Polícia Militar prende indivíduo e apreende arma de fogo, no Vale do Piancó
Por volta das 17h de ontem (25), Policiais Militares do QPP de Igaracy (3° CIA/13° BPM) realizavam patrulhamento de rotina quando avistaram C.C. em atitude suspeita. Diante disso, a guarnição policial fez a abordagem ao indivíduo, que estava portando, ilegalmente, um revólver calibre 38 carregado com 5 munições.
O infrator recebeu voz de prisão e foi apresentado, juntamente com o material apreendido, à Autoridade Policial na Delegacia de Itaporanga-PB.
Seção de Comunicação Social e Marketing Institucional – 13° BPM
O que diz o Projeto de Lei que impõe regulação das plataformas digitais
O Projeto de Lei nº 2.630/2020 trata da regulação das plataformas digitais e do combate às fake news.
O texto prevê a transparência de redes sociais e de serviços de mensagens privadas, sobretudo quanto à responsabilidade dos provedores no combate à desinformação.
A proposta também determina o aumento da transparência em relação a conteúdos patrocinados e à atuação do poder público.
O texto do projeto estabelece prisão de um a três anos e multa para quem promover ou financiar a disseminação em massa de mensagens que contenham “fato que se sabe inverídico” e que possa comprometer a “higidez” do processo eleitoral ou causar dano à integridade física.
Além disso, as plataformas terão de publicar regularmente relatórios semestrais de transparência com informações sobre a moderação de conteúdo falso.
Proposta de emenda
Esta semana, o presidente do Tribunal Superior Eleitora (TSE), Alexandre de Moraes, entregou aos presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, uma proposta de emendas ao projeto original.
Entre as sugestões apresentadas está a inclusão do parágrafo 6º e incisos I, II e III ao artigo 6º do texto, com a seguinte redação:
– Os provedores de redes sociais e de serviços de mensageria privada serão solidariamente responsáveis, civil e administrativamente:
I – Por conteúdos direcionados por algoritmos, impulsionados e publicitários cuja distribuição tenha sido realizada mediante pagamento ao provedor de redes sociais;
II – Por contas inautênticas e redes de distribuição artificial;
III – Pela não indisponibilização imediata de conteúdos e contas nos termos do §2º do artigo 12 desta Lei.
As propostas apresentadas por Moraes vão ao encontro do que tem defendido desde as Eleições 2022, a autorregulação por parte das plataformas digitais.
Algumas já apresentam mecanismos de autocontrole em alguns temas, como pedofilia, pornografia infantil.
Esses critérios também devem ser aplicados para o controle de discurso de ódio e atentados antidemocráticos.
O presidente do TSE tem manifestado publicamente sobre a necessidade de fixar o nível de responsabilidade das empresas, principalmente para conteúdos monetizados e impulsionados pelos algoritmos.
Em outro trecho das emendas aditivas ao projeto, Moraes sugere que os provedores deverão indisponibilizar imediatamente conteúdos e contas, sem notificação aos usuários, se constatada a possibilidade de dano imediato de difícil reparação ou de violação a direitos de crianças e adolescentes, entre outros itens. Essa observação modificaria o parágrafo 2º do artigo 13 do projeto.
Punição às ‘fake news’ no processo eleitoral
O ministro propõe também que sejam aplicadas as responsabilidades civil e administrativa em casos de “divulgação ou compartilhamento de fatos sabidamente inverídicos ou gravemente descontextualizados que atinjam a integridade do processo eleitoral, inclusive os processos de votação, apuração e totalização de votos”.
A responsabilização deve valer também para os casos de grave ameaça, direta e imediata, de violência ou incitação à violência contra a integridade física de funcionários públicos ou contra a infraestrutura física do Estado para restringir ou impedir o exercício dos poderes constitucionais ou a abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
O mesmo entendimento se aplicaria a comportamento ou discurso de ódio, inclusive promoção de racismo, homofobia, ideologias nazistas, fascistas ou odiosas contra uma pessoa ou grupo mediante preconceito de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
Portal Correio
Os loucos, por Misael Nóbrega de Sousa
OS LOUCOS
Os loucos não fazem questão de ser notados. Pessoas “invisíveis”? São não. Os loucos são “um bem supremo”. Aqueles que vivem às ruas, perambulando nas estradas, pedindo à porta das casas… Não são loucos, são a infância da gente. Eles vivem eternos em nossa memória. São os nossos dom Quixotes. Por vezes, são até saudade. Os loucos não sorriem, mas também não choram. Os loucos não temem a morte, menos ainda temem a vida. Os loucos já nasceram grandes, porém sempre foram crianças. Os loucos não têm país, são filhos da culpa. Os loucos não sabem viver em sociedade, mas também não são tribais. Os loucos não têm utopias, não são possessivos, não têm cartões de crédito… O que lhes serve é o que lhes basta. Os loucos não trabalham, não batalham, não cobiçam, não pilheriam. Os loucos são incompreendidos por serem eles mesmos. Não há loucos em shoppings, não há loucos sentados em cadeiras de dentistas, não há loucos em restaurantes ou salas de cinemas, não há loucos na política… Na política, não há inocentes. Não os vemos nos parques de diversões, dentro das igrejas, nos hotéis ou motéis. Loucos não precisam de sexo, minha gente, eles se masturbam como se fizessem um poema. Os loucos não têm taquicardias, depressão, diabetes, aids… Os loucos não têm planos de saúde para cobrir todas essas enfermidades. Os loucos, simplesmente, não adoecem. Eles não morrem. Os loucos desaparecem sem se despedir da gente.
O mundo é um grande hospício onde quem não for louco será abandonado à sorte de suas decisões… – Quer sejam racionais ou intuitivas.
Misael Nóbrega de Sousa
Padre Erivaldo participou da solenidade dos 10 anos da implantação do ensino prisional em Santa Luzia
Padre Erivaldo, Pastoral Carcerária, Professores da Escola Arlindo Bento de Morais, Representantes do Poder Legislativo, Executivo, autoridades das Polícias Militar, Penal, Reeducandos do Ensino Prisional e outros civis, estiveram presentes no Auditório do Fórum, na tarde do dia 25 de Abril de 2023, para comemorar os 10 anos da implantação do Ensino na Unidade Prisional em Santa Luzia/ PB.
As aulas, são ministradas, pelos os professores da Escola Arlindo Bento de Morais.
No decorrer da solenidade, a Diretora da referida Escola, Sra. Sônia Machado, fez uso da palavra; e em vários pontos, ressaltou a importância das aulas para os reeducandos, enfatizando a importância da educação na vida de todos os homens e mulheres.
A Diretora da Escola, agradeceu a Coordenadora Maria Auxiliadora Cartaxo, pelo o seu trabalho diário, que só fortalece o compromisso de fazer uma educação cada vez melhor.
A Professora Genilúcia, Gerente da Sexta Regional de Ensino, disse que estava muito feliz em participar desse momento, tão importante, pois, conforme disse, a educação liberta das prisões humanas.
Em sua fala, parabenizou o Diretor Welson Pereira, pelo seu empenho e dedicação, por motivar que o ensino prisional aconteça como algo muito frutífero.
Outros representantes, fazendo uso da palavra,destacou que a educação é uma porta aberta para abraçar possibilidades de trabalhos, em variados seguimentos e profissões.
O Padre Erivaldo Alves Ferreira, Pároco da nossa cidade,reiterou a importância do processo da ressocialização dos reeducandos, promovido pela educação dentro da Unidade Prisional.
Reafirmou em sua fala, o compromisso da igreja em levar apoio espiritual para todos que se encontram privados de liberdade.
Ressaltou que frequentemente, (a cada 15 dias) a Pastoral Carcerária e o Padre, visitam o Presídio, para levarem palavras de perdão, esperança, paz, amor, misericórdia e caridade.
Padre Erivaldo, concluiu dizendo, que a misericórdia de Deus é infinita e que todos podem recomeçar e reconstruir suas vidas, quanda aceita Jesus Cristo, como o seu Senhor e Salvador. Por que somente Ele, salva, cura e liberta.
O cerimonial foi conduzido pelo o Professor Lenivaldo e a Professora Gilcleide Lemos, que durante 9 anos deu aula dentro do presídio, sendo a primeira mulher a adentrar no interior de uma Cadeia, para dá aulas para os reeducandos.
Gilcleide, demonstrou com veemência, o seu amor pelo o ensino em prisões.
Em nome da Escola Arlindo Bento de Morais, Gilcleide agradeceu a dedicação dos demais colegas professores na execução desse trabalho digno , nobre e valoroso.
A solenidade foi finalizada com um lanche, que na oportunidade, celebrou com os reeducandos e demais pessoas, a Páscoa do ano de 2023.
Pascom
Nilson Lacerda assume cadeira na ALPB
O suplente de deputado estadual Nilson Lacerda (União Brasil) assumirá uma cadeira na Assembleia Legislativa da Paraíba na próxima semana. A notícia foi anunciada pelo presidente da Casa, Adriano Galdino (Republicanos), nesta terça-feira (26).
Conforme anúncio, o conceiçãozense vai ocupar, temporariamente, a vaga de Taciano Diniz (União Brasil), que solicitou licença parlamentar.
A novidade foi comemorada por apoiadores de Lacerda.
Nilson foi prefeito de Conceição, Sertão, por dois mandatos (2012 – 2020) e concorreu à ALPB na eleição de 2022, obtendo 18.109 votos no estado.
Diamante Online
Homem morre afogado em açude na zona rural de Itaporanga
Um homem de 43 anos, identificado como Raimundo Pompeu da Silva, morreu afogado em um açude no fim da tarde dessa terça-feira (25) no sítio Queimadas, zona rural do município de Itaporanga (PB).
Bombeiros se deslocaram até a localidade, porém, a vítima já estava sem vida. As circunstâncias do fato não foram informadas.
O cadáver foi removido do manancial e levado pelo Numol para realização da perícia.
Diamante Online
Governo vai retomar programa de reforma agrária
O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, anunciou que o governo retomará o programa de reforma agrária e de regularização fundiária no país, para evitar os conflitos no campo e invasões de terras. Ele participou, nesta quarta-feira (26), da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados.
“Eu quero que os movimentos sociais do Brasil se ocupem de produzir alimentos e a ajudar o povo brasileiro a ter oportunidade de trabalhar na terra”, disse durante a audiência para debater as prioridades da sua pasta para este ano.
Segundo Teixeira, historicamente, o Brasil fez reforma agrária com as comunidades europeias que vieram ao Brasil no fim do século 19, mas os processos foram paralisados nos últimos governos. “Todas as comunidades italianas, alemãs, polonesas, japonesas foram beneficiários de programa de reforma agrária”, disse.
“O programa de reforma agrária está previsto na Constituição brasileira, e nós vamos implementá-lo, com respeito à Constituição e com respeito às leis. E por essa razão, nós vamos estabelecer paz no campo, como nós constituímos a Ouvidoria Agrária para não ter mais conflitos que possam desbordar para questões mais graves na sociedade brasileira”, disse.
Segundo Teixeira, após negociações, o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) vai desocupar ainda esta semana as áreas pertencentes a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), em Petrolina (PE), e da empresa multinacional Suzano, em Aracruz (ES).
Neste mês, o MST promove a 26ª Jornada Nacional de Luta pela Terra e pela Reforma Agrária, com ações e ocupações em todo o país, como foi na Embrapa Semiárido. Além de criticar a concentração de terras brasileiras na mão de poucas pessoas e empresas, a jornada resgata, anualmente, a memória dos 21 trabalhadores rurais sem-terra assassinados por policiais militares, em 17 de abril de 1996, em Eldorado dos Carajás (PA), no episódio que ficou conhecido como Massacre de Eldorado dos Carajás.
“O Brasil, para dar um salto enquanto nação, um salto enquanto país, para que ele volte a ter um lugar entre os seis países mais desenvolvidos do mundo, o Brasil precisa pacificar, o Brasil precisa ‘coesionar’, o Brasil precisa superar as tensões existentes”, disse o ministro.
Teixeira destacou que, desde seus primeiros mandatos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem fortalecido o agronegócio, como na repactuação de dívidas e nos programas de crédito rural e de compra de máquinas. “Agora, o presidente Lula também viu que nós precisamos dar uma força para agricultura familiar”, disse, dando como exemplo o trabalho que o MST faz no desenvolvimento do cooperativismo e de uma agricultura mais ecológica.
O ministro explicou ainda que o governo quer mudar o modelo de assentamento, fazendo com que sejam assentamentos mais sustentáveis e com oferta de serviços públicos e de assistência técnica. “Vamos fazer com que nós tenhamos uma agricultura potente nesse Brasil, voltada para agroindústria, para agregação no campo, para transição ecológica e para a apropriação de novas tecnologias”, disse.
“Temos que pegar a Embrapa, que é uma potência, para trabalhar para todos; as universidades brasileiras têm que trabalhar com a pesquisa aplicada”, acrescentou.
Na quinta-feira (20), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se reuniu com lideranças do MST e, segundo a entidade, prometeu aumentar os recursos para o assentamento de famílias sem terra, de R$ 250 milhões para R$ 400 milhões.
Agência Brasil
Gilberto Gil vai receber homenagem na Paraíba
O cantor baiano Gilberto Gil vai receber uma homenagem na Assembleia Legislativa da Paraíba. Conforme apurou o ClickPB, o projeto é do deputado Chico Mendes e foi aprovado durante a sessão ordinária desta quarta-feira (26).
“Com mais de 80 anos de idade e mais de 50 anos de carreira, Gil continua musicalmente ativo e muito contribuirá ainda para a cultura brasileira. O homenageado é digno e merecedor desta homenagem, pois honra as tradições paraibanas e brasileiras”, disse o deputado Chico Mendes.
De acordo com o Projeto de Resolução 37/2023, o artista vai receber a Medalha Epitácio Pessoa pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba e ao Brasil. Gilberto Gil tem 80 anos e além de cantor, é compositor, multi-instrumentista, produtor cultural, ex-vereador e ex-ministro da Cultura.
Em março de 2023, o cantor teve homenagem negada pela Câmara de Vereadores de Florianópolis, em Santa Catarina. Gil receberia o título de cidadão, proposto pelos vereadores Afrânio Boppré (Psol) e Carla Ayres (PT), mas o projeto não foi votado em plenário.
Clickpb
Participe da 2ª Cavalgada do Parque José Rodrigues, em Santa Terezinha
