emendas parlamentares pelo Governo Federal
O prefeito de Patos, Nabor Wanderley, denunciou, nesta quarta-feira (30), o bloqueio de emendas parlamentares pelo Governo Federal. Em entrevista ao programa Arapuan Verdade, o gestor disse que a cidade tem sofrido por conta das verbas que não chegam.
“As emendas de custeios estão sendo bloqueadas. Recebemos menos do que no ano passado. As emendas não são pagas. Em Patos temos duas UPAs [Unidade de Pronto Atendimento] mantidas com recursos próprios que custam R$ 800 mil e precisamos desses recursos”, reclamou.
Como acompanhou o ClickPB, Nabor esteve na mobilização realizada pelos prefeitos paraibanos hoje, em João Pessoa. Eles ocuparam a Praça dos Três Poderes, em frente a Assembleia Legislativa da Paraíba, para se manifestar contra o Governo Federal.
Clickpb
Mais de 100 prefeituras paraibanas fecham 1º semestre de 2023 no vermelho
A queda de receitas somada ao aumento das despesas mensais levou 48% dos municípios paraibanos – o que equivale a 107 prefeituras – a fecharem o primeiro semestre de 2023 com as contas no vermelho. É o que informou, nesta quarta-feira (30), a Confederação Nacional dos Municípios (CNM). No mesmo período de 2022, a porcentagem chegava a 6%.
De acordo com a entidade, na Paraíba, a cada R$ 100 arrecadados nos pequenos Municípios, R$ 91 foram destinados a pagamento de pessoal e custeio da máquina pública.
“Estamos em diálogo com as autoridades em Brasília e já alertamos. Muitos não veem o que está acontecendo na ponta, mas o problema é grave. Isso é também resultado de despesas criadas no Congresso e pelo governo federal sem previsão de receitas, como os pisos nacionais, caindo toda a demanda no colo dos Municípios”, avalia o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.
Entre as despesas que oneram os cofres das prefeituras paraibanas estão, por exemplo, recomposições salariais de servidores municipais, o impacto de reajuste do piso do magistério, que, se concedido como foi imposto pela União, soma R＄ 436,9 milhões e o atraso no pagamento de emendas parlamentares.
A redução em emendas de custeio – do primeiro semestre de 2022 para o mesmo período de 2023 – é de quase 69%, passando de R＄ 423,1 milhões para R＄ 130,8 milhões. No total de emendas, a queda foi de R＄ 555,1 milhões para R＄ 259,5 milhões para o Estado. A cota-parte do ICMS, afetada pela LC 194/2022, recuou 1,1%.
Enquanto as despesas de custeio tiveram aumento de 19,1%, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) apresenta mais decêndios menores do que o mesmo período de 2022. No primeiro decêndio de julho, por exemplo, houve uma queda brusca de 34,49% no repasse. Em agosto, a queda foi de 23,56%, explicada por uma redução na arrecadação de Imposto de Renda e um lote maior de restituição por parte da Receita Federal.
Além disso, os gestores da Paraíba enfrentam o represamento de 5,6 milhões de procedimentos ambulatoriais e 37,4 mil procedimentos hospitalares durante a pandemia, sendo necessários R＄ 130,9 milhões para equacionar a demanda; 200 programas federais com defasagens que chegam a 100%; 195 obras paradas e abandonadas por falta de recursos da União; e obras concluídas com mais de R＄ 125,3 milhões em recursos próprios sem repasse do governo federal.
MaisPB
Prefeitos paraibanos fazem mobilização em João Pessoa contra queda de repasse de recursos do FPM
Nesta quinta-feira (30) prefeitos paraibanos se reuniram em frente à Assembleia Legislativas da Pasraíba para uma mobilização com o objetivo de cobrar medidas contra a queda de repasse de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
A grande maioria das prefeituras paraibanas suspendeu suas atividades nesta quarta para que os gestores participassem do ato.
No início de agosto, os repasses caíram 20,32% em comparação com o mesmo período de 2022, totalizando R$ 8,8 bilhões. Em julho, a queda no FPM foi ainda mais acentuada, chegando a 34% em relação ao mesmo período do ano anterior.
Dentre as reivindicações dos prefeitos, estão a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 25/2022, que institui o adicional de 1,5% do FPM no mês de março e a compensação de R$ 6,8 bilhões pelas perdas dos municípios com a redução do ICMS sobre combustíveis, aprovada no ano passado, ainda sob o governo Jair Bolsonaro (PL).
PB Agora
Polícia Militar e Sefaz-PB apreendem carga de fios, no sertão paraibano
Em mais uma operação conjunta com a Polícia Militar dos municípios de Patos e Pombal, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB) apreendeu uma carga contendo fios reciclados, avaliada em R$ 178.343.62, que estava sendo transportada em um caminhão, acompanhados de documentos fiscais, destinadas a empresas fictícias situadas no município paraibano de Brejo do Cruz.
A apreensão, que foi efetuada pelo Comando Fiscal de Patos, da 4ª Gerência Regional da Sefaz-PB, aconteceu no município de Pombal, sentido Brejo do Cruz. O caminhão vinha de Cajazeiras com mercadorias destinadas a duas empresas inexistentes no município de Brejo do Cruz.
Após a abordagem, os auditores fiscais do Comando Fiscal de Patos confirmaram a irregularidade do transporte e o caminhão foi escoltado para conferência ao Depósito da Sefaz-PB em Patos, com o apoio da Polícia Militar. A ação resultou em um recolhimento aos cofres do Estado da Paraíba no valor total de R$ 48.152.78, sendo R$ 32.101,85 de ICMS e de R$ 16.040,93 de multa por infração.
AÇÕES FISCAIS PERMANENTES – O Sistema de Monitoramento de Controle do Estado tem demonstrado ser uma nova ferramenta de apoio efetiva para as ações da Fiscalização de Mercadoria e Trânsito da SEFAZ-PB. Com ajuda de recursos tecnológicos e monitoramento permanente, a Sefaz-PB tem avançado no combate à sonegação e à concorrência desleal no mercado paraibano nas cinco Gerências Regionais, buscando coibir a circulação de mercadoria com documentação inidônea, irregulares ou sem nota fiscal.
Folha Patoense com Assessoria – Sefaz-PB
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