Corpo encontrado em rio de Piancó é Identificado
O corpo de um homem encontrado no rio de Piancó (PB) nessa segunda-feira (3) foi identificado no Instituto Médico Legal (IML) de Cajazeiras (PB). Trata-se de José Marcílio Batista, 47 anos, natural do município piancoense.
O cadáver foi reconhecido por familiares nesta terça-feira (4). Na manhã de hoje, os parentes de José haviam ido à Delegacia de Polícia Civil de Itaporanga para informar sobre o desaparecimento dele, e, após serem comunicados do corpo, foram até o IML e constataram que se tratava da mesma pessoa.
Uma irmã do homem afirmou que ele era dependente alcoólico e que costumava beber constantemente no referido rio.
Conforme o delegado Ilamilton Simplício, o instituto confirmou que a causa do óbito foi por afogamento.
Diamante Online
Comando Fiscal de Patos apreende carga de 1.500 caixas de conhaque, em Taperoá
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB) apreendeu em situação irregular 1.500 caixas de conhaque, no município de Taperoá, no Cariri da Paraíba, avaliada em R$ 66.594,45. A ação fiscal foi efetuada pelo Comando Fiscal de Patos, sede da 4ª Gerência Regional da Fazenda Estadual. O caminhão com a carga de conhaque vinha de São José de Mipibu (RN), com nota fiscal inidônea, com destino ao município pernambucano de Ouricuri.
Após a abordagem, os auditores fiscais do Comando Fiscal de Patos confirmaram a irregularidade do transporte com nota fiscal inidônea e o caminhão foi levado para conferência das mercadorias no depósito de Patos da Sefaz-PB, culminando no recolhimento aos cofres do Estado da Paraíba no valor total de R$ 17.980,50, sendo R$ 11.987,00 de ICMS e de R$ 5.993,50 de multa por infração, além de multa acessória no valor de R$ 6.354,00 pelo transporte sem o respectivo manifesto de carga.
Ações fiscais permanentes – A Sefaz-PB, que tem ações fiscais permanentes nas cinco Gerências Regionais, busca coibir a circulação de mercadoria com documentação inidônea, irregulares ou sem nota fiscal, com o objetivo de combater a sonegação fiscal e também à concorrência desleal no mercado paraibano.
Folha Patoense com Assessoria – Sefaz-PB
Operação Semana Santa cumpre mais de 40 mandados de prisão na Paraíba
Forças de segurança da Paraíba deflagraram na manhã desta quinta-feira (5) a Operação Semana Santa, com objetivo de cumprir 63 mandados de prisão em 22 municípios do estado.
À TV Correio, o secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social, Jean Nunes, explicou que a operação envolve as polícias Civil e Militar; Bombeiros; Detran; Polícia Penal e Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado do Ministério Público Estadual (Gaeco/MPPB).
Até a publicação desta matéria, segundo Jean Nunes, mais de 40 ordens judiciais já tinham sido cumpridas, sendo ao menos 25 na Grande João Pessoa.
Ainda conforme o secretário da Segurança Pública e Defesa Social, os alvos da Operação Semana Santa são suspeitos de crimes patrimoniais, homicídios, tráfico de drogas, estupros e violência contra mulher.
A Operação Semana Santa segue em andamento.
Municípios onde acontece a Operação Semana Santa
– João Pessoa (29 mandados)
– Santa Rita (3 mandados)
– Cabedelo (1 mandado)
– Campina Grande (8 mandados)
– Solânea (2 mandados)
– Jacaraú (2 mandados)
– Patos (2 mandados)
– Monteiro (2 mandados)
– Guarabira (1 mandado)
– Araçagi (1 mandado)
– Casserengue (1 mandado)
– Arara (1 mandado)
– Ingá (1 mandado)
– Baia da Traição (1 mandado)
– Cajazeiras (1 mandado)
– Fagundes (1 mandado)
– Gado Bravo (1 mandado)
– Juazeirinho (1 mandado)
– Serra Branca (1 mandado)
– Areial (1 mandado)
– Montadas (1 mandado)
– Esperança (1 mandado)
Portal Correio
Hugo Motta reuniu bancada do Republicanos da Paraíba para planejar eleições de 2024
O planejamento para as eleições 2024 foi a pauta principal da reunião convocada pelo Deputado Federal e presidente da legenda na Paraíba Hugo Motta. O encontro aconteceu nesta terça-feira (04), na sede do partido em João Pessoa.
Motta ressaltou a importância do planejamento e a eficiência na condução do partido na politica da Paraíba. “O nosso partido sempre preza pelo planejamento, buscando a eficiência na condução política. Graças a Deus foi assim em 2022 quando o partido obteve pleno êxito elegendo as maiores bancadas tanto da Assembleia, como também a bancada federal”, destacou.
Para a deputada Francisca Motta, o diálogo é uma das características que faz o partido crescer cada vez mais. “Essa reunião retrata a cara do Republicanos, Republicanos não é uma pessoa que decide, Republicanos gosta de ouvir a todos. Achei muito importante! Eu acho que é essa maneira de entrosamento, de ouvir, de ser correto, é esse perfil que o Republicanos tem. Inclusive, isso foi comentado, mostrando crédito que esse partido tem, e ele tem porque ele ouve, porque ele respeita os outros. É dessa maneira que esse partido cresceu e se Deus quiser vai crescer mais ainda”, disse a deputada.
Já o deputado estadual Jutay Meneses enalteceu a forma como o presidente Hugo Motta ouve os aliados e defende o planejamento. “Foram discutidas as prioridades para o partido, crescimento nas eleições dos próximos meses que virão. E planejamento é tudo! E pra se ter planejamento você precisa ouvir também, e o Presidente, deputado Hugo Motta, ele fez isso, ouvindo a todos, deputados, aqueles que tem mandatos, os suplentes, as pessoas que estão no dia-a-dia nos municípios. É esse o diferencial, saber ouvir”, enfatizou.
Participaram ainda da reunião o deputado federal Murilo Galdino, o presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino, e os deputados Jutay Meneses, Francisca Motta, Michel Henrique, Danielle do Vale, Bosco Carneiro e a suplente Silvia Benjamim, além de prefeitos e apoiadores de diversas cidades da Paraíba.
Ouça o deputado Jutay Meneses:
Ouça a deputada Francisca Motta:
Ouça o deputado Hugo Motta:
Texto: Will Dantas / com edição de Gilclécio Lucena – Assessoria de Comunicação
Polícia Militar apreende entorpecentes, em Teixeira
Na tarde desta terça-feira, 04/04, policiais militares da 4ª Cia/ 3º BPM, apreenderam 26 gramas de entorpecentes na cidade de Teixeira.
A guarnição realizava rondas no bairro Santo Antônio, quando recebeu uma denúncia de que uma pessoa estaria comercializando drogas em uma padaria da cidade.
Diante da denúncia, a guarnição se deslocou até a referida padaria, que se encontrava fechada. Entretanto, ao contactar com um senhor que se encontrava próximo ao estabelecimento, este, afirmou ser dono da padaria, porém, seu filho estava a frente do comércio desde a inauguração, há cerca de seis meses.
O referido cidadão, ao tomar conhecimento da denúncia, de pronto demonstrou interesse que o local fosse revistado, para que tudo fosse passado a limpo.
Durante a revista foi encontrado 10 gramas de uma substância análoga a pasta de cocaína, e 16 gramas de uma substância análoga a maconha.
A guarnição se deslocou até a casa do suposto acusado, entretanto o mesmo não foi localizado, diante dos fatos, o material apreendido foi apresentado na Delegacia de Polícia Civil da cidade de Teixeira-PB, para que sejam tomadas as medidas cabíveis.
Seção de Comunicação Social e Marketing Institucional do 3º BPM
Francisca Motta cobra instalação da Patrulha Maria da Penha no Sertão
A deputada estadual Francisca Motta voltou a usar a tribuna da Casa de Epitácio, na manhã desta terça-feira (04), para reivindicar ações do Governo do Estado, na área de Segurança Pública, no Sertão.
A parlamentar pediu a instalação da Patrulha Maria da Penha no interior, com foco no enfrentamento à violência contra mulher e na coibição do feminicídio.
Segundo o relatório da CPI do Feminicídio da Assembleia Legislativa da Paraíba, divulgado em novembro de 2022, a cidade de Patos concentra um dos maiores índices de violência doméstica. Mulheres da zona rural são as principais vítimas.
“Acompanhei com entusiasmo os investimentos anunciados pelo ministro Flávio Dino, ao lado do governador João Azevedo, na área de segurança pública. O que já permite ao governador a realização de um diagnóstico para interiorização da Patrulha Maria da Penha, no Sertão”, destacou a parlamentar.
Sobre a Patrulha Maria da Penha
A patrulha tem como objetivo oferecer acompanhamento preventivo periódico, e garantir maior proteção às mulheres em situação de violência doméstica e familiar que possuem medidas protetivas de urgência vigentes, baseadas na Lei nº 11.340/2006.
Criada em 2019 pelo governador João Azevêdo, a Patrulha Maria da Penha já atende a região do Litoral e da Borborema, realizando o atendimento por equipe multiprofissional, visitas periódicas e rotas de monitoramento por parte da Polícia Militar, dentro de um perímetro arbitrado pela Justiça.
A iniciativa conta com o trabalho conjunto da Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana em parceria com a Secretaria de Segurança e Defesa Social (Sesds), por meio da Polícia Militar, Polícia Civil, Coordenação das Delegacias Especializadas de Mulheres e o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB).
Assessoria com informações Secom-PB
Ministro das Comunicações entrega mil chips com internet à crianças e jovens de Campina Grande
Para levar conexão à internet e inclusão digital aos estudantes de baixa renda e suas famílias, o Governo Federal entregou, nesta terça-feira (4), 1 mil chips com pacote de dados aos alunos de Campina Grande (PB). O evento contou com a presença do ministro das Comunicações, Juscelino Filho, e do secretário de Telecomunicações, Maximiliano Martinhão. No total, para levar internet a cerca de 700 mil crianças e adolescentes em todo o país, já foram investidos R＄ 139,5 milhões.
“Fico muito feliz com essa entrega de hoje. Essa é apenas primeira dos milhares de chips que vamos entregar através desse programa, por todo país. Esse programa, ainda esse ano, vai entrar mais de 700 mil chips para alunos da educação básica do país. Essa é a penas uma etapa do nosso Programa Nacional, que visa levar inclusão digital para os brasileiros”, explicou o ministro Juscelino Filho.
A distribuição de chips com 20 gigabytes (Gb) mensais para acessar a internet por banda larga móvel faz parte do Programa Internet Brasil, iniciativa do Ministério das Comunicações (MCom), que visa democratizar o acesso à internet. Os estudantes das escolas municipais Anis Timani, Gov. Antonio Mariz, Padre Antonino e Maria das Vitórias Pires Uchoa Queiroz foram beneficiados com a ação. Outras 15 escolas nos municípios de Caicó (RN), Campina Grande (PB), Caruaru (PE), Juazeiro (BA), Mossoró (RN) e Petrolina (PE) já foram contemplados. Em breve, Araguari, Conceição das Alagoas e Uberaba, em Minas Gerais, também participarão do Programa.
“Hoje, 20 milhões de brasileiros, que estão em comunidades distantes, no Norte do país, e região Amazônica, carecem de atenção para que a gente leve programas e projetos do Ministério das Comunicações. É fazer com que a inclusão digital e essa conectividade chegue na vida de cada um deles. Essa é a nossa missão”, finalizou o ministro.
O projeto-piloto do programa, executado pela Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP), é voltado para alunos dos ensinos fundamental e médio de escolas públicas municipais e estaduais já atendidas pelo Projeto Nordeste Conectado. Para ter direito ao chip com pacote de dados, a família do aluno precisa ser inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
Participaram também do evento o prefeito de Campina Grande (PB), Bruno Cunha Lima (PSD), e o senador Senador Efraim Filho (União Brasil).
INCLUSÃO DIGITAL — O Programa Internet Brasil é mais uma iniciativa de inclusão digital do MCom e a primeira que objetiva fornecer acesso individual à população. Atualmente, o Ministério já opera o Wi-Fi Brasil, que, no entanto, visa a promoção de acesso fixo de forma coletiva, como em escolas e praças.
Wscom
Veja quem foi o deputado federal mais produtivo na Câmara Federal em fevereiro
O Polêmica Paraíba apresenta a seguir um resumo das atividades parlamentares entre os deputados federais paraibanos no primeiro mês de trabalhos na nova legislatura, em fevereiro deste ano. Os dados foram obtidos no próprio site da Câmara dos Deputados.
Para esse levantamento, foram analisadas as quantidades de propostas apresentadas pelos 12 deputados federais da Paraíba, sejam elas tendo o parlamentar como autor próprio ou como co-autor junto de outros deputados.
Foram contabilizadas todos os tipos de proposição permitidos por um deputado federal, entre eles: Proposta de Emenda à Constituição (PEC); Projeto de Lei Complementar (PLP); Projeto de Lei (PL); Medida Provisória (MPV); Projeto de Lei de Conversão (PLV); Projeto de Decreto Legislativo (PDL); Projeto de Resolução (PRC); Requerimento (REQ); Requerimento de Informação (RIC); Requerimento de Instituição de CPI (RCP); Mensagem (MSC); e Indicação (INC). São ao todo mais de 100 tipos.
Confira a seguir quantas propostas cada um dos deputados federais paraibanos apresentou durante fevereiro de 2023, seja como autor ou como co-autor:
1º Wilson Santiago (Republicanos)
Wilson santiago foi o paraibano que apresentou o maior número de propostas, com 49, sendo todas as 49 na condição de co-autor.
2º Luiz Couto (PT)
De volta à Câmara Federal, Luiz Couto iniciou os seus trabalhos legislativos com bastante produção, tendo apresentado 33 propostas, sendo uma própria e 32 como co-autoria. Sua proposta foi uma Indicação de criação do cargo público de Especialista em Políticas Públicas de Direitos Humanos.
3º Cabo Gilberto (PL)
Exercendo o seu primeiro mandato como deputado federal, Cabo Gilberto também iniciou suas atividades com bastante produtividade. Gilberto apresentou 25 propostas em fevereiro, todas elas participando como co-autor.
4º Mersinho Lucena (PP)
Mais um dos novatos em Câmara Federal pela Paraíba nesta legislatura, Mersinho Lucena está na quarta posição do ranking. Ele apresentou 21 propostas, sendo uma de autoria própria e outras 20 na condição de co-autor. A sua proposta autoral foi um Projeto de Lei para vedar a nomeação para os cargos efetivos e em comissão, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta, de pessoas que tenham sido condenadas pelos crimes previstos nas Leis nº 11.340/06, nº 8.069/90, nº 12.015/09, nº 10.741/03 e nº 8.072/90.
5 º Hugo Motta (Republicanos)
Hugo Motta apresentou em fevereiro deste ano 18 propostas, sendo 5 de autoria própria e 13 como co-autor. As cinco propostas emitidas na condição própria são pareceres pela constitucionalidade de alterações no regimento das Comissões Permanentes da Câmara, uma vez que ele foi o relator da matéria, além de um substitutivo e a redação final do seu parecer.
6º Ruy Carneiro (PSC)
Ruy Carneiro aparece na sequência, em sexto lugar, com 17 propostas apresentadas ao longo do mês de fevereiro. Delas, uma foi de autoria própria e as demais 16 participou como co-autor. Sua proposta foi uma Emenda na Comissão, dando nova redação à Medida Provisória 1151/2022, que dispõe sobre a gestão de florestas públicas para a produção sustentável, sobre a criação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – Instituto Chico Mendes e sobre cria o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima.
7º Damião Feliciano (União)
Damião Feliciano é o sétimo da lista, tendo apresentado no primeiro mês de atividades legislativas 11 propostas. Ele participou de todas elas na condição de co-autor.
8º Romero Rodrigues (PSC)
Também novato na Câmara Federal, Romero Rodrigues apresentou, em seu primeiro mês como deputado federal, nove propostas, sendo todas elas como co-autor.
9º Gervásio Maia (PSB)
O deputado federal Gervásio Maia apresentou 5 propostas, todas elas na condição de co-autor, ao longo dos 28 dias de fevereiro.
10º Wellington Roberto (PL)
O deputado Wellington Roberto teve quatro propostas apresentadas em fevereiro, sendo duas delas de autoria própria e duas como co-autor. Ambas as propostas de Wellington são Emendas na Comissão, dando nova redação à Medida Provisória 1147/2022, MP que alterou a Lei nº 14.148, que instituiu o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), reduzindo a zero por cento as alíquotas da Contribuição para o Programa de Integração Social e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público – PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – Cofins incidentes sobre as receitas decorrentes da atividade de transporte aéreo regular de passageiros.
11º Murilo Galdino (Republicanos)
O último paraibano novato na Câmara dos Deputados nesta legislatura da relação, Murilo Galdino apresentou 4 propostas em fevereiro, no seu primeiro mês de trabalho. Todas elas foram na condição de co-autor.
12º Aguinaldo Ribeiro (PP)
O último da lista é o deputado Aguinaldo Ribeiro. Durante todo o mês de fevereiro, Aguinaldo apresentou apenas uma proposta, na condição de co-autor.
Polêmica Paraíba
Superintendente da PRF na Paraíba realiza visita institucional ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT
