O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta segunda-feira (10) que o novo plano de investimento em infraestrutura do governo federal, em substituição ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), terá seis eixos estratégicos: transportes; infraestrutura social; inclusão digital e conectividade; infraestrutura urbana; água para todos e transição energética.

Lula fez hoje reunião ministerial para marcar os 100 primeiros dias do seu terceiro mandato. Amanhã (11), o presidente viaja para a China.

“Retomamos a capacidade de planejamento de longo prazo. E esse planejamento será traduzido em um grande programa que traz de volta o papel do setor público como indutor dos investimentos estratégicos em infraestrutura”, disse. “Vamos aproveitar a experiência que já tivemos com o PAC e os programas de concessão para aprimorar esses mecanismos, tornando-os ainda mais eficientes.”

Segundo o presidente, os governos estaduais já enviaram suas listas de obras prioritárias, e os ministérios estão identificando outros investimentos estruturantes. A previsão é que o novo programa seja anunciado até o início de maio.

Para Lula, os investimentos públicos e privados e o financiamento dos bancos oficiais são fundamentais para o desenvolvimento com inclusão social e a sustentabilidade ambiental. A ideia do governo é facilitar o crédito a micro, pequenas e médias empresas e cooperativas, além de microcrédito para empreendedores individuais.

“Precisamos criar na sociedade a ideia que esses bancos são públicos e têm finalidade diferente dos bancos privados. Não queremos que percam dinheiro, mas não podem emprestar dinheiro nas mesmas custas dos bancos particulares”, defendeu.

Segundo o presidente, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), por exemplo, já reteve mais recursos para investimentos, que hoje são usados para pagamento de empréstimos ao Tesouro Nacional. “Tesouro mão-de-vaca”, disse Lula. “Dinheiro bom não é dinheiro guardado em cofre, é dinheiro gerando obras, desenvolvimento, gerando empregos, isso que é importante”, completou, defendendo a responsabilidade com os gastos.

Eixos

No eixo da transição energético, o governo deve lançar editais para contratação de energia solar e eólica e os leilões para novas linhas de transmissão, para “tornar ainda mais rápida e atrativa a implantação desses parques de energia limpa”.

“E não perderemos a oportunidade de nos tornarmos uma potência global do hidrogênio verde”, destacou Lula. Segundo ele, a Petrobras financiará a pesquisa para novos combustíveis renováveis e, ao mesmo tempo, retomará investimentos na ampliação da frota de navios da Transpetro. “Nunca achei a Petrobras uma empresa de petróleo, é empresa de energia, historicamente, que mais investiu em pesquisa nesse país, em inovação. A descoberta do pré-sal foi resultado de bilhões de investimentos”, disse.

Na inclusão digital e conectividade, o objetivo é levar internet de alta velocidade para as escolas e para os equipamentos sociais, como postos de saúde. “Espero ver telemedicina funcionando e que mesmo os mais humildes possam ser assistidos por grandes médicos em grandes centros urbanos”, disse Lula, pedindo à ministra da Saúde, Nísia Trindade, que pense em soluções para o acesso da população à saúde especializada.

No transporte, segundo o presidente, as ferrovias, rodovias, hidrovias e portos voltarão a ser pensadas de modo estruturante. “Reduzirão o custo do escoamento de nossa produção agrícola. E incentivarão o florescimento de uma nova base industrial, mais tecnológica e mais limpa”, disse. “Além disso, vamos equacionar as concessões de rodovias e aeroportos que ficaram desequilibradas, retomando os investimentos previstos”, destacou.

No eixo de água para todos, um dos focos é a retomada do projeto de integração do Rio São Francisco.

Na infraestrutura urbana, Lula pediu atenção para melhoria das condições de habitação e vida das pessoas que moram em favelas, palafitas e outros locais precários. “Não existe jeito mais degradante de morar do que morar em palafita”, lamentou.

Segundo o presidente, obras de prevenção a desastres causados por cheias e deslizamentos serão tiradas do papel e, com o novo marco do saneamento, o governo quer destravar e atrair R$ 120 bilhões em investimentos públicos e privados para universalizar os serviços de água e esgoto até 2033.

Lula disse ainda que, além do Minha Casa, Minha Vida para população mais pobres, é preciso criar um programa habitacional que atenda à classe média baixa, aqueles que ganham entre três e quatro salários. “O mais pobre é prioridade, mas queremos pensar no conjunto”, afirmou.

Já na infraestrutura social, o foco serão investimentos em hospitais, escolas, creches e centros de cultura e de esportes. “A qualidade de vida nas cidades não se faz apenas de casas, saneamento e transporte”, ressaltou.

Nesse sentido, o presidente criticou os episódios de racismo no país. “Não vamos admitir”, disse ele.

Em mais de uma hora de discurso, o presidente tratou ainda de diversos temas caros ao governo, como o combate à fome, redução de emissão de carbono e desmatamento zero, Plano Safra do agronegócio, renegociação de dívidas, escola em tempo integral, investimentos na ciência e tecnologia, políticas de garantias de direitos, combate ao crime organizado e fortalecimento da democracia.

Mais cedo, o governo federal divulgou uma lista de políticas públicas e ações realizadas nos últimos três meses. A Agência Brasil também preparou material especial alusivo ao marco dos 100 dias, com avaliações de especialistas.

Marco fiscal e juros

Durante seu discurso, Lula ressaltou ainda que, com o novo arcabouço fiscal, que substituirá o teto de gastos, o governo quer “colocar o pobre de volta no Orçamento”.

“Também estamos trabalhando em uma reforma tributária que corrige as distorções históricas de um sistema de tributação regressivo e injusto para os brasileiros e os entes federados. E cria um ambiente muito mais dinâmico e descomplicado para o setor empresarial”, disse. Para Lula, a proposta não terá “100% de solidariedade”, ainda assim, ele acredita na aprovação.

O presidente criticou novamente o patamar dos juros básicos da economia do país, definidos pelo Banco Central (BC). “Continuo achando que estão brincado com o país, com o povo pobre e, sobretudo, com os empresários que querem investir. Só não vê quem não quer”, disse.

Desde agosto do ano passado, o BC mantém a taxa Selic (juros básicos da economia), em 13,25% ao ano.

Participação social

Na abertura da reunião, o vice-presidente Geraldo Alckmin destacou a reação rápida do governo após os atos de vandalismo do dia 8 de janeiro em Brasília. “O senhor salvou a democracia de uma tentativa de golpe, e ela saiu fortalecida. A reação rápida de todos os Poderes e do próprio governo fortaleceu o sistema democrático”, disse.

No dia seguinte, os chefes dos Três Poderes e diversos governantes e autoridades caminharam juntos do Palácio do Planalto ao Supremo Tribunal Federal, passando pelo Congresso Nacional, em ato simbólico pela defesa da democracia.

Alckmin contou ainda que, em maio, o governo deve instalar o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, conhecido como Conselhão. Muito atuante nos governos de Lula, o colegiado tinha a participação de diversos empresários e personalidades reconhecidas em diferentes áreas.

“A democracia significa participação, e a gente observa em todos os ministérios uma enorme participação”, disse. “Governo que ouve mais erra menos, governo moderno estimula participação da sociedade civil organizada”.

A previsão é que, ainda neste semestre, o Ministério do Planejamento e Orçamento e a Secretaria-Geral da Presidência comecem os debates do Plano Plurianual Participativo. Com atividades nos 27 estados, o objetivo é dar transparência orçamentária e possibilitar à sociedade participar ativamente no processo de planejamento das ações para os próximos anos.

O vice-presidente falou ainda sobre as diversas das ações do governo nestes primeiros 100 dias, como a valorização do salário mínimo e os valores extras concedidos pelo Bolsa Família – R$ 150 por criança até seis anos e R$ 50 para cada integrante da família com idade entre 7 e 18 anos incompletos e para gestantes.

“Se Juscelino Kubitschek dizia que eram 50 anos em cinco, nós podemos dizer que foram mil dias em 100”, destacou Alckmin.

Agência Brasil

Em mais uma matéria da sequência em que o Polêmica Paraíba tem divulgado acerca do primeiro mês de atividades dos deputados federais paraibanos em Brasília, em fevereiro deste ano, agora será a vez de saber qual foi a presença dos 12 parlamentares no segundo mês do ano, quando foi iniciada a atual legislatura.

Ao longo dos 28 dias de fevereiro, foram realizadas 9 sessões deliberativas em plenário. Naturalmente, cada um dos parlamentares pode ter 9 presenças, e suas ausências podem ter sido justificadas ou não. Os dados foram obtidos no próprio site da Câmara dos Deputados.

Confira abaixo como foi a presença dos nove deputados federais paraibanos ao longo de fevereiro:

Aguinaldo Ribeiro (PP)

Dos nove dias de sessões deliberativas em fevereiro, Aguinaldo teve presença em oito e apenas uma ausência, que não foi justificada.

Cabo Gilberto (PL)

Cabo Gilberto, novato na Câmara que cumpre seu primeiro mandato como deputado federal, não registrou ausência ao longo de fevereiro. Ele esteve presente nas nove sessões.

Damião Feliciano (União)

Damião Feliciano esteve presente em cinco das nove sessões de fevereiro. Entre suas quatro ausências, uma foi justificada como “Decisão da Mesa”. As outras três não foram justificadas.

Gervásio Maia (PSB)

Gervásio foi outro parlamentar que teve 100% de presença na Câmara em fevereiro, estando presente em todas as nove sessões.

Hugo Motta (Republicanos)

Hugo Motta esteve presente em sete das nove sessões. As suas duas ausências foram justificadas, sendo uma por “Decisão da Mesa” e outra por “Missão Autorizada”.

Luiz Couto (PT)

Luiz Couto é mais um dos cinco parlamentares que não tiveram falta em fevereiro. Couto esteve presente nas nove sessões.

Mersinho Lucena (PP)

Mersinho, outro novato na Câmara dos Deputados, também esteve presente nos nove dias de sessões em fevereiro.

Murilo Galdino (Republicanos)

Murilo, também exercendo pela primeira vez o mandato de deputado federal, esteve presente em oito das nove sessões deliberativas. Sua única ausência em fevereiro não foi justificada.

Romero Rodrigues (PSD)

O ex-prefeito de Campina Grande é mais um novato na Câmara dos Deputados. E ele fez questão de estar presente em todas as nove primeiras sessões do ano, em fevereiro, sem registrar faltas.

Ruy Carneiro (PSD)

Deputado federal reeleito, Ruy Carneiro registrou oito presenças e uma ausência em fevereiro, sem justificativa.

Wellington Roberto (PL)

Wellington Roberto teve apenas quatro presenças durante as nove sessões deliberativas em fevereiro. Das cinco ausências, três não foram justificadas. As outras duas foram justificadas como “Decisão da Mesa” e “Licença para Tratamento de Saúde”.

Wilson Santiago (Republicanos)

Já Wilson Santiago obteve sete presenças das nove possíveis para o mês de fevereiro. Das duas ausências, uma foi justificada por “Decisão da Mesa”. A outra não foi justificada.

Polêmica Paraíba

A Paraíba deve receber R$ 79 milhões do Ministério da Cultura para investimentos em projetos culturais. O anúncio foi feito pela ministra Margareth Menezes, em entrevista ao programa Arapuan Verdade, nesta segunda-feira (10).

Segundo a gestora, desse total cerca der R$ 6 milhões serão enviados direto para João Pessoa. Ainda não há previsão sobre o período que será feito o envio da verba que deverá ser aplicada em editais de seleção de artistas e projetos para eventos e formações culturais.

“O Ministério da Cultura irá liberar R$ 79 milhões através da Lei Paulo Gustavo. Desse valor, R$ 6 milhões será para João Pessoa. Isso estava travado e estamos executando agora. Todas as cidades do Brasil irão receber ao todo R$ 6 bilhões. Depois disso vem a Lei Aldir Blanc que também enviará recursos para a execução de projetos culturais”, explicou como acompanhou o ClickPB.

A Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022) dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da covid-19. Ela prevê o repasse de R$ 3,862 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal para aplicação em ações emergenciais que visem a combater e mitigar os efeitos da pandemia da covid-19 sobre o setor cultural.

A gestora explicou que o objetivo é fazer com que a cultura brasileira “chegue à toda a população para gerar a economia da cultura que também gera dinheiro”, disse, “o pequeno e grande artistas terão acesso aos recursos da cultura por meio da descentralização dos recursos. Os fomentos chegarão. Os artistas devem fazer seus projetos e se inscrever nos editais que serão lançados”, destacou.

A gestora também foi questionada sobre o terceiro mandato presidencial de Luiz Inácio Lula da Silva que completa 100 dias nesta segunda-feira (10). Ela chegou a dizer que o setor foi totalmente abandonado pelo ex-presidente Bolsonaro.

“Um verdadeiro abandono de políticas culturais. A retomada de programas sociais está sendo prioridade. Muito grave o que encontramos. Mas é preciso destacar a grave situação que a cultura foi deixada. Vem muito projetos que retomarão o circuito da cultura e do desenvolvimento em nosso país”, reforçou.

Clickpb