Repasse do FPM cai quase 21% e Famup vê cenário preocupante: ‘prefeitos estão sufocados’
A Paraíba recebe, nesta quinta-feira (10), o primeiro decêndio de agosto do Fundo de Participação de Municípios (FPM). Em valores absolutos, R$ 178.302.230,54 serão enviados aos cofres públicos das prefeituras do estado. João Pessoa é o município que receberá maior quantia, pouco mais de R$ 20 milhões. Os demais municípios receberão valores que variam de R$ 476.847,63 a R$ 5.142.441,87.
De acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), os repasses serão menores que o esperado devido à redução na arrecadação do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas e ao aumento de restituições do IR em 56%.
O presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, disse, ao programa Correio Debate, da Rede Correio Sat, que está preocupado com a manutenção de serviços nas prefeituras.
“Esperávamos receber neste mês 14% acima do que foi enviado em julho e no primeiro decêndio já tivemos uma queda de quase 21%. Então, é um cenário preocupante, mas vamos ver o que acontece até o final de agosto”, disse.
Segundo ele, gestores municipais se mobilizam para cobrar do governo federal mais recursos.
“Estamos de malas prontas para nos dia 15 e 16 irmos até Brasília fazer uma mobilização por uma reforma tributária justa, pelo repasse de emendas constitucionais e contra a queda do FPM. Temos que lutar porque os prefeitos estão sufocados com a queda do FPM. Até o momento, 60 prefeitos já confirmaram presença no evento, mas esperamos levar pelo menos 100 à capital federal.
O FPM é repassado pela União às prefeituras, a cada dez dias, e corresponde a 22,5% do que é arrecadado com os impostos de Renda (IR) e sobre Produtos Industrializados (IPI). São descontados do valor bruto do montante 20% para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e 1% para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). Na Paraíba, os descontos são de R$ 45.139.805,20 para o Fundeb e R$ 2.256.990,26 para o Pasep.
Portal Correio
Câmara de Mãe D´Água entra em colapso: funcionários não recebem salários e até energia pode ser cortada
A Câmara Municipal de Mãe D’Água entrou em colapso após a cassação dos vereadores pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), em julho deste ano. A relação de problemas que se acumulam é grande. Conforme informações obtidas pelo ClickPB, a problemática vai do não pagamento de funcionários até a possibilidade do corte de energia elétrica.
O contador da Câmara, Radson do Santos Leite, explicou à reportagem do ClickPB, que sem vereador para assumir a presidência, a Câmara ficou sem ordenador de despesa, o que impede a efetivação de qualquer pagamento por parte da Casa Legislativa.
“Sem ordenador de despesa não tem quem homologue os pagamentos. Então, não estão sendo pagos os salários dos funcionários, nem a previdência, nem energia elétrica, nenhum tipo de pagamento pode ser feito”, relatou Radson ao ClickPB.
Ele confirmou que todos os funcionários continuam se fazendo presentes ao trabalho e toda a parte administrativa está em andamento. Porém, nenhuma movimentação financeira pode ser feita. “Os trabalhos estão parados. A LOA [Lei Orçamentária Anual] chega nos próximos dias, mas não poderá ser votada, por exemplo”, explicou.
Radson acrescentou que somente uma intervenção judicial pode mudar o cenário de caos que se instalou na Câmara de Vereadores. “Não foi determinado que alguém assumisse a presidência da Câmara e até que mande alguém assumir a situação continuará assim”, falou.
Entenda o caso
A Justiça Eleitoral considerou que ficou comprovado o uso fictício de candidaturas femininas para burlar a cota de gênero e por isso decidiu pela cassação dos vereadores. Até mesmo o presidente da Casa entrou na lista dos que perderam o mandato.
O ClickPB verificou que com a decisão, perdem os mandatos os seguintes vereadores:
Luciano Goga (Cidadania), Luiz Nunes (Republicanos), Kildemí Monteiro (Republicanos), Cledilson Cordeiro (Republicanos), Delma (Republicanos), Vandim Campos (Republicanos), Naldo Medeiros (Cidadania), Del de Rivaldo (Republicanos) e Nelson Pereira (Avante).
Próximas eleições
As eleições para escolher os novos vereadores serão realizadas no 12 de novembro, um domingo. Poderá participar das eleições o partido que até seis meses antes do pleito tenha registrado o seu estatuto no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e possua até a data da convenção órgãos de direção constituído no município de acordo com respectivo estatuto.
A ação foi ajuizada por Silva Alves Canuto, que foi candidata a vereadora no último pleito. Na sentença, o Juiz Carlos Gustavo Guimarães Albergaria Barreto, afirma reconhecer a prática de abuso de poder, através de fraude na cota de gênero.
Fonte: Clickpb
Polícia Militar recupera motocicleta roubada, em Malta
Na noite desta quarta-feira, (09), por volta das 20:00hs, policiais militares da 2ª CIA do 3º BPM receberam uma denúncia anônima que levou a recuperação de uma motocicleta. O veículo estava abandonado nas imediações do posto de gasolina de Zuzu.
Os policiais, ao chegarem ao local, se depararam com a moto em questão, e prontamente estabeleceram contato com a vítima, um homem de 33 anos. Ele confirmou que a moto era de sua propriedade e apresentou um boletim de ocorrência confeccionado na delegacia no dia do ocorrido.
De acordo com a vítima, o roubo da motocicleta aconteceu no dia 08 de agosto, por volta das 15:30, no sítio Conceição de Cima, pertencente à localidade de Santa Gertrudes. Na ocasião, ele foi abordado por dois indivíduos armados, que renderam o proprietário e levaram sua motocicleta.
A vítima e a motocicleta foram apresentados na delegacia para as devidas providências legais.
SEÇÃO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E MARKETING INSTITUCIONAL DO 3º BPM
MEC abre inscrições de concurso com 220 vagas e salários de R$ 6 mil; confira edital
Abrem nesta quarta-feira (9), às 10h (horário de Brasília/DF), as inscrições para o concurso público que vai preencher 220 vagas de técnico em assuntos educacionais no Ministério da Educação (MEC).
➡️ VEJA O EDITAL COMPLETO
O salário inicial para o cargo é de R$ 6.255,90, e os aprovados também vão receber auxílio-alimentação de R$ 658. A vaga é de nível superior, com uma jornada de trabalho de 40 horas semanais.
O edital do concurso foi publicado nesta terça-feira (8). As inscrições podem ser feitas pelo site do Cebraspe até as 18h do dia 28 de agosto (veja o cronograma abaixo).
A taxa de inscrição é de R$ 80. Podem pedir isenção do pagamento candidatos de baixa renda, inscritos no CadÚnico ou doadores de medula óssea.
Das 220 vagas, 11 serão reservadas para pessoas com deficiência (PCD) e 44 para candidatos que se autodeclararem pretos ou pardos.
📝 Sobre as provas
O concurso terá duas provas objetivas (50 questões sobre conhecimentos básicos e 70 específicos) e uma avaliação discursiva (redação). Elas serão aplicadas em Brasília (DF) no dia 8 de outubro e terão duração de 4 horas e 30 minutos.
Conforme o edital, cada questão das provas objetivas será composta por um item que deverá ser julgado certo ou errado pelo candidato. Serão cobrados conteúdos de língua portuguesa, direito constitucional, políticas públicas, entre outros.
Já a redação é um texto dissertativo de até 30 linhas a respeito de um tema da atualidade, de administração pública e/ou de educação pública.
O edital de resultado final nas provas objetivas e de resultado provisório na prova discursiva deve ser publicado no dia 25 de outubro.
🗓️ Cronograma
Inscrições: de 9/8 a 28/8
Data final para pagamento da taxa de inscrição: 11/9
Divulgação do edital de consulta aos locais de provas: 27/9
Aplicação das provas: 08/10
Resultado final nas provas objetivas e resultado provisório na prova discursiva: 25/10.
Fonte: Clickpb com G1
Voto de Louvor: Veneziano homenageia Fantástico e destaca 50 anos do programa durante discurso no Senado
O Senado Federal concedeu um ‘Voto de Louvor’ ao programa Fantástico, da Rede Globo, que no último dia 05 deste mês completou 50 anos no ar. A propositura foi do vice-presidente da Casa, Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB). Na tarde desta terça-feira (08), Veneziano também utilizou a tribuna da Casa para homenagear o Fantástico e falar sobre a importância do programa para o país.
Segundo Veneziano, são poucos os programas de TV que tiveram a mesma longevidade do Fantástico. Até porque, disse ele, a própria história da TV no Brasil não tem ainda 75 anos. “Não é só por sua longevidade que o Fantástico merece ser homenageado e lembrado nesta ocasião. Nos seus mais de 2.500 programas, o Show da Vida não apenas refletiu as grandes transformações pelas quais o País e o mundo passaram nas últimas 5 décadas, mas também foi, em alguma medida, um agente dessas transformações”.
Ao lembrar que o Fantástico combina jornalismo e entretenimento, sempre se mantendo à frente na disputa pela audiência, o programa ajudou a pautar diversos debates públicos relevantes no Brasil das últimas décadas e foi também responsável pelo lançamento de tendências, influenciando comportamentos e gostos. “Tem sido, enfim, um grande espelho, no qual a sociedade brasileira, a cada fim de domingo, pode ver e refletir sobre si mesma tal como é – e tal como pode vir a ser”.
Para vice-presidente do Senado, 50 anos é tempo suficiente para que pelo menos duas gerações tenham amadurecido. “Duas gerações que cresceram e floresceram ao longo do tempo em que o programa existe. Duas gerações que, de uma forma ou de outra, tendo ou não sido parte direta da audiência do programa, foram impactadas por ele – por causa de um tema popularizado por uma reportagem, por causa de uma canção tornada famosa por um quadro musical, por causa de um artista cujo nome passa a circular depois de uma aparição no show”.
Ele disse que o programa é testemunha das profundas mudanças que ocorreram no País nas últimas cinco décadas. “Criado em pleno regime militar, que ainda duraria 12 anos, o Fantástico também sofreu sua cota de intervenções da censura e acompanhou de perto o processo de abertura política, a instalação da Nova República, seus momentos políticos mais importantes. O Fantástico soube, como poucos outros produtos da mídia, refletir os efeitos dessas mudanças políticas e econômicas na vida social e na vida cultural. Sua longevidade é prova inequívoca de que o programa teve sucesso em constituir-se como espelho – e como veículo – dessas transformações, contribuindo decisivamente para que a sociedade pudesse, enfim, reconciliar-se consigo mesma e reconhecer-se em tempos tantas vezes turbulentos”.
Veneziano lembrou que essa trajetória está sendo contada pelo próprio Fantástico, em cinco reportagens especiais, que retratam as cinco décadas de existência do programa. “A cada reportagem especial, uma década de acontecimentos é retratada pelo jornalismo brilhante, de todos os que compuseram ou ainda compõem a equipe de produção do programa. A primeira reportagem especial já foi ao ar neste último domingo e as próximas quatro serão veiculadas nos quatro domingos seguintes”.
Ao final, Veneziano parabenizou a Rede Globo e a todas as pessoas envolvidas nessas cinco décadas, que fizeram o sucesso do programa, em nome do atual diretor geral do Fantástico, Bruno Bernardes. “Parabéns e muito obrigado pelos excelentes momentos que, há 50 anos, têm coroado os domingos de tantas famílias brasileiras. Que venha agora o centenário”, destacou o senador.
Veja o discurso do senador em homenagem ao programa:
Assessoria de Imprensa
Senador Veneziano Vital do Rêgo – MDB/PB
Vice-Presidente o Senado Federal
Polícia prende suspeito de tentar matar adolescente em Itaporanga
A Polícia Militar prendeu na tarde desta segunda-feira (7) um dos suspeitos de tentarem matar um adolescente na cidade de Itaporanga (PB). O crime ocorreu na manhã de hoje na avenida Padre Lourenço.
Segundo testemunhas, o homem, com o comparsa numa motocicleta, chegou ao local onde a vítima estava e efetuou vários disparos de arma de fogo, porém, não conseguiu atingir a vítima porque ela correu ao perceber a ação.
Logo após a tentativa de homicídio, guarnições de CPU, Força Tática e Rádio Patrulha saíram em diligências e conseguiram prender um suspeito na rua São José. Com ele foi apreendida a moto usada no crime.
Diamante Online
Ministro Luis Roberto Barroso é eleito presidente do STF
O ministro Luis Roberto Barroso foi eleito, nesta quarta-feira (9), para o cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). A partir de setembro, Barroso vai comandar a Corte pelo período de dois anos. A data da posse ainda não foi definida.
A eleição do ministro foi realizada de forma simbólica pelo plenário da Corte. Atualmente, Barroso ocupa o cargo de vice-presidente e seria o próximo integrante do STF a presidir o tribunal.
Barroso assumirá o cargo após a ministra Rosa Weber, atual presidente, deixar o cargo. Em setembro, a ministra completará 75 anos e atingirá a idade para aposentadoria compulsória. O próximo vice-presidente será Edson Fachin.
Ao ser saudado pela eleição, Barroso declarou que será honroso chefiar o Judiciário brasileiro. “Recebo com imensa humildade essa tarefa que me é confiada e consciente do peso dessa responsabilidade. Pretendo dignificar a cadeira”, afirmou.
A saída de Rosa Weber permitirá que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva faça a segunda indicação para a Corte no terceiro mandato dele. O primeiro indicado foi o ministro Cristiano Zanin.
Agência Brasil
Polícia Militar recupera veículo com restrição de roubo e furto, em Malta
Na manhã quarta-feira, (09), por volta das 10h30, policiais militares da 2ª Companhia do destacamento de Malta, juntamente com a viatura do fiscal, encontraram-se em uma situação de abordagem a um indivíduo suspeito, resultando na descoberta de uma moto com restrição de roubo e furto.
Os policiais estavam realizando rondas de rotina pela cidade quando se depararam com um indivíduo cujo comportamento levantou suspeitas. O indivíduo, ao avistar as viaturas, empreendeu fuga em alta velocidade.
O suspeito guiou a moto por diversas ruas e em um momento inesperado, ele parou abruptamente em frente a uma residência e correu para dentro do imóvel, deixando a moto abandonada ao lado de outra motocicleta.
Os policiais checaram os registros das motocicletas. Uma verificação no sistema de consulta revelou que uma das motocicletas estava com restrição de roubo e furto.
O proprietário da motocicleta em questão foi encontrado e detido, sendo conduzido para a delegacia de polícia para os devidos procedimentos legais.
SEÇÃO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E MARKETING INSTITUCIONAL DO 3º BPM
PRF na Paraíba apreende mais de 11 kg de supermaconha e recupera dois veículos furtados
