Defesa recorre de decisão do TSE que tornou Bolsonaro inelegível
O ex-presidente Jair Bolsonaro recorreu nesta segunda-feira (7) da decisão Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que o condenou à inelegibilidade pelo período de oito anos, em junho.
O TSE julgou a conduta de Bolsonaro durante reunião realizada com embaixadores, em julho do ano passado, no Palácio da Alvorada, para atacar o sistema eletrônico de votação. A legalidade do encontro foi questionada pelo PDT.
No início da noite desta segunda-feira, a defesa do ex-presidente protocolou no TSE os chamados embargos de declaração. Não há prazo para o julgamento do caso.
O recurso pretende apontar erros ou contradições no acórdão do julgamento. O documento foi publicado na semana passada e tem 433 páginas.
A sentença do colegiado reúne a íntegra do julgamento, incluindo os votos dos ministros e as fundamentações que levaram ao resultado do julgamento.
Os advogados ainda podem recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF). Três dos sete ministros do TSE também fazem parte do STF e podem participar do julgamento de eventual recurso.
Pelas regras internas da Corte, os ministros que atuam no tribunal eleitoral não ficam impedidos automaticamente de julgar questões constitucionais em processos oriundos do TSE.
Agência Brasil
Adolescente é vítima de tentativa de homicídio em Itaporanga
Um adolescente foi vítima de tentativa de homicídio na manhã desta segunda-feira (7) na avenida Padre Lourenço, centro da cidade de Itaporanga (PB).
Segundo testemunhas, dois homens em uma motocicleta chegaram ao local onde o rapaz estava e efetuaram os disparos, mas não conseguiram acertar porque a vítima correu ao perceber a ação.
A Polícia Militar saiu em diligências atrás dos suspeitos.
Fonte: Diamante Online
Motorista ultrapassa sinal vermelho e atinge moto com casal de jovens no Centro de Patos
Mayara Soares do Amaral, de 25 anos, e o noivo Jeferson Barbosa, de 29 anos, sofreram um acidente nesse domingo (6), próximo a Lojas Americanas, no cruzamento da rua Vereador Joaquim Leitão, no Centro de Patos.
Segundo Darlan Ericles, amigo do casal, um carro ultrapassou o sinal vermelho e bateu nos dois.
De acordo com Daslan, em contato com o Portal TV Sol, o motorista do veículo estava bêbado e andava com duas crianças dentro do automóvel. O motorista do carro tentou fugir, mas populares o impediram.
Minha amiga fraturou a perna, está toda arranhada e o noivo dela quebrou três dentes, pois bateu o rosto no chão”.
O casal foi socorrido pelo Samu e encaminhado para o Hospital Regional de Patos.
Mayara passou por uma cirurgia na perna e continua internada,sem previsão de alta,
Ela tá aqui internada ainda, ela fez a cirurgia, botou uma placa na perna”, informou Maria do Socorro, mãe da jovem.
Jeferson Barbosa descreveu como foi a dinâmica do acidente:
Estávamos indo pra praça da alimentação. Paramos no semáforo que fica na rua das Americanas, sendo que a gente vinha sentido Guedes parta praça. Estávamos esperando o semáforo abrir (verde), quando ficou verde, saímos juntos com outros condutores que também pararam no sinal. Daí um carro q vinha sentido Americanas para o sentido mercado passou o sinal vermelho que estava fechado para ele e bateu em mim e Mayara”.
Fonte: Portal TV SOL
Prefeitura de Patos convoca comerciantes e proprietários de parque de diversões para recadastramento para a Festa da Guia 2023
A Prefeitura de Patos, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Habitação lançou nesta segunda-feira, 07 de agosto, a Chamada Pública nº 002/2023 que convoca todos os comerciantes, barraqueiros, food-trucks, parqueiros, que desejam trabalhar na Festa de Nossa Senhora da Guia 2023 para a realização de recadastramento.
De acordo com a circular os documentos necessários que os comerciantes, barraqueiros e proprietários de parque de diversões deverão levar no ato do recadastramento são: Cópia dos documentos pessoais RG e CPF; Comprovante de residência local ou contrato de aluguel com, no mínimo, 06 (seis) meses de locação; Cópia de quitação de débito da Festa de Nossa Senhora da Guia 2022 (alvará).
Para realizar o recadastro, os comerciantes e prestadores de serviços deverão procurar a sede da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Habitação, localizada na Rua Horácio Nóbrega, s/n, bairro Belo Horizonte, no Centro Administrativo Aderbal Martins.
O recadastramento será realizado no período de 14 a 21 de agosto, no horário das 07h às 12h, ficando o dia 21 de agosto, para os retardatários de todos os segmentos. Será obedecido um calendário específico, que define os dias para cada tipo de barraca e pontos de comércio por segmento.
CONFIRA O CALENDÁRIO:
– 14 E 15 DE AGOSTO
Barracas de Bebidas, Barracas de Comidas e Parques de Diversões;
– 16 E 17 DE AGOSTO
Isopor, Food- trucks e Parques de Diversões;
– 18 DE AGOSTO
Barracas diversas e Parques de Diversões;
– 21 DE AGOSTO
Retardatários.
Coordecom
Efraim Filho argumenta que Reforma Tributária pode fazer municípios paraibanos perderem milhões em repasses
A reforma tributária pode provocar um prejuízo financeiro para os municípios da Paraíba. A informação foi revelada pelo senador paraibano Efraim Filho (União) durante entrevista ao programa de rádio Arapuan Verdade FM, desta segunda-feira (7).
De acordo com Efraim Filho, a nova reforma tributária pode penalizar os municípios paraibanos.
O parlamentar afirmou que não vai votar a favor da reforma enquanto a medida causar perdas aos paraibanos.
“Já estou me aprofundando com o tema e com compromisso de defender qualquer cidade paraibana que não pode ser prejudicada em virtude de uma nova regra tributária. Por isso, tenho defendido inclusive no senado, que nós temos que ter tempo e calma para se aprofundar nós impactos na vida real das pessoas”. Disse Efraim Filho.
Clickpb
Lula recebe Nicolás Maduro no Brasil nesta terça-feira, em Belém
Presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, se encontrará com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) novamente em território brasileiro, marcando sua segunda visita em menos de dois meses. O encontro ocorrerá em Belém nesta terça-feira (8), durante a Cúpula da Amazônia, que contará com a presença de seis outros líderes dos países que abrigam a floresta: Bolívia, Colômbia, Guiana, Peru, Suriname e Equador, segundo o site Metrópoles. O principal objetivo da cúpula é propor ações que garantam o equilíbrio entre a proteção da vegetação e o desenvolvimento econômico e social na região.
Na sexta-feira passada (4), o presidente Lula assinou um decreto que amplia o intercâmbio de energia elétrica com os países vizinhos que fazem fronteira com o Brasil. Isso permitirá a importação de energia da Venezuela para Roraima, o único estado brasileiro ainda não conectado ao Sistema Interligado Nacional.
A última visita de Nicolás Maduro a Brasília ocorreu nos dias 29 e 30 de junho, durante a Cúpula de Presidentes da América do Sul. Essa foi a primeira vez que ele esteve no Brasil desde a posse da presidente Dilma Rousseff (PT), em 2015. Durante essa visita, o líder venezuelano foi recebido pelo presidente brasileiro com as honras de chefe de Estado, um dia antes da reunião com outros líderes sul-americanos.
Entretanto, declarações de Lula sobre o regime de Maduro causaram desconforto nos presidentes do Chile, Gabriel Boric, e do Uruguai, Luis La Calle Pou. Desde que assumiu o governo em janeiro, o presidente brasileiro tem trabalhado para retomar as relações com a Venezuela e defende que o caminho para eleições limpas e transparentes no país vizinho passa pelo diálogo, e não pelo isolamento.
Wscom
Pix bate recorde e supera 140 milhões de transações em um dia
Sistema de transferências instantâneas do Banco Central (BC), o Pix bateu novo recorde na última sexta-feira (4). Pela primeira vez, a modalidade superou a marca de 140 milhões de transações em 24 horas.
Somente na última sexta-feira (4), 142,4 milhões de transferências via Pix foram feitas para usuários finais. A alta demanda não comprometeu o funcionamento do Pix. Segundo o BC, os sistemas funcionaram com estabilidade ao longo de todo o dia.
O recorde anterior tinha sido registrado em 7 de julho, com 134,8 milhões de transações num único dia.
Criado em novembro de 2020, o Pix acumula 151,9 milhões de usuários, dos quais 139,4 milhões pessoas físicas e 12,5 milhões pessoas jurídicas. Em junho, o sistema superou a marca de R$ 1,36 trilhão movimentados por mês.
Agência Brasil
Polícia Militar e PRF prendem suspeito de homicídio e porte ilegal de arma de fogo durante operação na BR 230
Na tarde deste domingo, por volta das 15:00hs, a Polícia Militar, através do 3º BPM e forças especializadas, obteve sucesso na prisão de um indivíduo suspeito de homicídio e porte ilegal de arma de fogo. Contra o mesmo, havia um mandado de prisão, expedido pela 5ª Vara de Justiça de Arapiraca, no estado de Alagoas, que foi cumprido com o apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF).
A operação aconteceu durante a abordagem de veículos que transportavam torcedores alagoanos para a partida de futebol entre o Nacional de Patos e o ASA de Arapiraca, na cidade de Patos, pelas oitavas de final do torneio.
As forças de segurança, ao consultar os sistemas informatizados da polícia, identificaram que o homem de 34 anos era alvo de um mandado de prisão por crimes graves, o que culminou em sua detenção imediata.
O suspeito foi conduzido à delegacia de polícia de Patos para os procedimentos legais cabíveis. A ação conjunta entre as autoridades estaduais e federais reforça o compromisso com o combate ao crime e a manutenção da ordem pública na região.
SEÇÃO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E MARKETING INSTITUCIONAL DO 3º BPM
Definidas as Semifinais do Campeonato de Futebol amador de Cacimba de Areia 2023
Neste final de semana o torcedor que acompanha o Campeonato de Futebol amador de Cacimba de Areia-PB, pôde conhecer os quatro clube que farão as semifinais da competição este ano. Com uma vaga restante para compor o grupo dos que vão brigar por um lugar na final, os duelos do fim de semana definiram: Galeano x Barragem da Farinha e na outra parte Kanxa x Rejeitados.
De acordo com a Secretaria Municipal de Esportes, esses confrontos serão realizados nos dias 19 e 20 do mês de agosto e vão valer vaga na grande final. No sábado dia 19/08 o atual campeão Galeano enfrenta a equipe da Barragem. Já no domingo dia 20 será a vez do Kanxa enfrentar a surpresa do campeonato o Rejeitados.
“Teremos uma pequena pausa na sequência da competição, um tempo para os quatro semifinalistas ajustarem seus times e se prepararem para mais essa fase. O torcedor que sempre compareceu em grande número ao Ferreirão, vai também descansar um fim de semana e em seguida retoma as atividades das partidas decisivas. Vamos ter dois grande duelos em busca das vagas da final, emoção não falta como sempre acontece anualmente no campeonato municipal”, disse o Secretário Jonas Henrique.
Ascom – Cacimba de Areia – PB