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Governo Federal lança canal de denúncias sobre preço de combustíveis

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública do Governo Federal, lançou nesta segunda-feira (22) um canal de denúncias específico para cobrança de preços abusivos nos postos de combustíveis. Os consumidores poderão registrar reclamações em um formulário online, que já está disponível.

A iniciativa é mais um desdobramento das ações para tentar fazer valer a decisão da Petrobras, que reduziu nesta semana o preço dos combustíveis vendidos às distribuidoras. A redução foi de R$ 0,44 por litro do preço médio do diesel, que caiu de R$ 3,46 para R$ 3,02, e de R$ 0,40 por litro da gasolina, passando de R$ 3,18 para R$ 2,78.

Apesar disso, consumidores de diversas partes do país reclamaram que as reduções nos valores não foram repassados e, em alguns casos, o preço até subiu para em seguida voltar ao patamar anterior, como forma de fraudar uma redução.

Para verificar se os postos de abastecimento estão repassando de forma adequada as variações de preço ao consumidor final e se estão cumprindo as normas e regulamentações vigentes, a Senacon coordenará, na próxima quarta-feira (24), o Mutirão do Preço Justo, em todo o Brasil.

Com apoio dos Procons, será feito o monitoramento da precificação dos combustíveis nas cidades brasileiras, com envio para a Senacon do maior e do menor valor encontrado nos estabelecimentos. O relatório com os dados será apresentado ao público no dia 30 de maio.

Curso

Em outra iniciativa, o governo está com inscrições abertas, até o dia 29 de maio, para o curso Conhecendo o Mercado de Combustíveis. A formação pretende apresentar o funcionamento do mercado de combustíveis, possibilitando conhecer as características dos produtos comercializados e como o poder público age para regular essa atividade por meio da Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP).

Segundo o governo, o curso tem carga horária de 20 horas e foi desenvolvido visando, prioritariamente, os consumidores, agentes públicos de órgãos vinculados à proteção da defesa do consumidor e agentes de mercado.

Agência Brasil

Programa Saúde Com Agente recebe Fardamento, EPI e Equipamentos, em São José do Bonfim

Nessa segunda-feira dia 22 de Maio foi realizada na sede da Secretaria de Saúde de São José do Bonfim a entrega de fardamentos, EPI e equipamentos para treinamento para os participantes do Programa ” Saúde Com Agente”, que tem os agentes de saúde e de endemias como executores do projeto.

O Programa Saúde com Agente – iniciativa do Ministério da Saúde (MS), por meio da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES), em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), é o maior programa de formação técnica na área da saúde no formato hibrido (metodologia na qual estudantes vivenciam o processo de aprendizagem por meio das modalidades presencial e a distância, de forma integrada) do País.

A formação é no formato semipresencial, com carga horária de 1.275 horas e duração mínima de 10 meses. A iniciativa visa melhorar os indicadores de saúde, a qualidade e a resolutividade dos serviços da Atenção Primária aos brasileiros. Também reforça a valorização dos Agentes, que desempenham papel relevante como educadores para a cidadania na Saúde, por meio de maior atuação na prevenção e no cuidado das pessoas. O intuito é que esses profissionais tenham um olhar apurado sobre informações coletadas nas residências e saibam melhor orientar os pacientes que necessitam de atendimento.

Ascom

Prefeitos paraibanos decidem ir a Brasília reivindicar mais recursos para pagar o piso da enfermagem

Ao menos 150 prefeitos paraibanos devem ir a Brasília no próximo dia 30 para reivindicar o repasse de mais recursos para o pagamento do piso da enfermagem. A decisão foi tomada durante um encontro entre os gestores realizado pela Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), nessa segunda-feira (22), em Campina Grande.

Segundo apurou o ClickPB, A Federação defende PEC 25/22, que prevê a ampliação em 1,5 ponto percentual ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para que os municípios possam arcar com os custos do piso.

“A nossa defesa é para que o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, coloque para votação a PEC 25/22, que prevê a ampliação em 1,5 ponto percentual ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Só assim, os municípios terão condições de pagar aos profissionais da enfermagem. Esse foi o ponta pé inicial para essa conquista”, destacou George Coelho, presidente da Famup.

Os gestores defenderam ainda um recálculo por parte do Ministério da Saúde para os repasses feitos aos municípios. Na Paraíba, muitas cidades receberam bem menos que o esperado para pagar o piso até dezembro desse ano.

Vale destacar que o valor repassado para todos os municípios brasileiros, de R$ 7,3 bilhões (sendo R$ 3,3 para os municípios), representa apenas 1/3 da verba necessária para o pagamento do piso aos profissionais de saúde.

Para George Coelho, esse é um dos temas mais urgentes a serem tratados pelo Congresso já que os municípios não têm condições de arcar com os custos para garantir o pagamento do novo piso nacional dos enfermeiros e técnicos de enfermagem.

A PEC 25/22 surgiu de debates na Confederação Nacional dos Municípios (CNM). A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara ainda deverá analisar a admissibilidade dessa proposta – se aprovado, o texto passará por comissão especial antes de chegar ao Plenário.

Piso nacional – A Lei 14.434/22 definiu como salário mínimo inicial para a categoria o valor de R$ 4.750, a ser pago pelos serviços de saúde públicos e privados. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 25/22 prevê repasse estimado em R$ 9 bilhões anuais para cobrir as despesas pelas administrações municipais.

Clickpb

Polícia Militar apreende duas armas de fogo e prende três suspeitos, em Patos

Na noite desta segunda-feira, 22, guarnições de rádio patrulhamento do 3ºBPM juntamente com a Força Regional, prenderam dois suspeitos e apreenderam um menor de idade e duas armas de fogo.

A ação ocorreu durante realização de um check point na rua Lima Campos, no bairro São Sebastião, em que durante abordagens a veículos suspeitos, foi dado voz de parada ao condutor de uma S10 de cor preta, e quando realizado a busca, foi localizado no interior do veículo uma pistola de calibre .40, com onze munições intactas e um revólver cal. 38 com seis munições intactas.

Um dos acusados, de 28 anos, possui passagem por tráfico de drogas, e os demais de 17 e 31 anos também foram encaminhados à Delegacia de Policia Civil para realização dos procedimentos.

SEÇÃO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E MARKETING INSTITUCIONAL DO 3º BPM

Bandidos roubam motocicleta na Alça Sudeste, em Patos

Um motoqueiro foi vítima de um assalto a mão armada, por volta das 13h, desta segunda-feira, dia 22 de maio, no acesso da Alça Sudeste ao Conjunto do Sapateiros, em Patos.

Conforme apurou a nossa reportagem, o condutor da motocicleta foi abordado por dois bandidos de arma em punho, anunciou o assalto, e em seguida fugiram levando o celular, carteira e o veículo da vítima, uma moto Fan 160, placa SLA 6140.

Qualquer informação que possa levar ao paradeiro da motocicleta entrar em contato pelo número (83) 99934-2926.

Folha Patoense

Professores têm motos furtadas de frente da escola onde trabalham em Patos

Duas motos foram furtadas no final da tarde desta segunda-feira, dia 22 de maio, de frente da Escola Estadual Monsenhor Manoel Vieira, localizada na Praça Edvaldo Motta, no centro de Patos-PB.

Os professores ao saírem da escola, que funciona em tempo integral, não encontraram mais seus veículos onde ficam estacionados, costumeiramente, das 7h às 17h.

As imagens das motos furtadas foram divulgadas nas redes, junto aos apelos dos proprietários, para que possam ajudar nas investigações da polícia e localizá-las.

Patos Verdade

Ministério da Saúde lança edital do Mais Médicos com 53 vagas na Paraíba

O Ministério da Saúde abriu nesta segunda-feira (22) um edital com 5.970 vagas para o programa Mais Médicos em 1.994 municípios de todas as regiões do Brasil. As inscrições começam nesta sexta (26) e vão até 31 de maio. Na Paraíba, são ofertadas 53 vagas. A informação é do R7, parceiro nacional do Portal Correio.

Conforme o edital, a prioridade é para profissionais brasileiros formados no país, mas médicos formados no exterior ou estrangeiros também poderão participar da seleção.

Os profissionais passarão a receber incentivos pela permanência no programa e para atuarem em regiões de vulnerabilidade. Os médicos alocados nessas áreas, ao se manterem por 48 meses no programa, poderão receber incentivo de R$ 120 mil — equivalente a 20% do total recebido no período.

Além disso, as profissionais que se tornarem mães durante o período de atuação no programa terão direito à licença-maternidade de seis meses. O benefício se estenderá aos médicos que se tornarem pais, com direito a 20 dias de licença.

De acordo com o Ministério da Saúde, o edital é para “recompor vagas ociosas dos últimos quatros anos”.

O novo edital modificou o tempo de atuação dos profissionais de três para quatro anos, podendo ser prorrogáveis por igual período. A expectativa do governo é de que os profissionais comecem a atuar nos municípios no fim de junho.

Retomada do Mais Médicos

O governo retomou o programa em março deste ano com a abertura de 15 mil novas vagas e pretende, até o fim de 2023, inserir 28 mil profissionais em todo o país, principalmente nas áreas de extrema pobreza. Segundo o governo, mais de 96 milhões de brasileiros terão acesso ao atendimento médico na atenção primária.

Atualmente, mais de 8.000 médicos atuam no programa, que foi criado em 2013, durante a gestão da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), e desde então passou por alterações.

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) reformulou o programa, e uma das maiores mudanças foi o término da parceria do governo federal com profissionais cubanos. Uma das críticas era de que o repasse dado aos médicos ia direto para o governo de Cuba.

Cercado de polêmicas, o projeto custou R$ 13 bilhões entre o ano de lançamento e 2017.

Desafios

Um dos principais desafios no atendimento às regiões de difícil acesso, que historicamente sofrem com a falta de médicos, é a permanência dos profissionais. Levantamento feito pelo Ministério da Saúde mostrou que 41% dos participantes do programa desistem, em busca de capacitação e qualificação.

Portal Correio

Seis veículos são recuperados pela PRF na Paraíba durante o final de semana

Ao todo, seis pessoas foram detidas em ocorrências criminais distintas e dois adolescentes foram encaminhados para as autoridades cabíveis por cometerem ato infracional

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) recuperou seis veículos, sendo eles quatro carros e duas motos, em ocorrências criminais entre os dias 19 e 21 de maio. As ações se deram nos municípios de Campina Grande, Cajazeirinhas, João Pessoa, Mamanguape e Sobrado. Seis pessoas foram detidas durante as ações policiais e dois adolescentes foram encaminhados para as autoridades cabíveis por cometerem ato infracional.

A primeira ocorrência se deu no município de Campina Grande, na tarde da última sexta-feira(19), quando foi abordado um VW/UP. Durante fiscalização, foi realizada uma consulta nos sistemas de segurança e identificado que havia uma restrição para o carro. Prontamente foi realizado contato com a empresa declarante que apresentou um boletim de ocorrência informando que o veículo estaria incluído num esquema de estelionato contra financeiras desenvolvido em Pernambuco, onde os veículos eram financiados por laranjas e vendidos para outras pessoas por valor abaixo do mercado. O condutor, um homem de 42 anos, relatou que adquiriu o carro por R$27mil e que pagaria mais uma quantia quando recebesse os documentos do automóvel. Diante das circunstâncias, ele foi detido e poderá responder por estelionato.

A próxima ação ocorreu no município de Cajazeirinhas, na tarde do mesmo dia (19), quando policiais visualizaram uma motocicleta Honda CG 125 Fan com placas de identificação fora do padrão estabelecido. Foi dada ordem de parada e iniciados os procedimentos de fiscalização, sendo constatado que a moto era clonada. Através dos elementos identificadores remanescentes foi possível identificar que a Honda CG 125 havia sido roubada em abril de 2022 em Patos/PB. O condutor, um homem de 68 anos, relatou que teria pego o veículo emprestado. Diante das circunstâncias, ele foi detido e encaminhado para a Delegacia de Polícia Judiciária e poderá responder criminalmente por receptação.

Já no final da noite do sábado (20), no município de Campina Grande, agentes da PRF receberam uma denúncia que um GM/Meriva de cor verde havia sido roubado por três indivíduos, sendo um deles armado, conforme relato da vítima. O carro havia sido utilizado para praticar assalto a um estabelecimento comercial em São José da Mata. Prontamente equipes da PRF realizaram diligências para localizar o veículo, tendo obtido êxito poucos minutos após a comunicação dos crimes. O carro foi abordado com dois ocupantes. Foi iniciada a fiscalização, com eles foram localizados dois celulares, sendo um deles pertencente a uma das vítimas, mais a quantia de R$44. Os policiais seguiram com os procedimentos padrão, o condutor e passageiro não portavam documentos, seus familiares foram ao encontro das autoridades policiais portando a documentação, sendo identificado que eles eram menores de idade. Diante dos fatos, eles foram encaminhados para as autoridades cabíveis pelo ato infracional de roubo com concurso de pessoas.

Na manhã do domingo (21), no município de João Pessoa, equipe da PRF realizava fiscalização de rotina quando visualizou e abordou um Renault Duster. Ao realizar uma inspeção minuciosa nos seus elementos identificadores, foi verificado que ele estava adulterado e havia sido roubado em maio de 2019 em Recife/PE. O condutor, informou que pegou o carro emprestado do seu sogro, este que, por sua vez, compareceu no local e afirmou ser proprietário do veículo. Ele relatou que adquiriu o veículo em uma feira de troca em João Pessoa, onde teria dado outro veículo mais uma quantia em dinheiro. O homem de 59 anos foi encaminhado para a Central de flagrantes e poderá responder criminalmente por receptação.

Também na manhã do mesmo dia (21), desta vez em Campina Grande, policiais rodoviários federais abordaram uma Honda NXR 160 Bros a fim de realizar fiscalização. Durante consulta aos sistemas de segurança, a placa da moto retornava resultado de outro veículo. Foi feita mais uma consulta, desta vez com outros elementos identificadores do veículo, sendo constatado que contra ela havia um registro de furto ocorrido em setembro de 2022. O condutor, um homem de 38 anos, relatou ter comprado a moto por meio de anúncio em uma rede social. Ele foi detido e encaminhado para a Polícia Judiciária e poderá responder pelo crime de receptação.

No final da tarde de ontem (21), policiais realizavam rondas no município de Mamanguape, quando deram ordem de parada a um Fiat Siena. Seguindo os protocolos de fiscalização, o veículo passou por consulta nos sistemas de segurança, sendo identificado um registro de apropriação indébita datado de dezembro de 2022 ao seu desfavor. O condutor, um homem de 32 anos, relatou ter comprado o carro por meio de uma troca mais uma quantia em dinheiro de um indivíduo que negocia veículos. Inclusive, foi verificado no site do Detran/RN que o veículo se encontra licenciado até o ano de 2018. Diante dos fatos, ele foi detido e encaminhado as autoridades responsáveis e poderá responder criminalmente por apropriação indébita.

A última ocorrência flagrada durante o final de semana, ocorreu na noite do domingo (21), no município de Sobrado, quando policiais abordaram um Fiat Siena. Ao realizar a identificação do condutor, um homem de 47 anos, foi localizado nos sistemas de segurança um mandado de prisão em seu desfavor. Por esse fato, o foragido da Justiça foi preso e encaminhado para as autoridades responsáveis onde ficará à disposição para cumprimento da pena imposta.

Assessoria – PRF – Paraíba

Polícia Militar participa da 2ª Semana das Profissões, em Teixeira

Policiais Militares lotados na 4ª Cia do 3⁰ BPM, participaram na manhã desta segunda feira (22), da segunda Semana das Profissões, promovida pela ECIT Sebastião Guedes da Silva em Teixeira.

Além da Polícia Militar, também participaram a Polícia Rodoviária Federal e o Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba.

Foram abordados temos como : A Profissão Policial Militar, Tipos de Policiamento, A importância das Rondas Escolares na prevenção de ataques as escolas.

Fonte: 3° BPM – O GUARDIÃO DO SERTÃO! ☀🌵

Em São José do Bonfim Projeto Social de Jiu Jitsu tem apoio da Prefeitura Municipal

Nesse domingo dia 21 Maio foi promovida na Praça da Saúde em São José do Bonfim uma entrega de certificados a alunos do Projeto Social ” Caminho da Arte”, que ensina Jiu Jitsu a crianças e adolescentes do município.

Na oportunidade o Professor Washington Ramos conhecido por Alone que foi recentemente graduado pelo Mestre Daniel Silveira a faixa preta, entregou os certificados aos alunos além também da graduação dos instrutores Charles a faixa azul e a André Lucena a faixa Roxa, André além de ser um dos instrutores do é o idealizador do Projeto e o responsável por buscar o apoio do poder público municipal, e que logo prontamente teve uma resposta positiva por parte da administração municipal, dando todo apoio ao Projeto fornecendo material para a prática e também cedendo o espaço para as aulas, além disso o município se comprometeu a pagar a matrícula de alunos que se destaquem e queiram seguir o esporte na CBJJ( Confederação Brasileira de Jiu Jitsu).

Estiveram presentes ao evento o Prefeito Esaú Nóbrega, a Secretária de Administração Rosalba Mota, a Vereadora Edna, a Vereadora Sara Rodrigues e o Vereador Manoel do Posto, o Secretário de Esportes do município Érico Ezion e o Chefe de Gabinete Miguel Mota.

Na oportunidade foi mostrado as autoridades e a sociedade presente o principal objetivo do Projeto ” Caminho da Arte”, que é tirar as crianças e adolescentes da ociosidade, ensinar o respeito ao próximo e também o compromisso escolar, já que só participam das aulas aqueles que estiveram em dias com suas atividades escolares.

O Prefeito Esaú Nóbrega disse que o município fica muito feliz em ver um Projeto Social como esse sendo desenvolvido com tanta dedicação por seus instrutores, e que podem ter certeza que o município sempre será um parceiro ativo do projeto para que cresça e envolva ainda mais pessoas, e que torce que dali saiam alem de atletas vencedores, também cidadãos de bem e com respeito a todos, e ajudando assim a construir uma sociedade melhor.

Ascom