Reeleito presidente da ALPB até 2026, Adriano Galdino mira vaga de conselheiro no TCE
“Não é uma decisão tomada, não é formada, mas não assumi compromisso com ninguém porque eu posso concorrer a essa vaga”. A declaração é do deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino (PSB), ao comentar nesta quarta-feira (8) a possibilidade de ter o nome indicado pela Casa de Epitácio Pessoa para ser conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB).
A declaração de Galdino surge após uma Proposta de Emenda a Constituição (PEC) ganhar força na Casa. Nela, os parlamentares querem mudar as regras na idade máxima para indicação da vaga de conselheiro. Atualmente, a Constituição diz que é 65 anos, porém, a ideia é que seja até 70.
Questionado quem seriam os indicados para as duas vagas, ele reafirmou que um deles seria de Tião Gomes (PSB), que tem 66 anos, o outro, é ele mesmo. “A segunda vaga, que pode ocorrer durante essa gestão do governador João Azevêdo e da Assembleia, ainda não assumi compromisso com ninguém porque eu posso colocar meu nome como conselheiro também”, concluiu Galdino.
Paraiba.com.br
Famup leva delegação de prefeitos a Brasília para apresentar proposta que evita perdas de FPM
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) levou uma delegação de prefeitos paraibanos para discutir com a direção da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), em Brasília, soluções definitivas para evitar perdas financeiras em decorrência do resultado preliminar do Censo 2022 do IBGE.
Os prefeitos Didiu (Pirpirituba), Jovino Pereira Nepomuceno Neto (Barra de Santa Rosa), Marcos Antônio (Salgadinho) e Josilda Macena (Araçagi), acompanhados do secretário executivo da Famup, Pedro Dantas, apresentaram uma proposta para ser incorporado ao Projeto de lei para que os municípios não tenham perdas financeiras.
O material foi elaborado pelo advogado Ravi Vasconcelos e, entre outros aspectos, estabelece que municípios que tiveram perdas populacional de até 20% não perdem coeficiente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Os gestores argumentam que é impossível manter os serviços à população com a redução do FPM. Segundo destacam, o que recebem hoje já não é suficiente.
Dezenove municípios paraibanos, segundo dados preliminares do Censo, tiveram redução populacional e correm o risco de sofrer redução do coeficiente no FPM. Os valores estão mantidos graças a uma liminar conseguida pela Famup. O prejuízo total seria de R$ 86 milhões para os cofres públicos municipais.
A liminar, concedida pelo juiz federal Frederico Botelho de Barros Viana, garante a suspensão dos efeitos da Decisão Normativa/TCU 201/2022 em relação aos municípios da Paraíba representados pela Famup, que sofreram perda no coeficiente populacional na divulgação da prévia do IBGE do Censo 2022.
Municípios que garantiram os repasses do FPM de forma integral:
1. Água Branca
2. Arara
3. Araçagi
4. Barra de Santa Rosa
5. Bayeux
6. Belém
7. Bonito de Santa Fé
8. Cachoeira dos Índios
9. Cacimba de Dentro
10. Cruz do Espírito Santo
11. Imaculada
12. Itabaiana
13. Itaporanga
14. Juripiranga
15. Natuba
16. Nova Floresta
17. Pirpirituba
18. Sumé
19. Tacima
Portal Correio
Operação da Polícia Federal apreende quase R$ 900 mil em casa de coordenador de campanha política, na Paraíba
A Polícia Federal apreendeu quase R$ 900 mil na residência de um coordenador financeiro de campanha política na Paraíba. Conforme apurou o ClickPB, os R$ 890 mil encontrados na casa do coordenador estavam em cofre (R$ 500 mil em espécie e R$ 300 mil em cheques) e R$ 90 mil em espécie ao lado do recipiente. Também foram apreendidas duas armas, uma pistola .380 e uma espingarda calibre 12.
Até o momento a Polícia Federal não detalhou quem seria o coordenador e de qual candidato (a). Segundo o órgão, os valores em espécie foram depositados em uma conta judicial e os cheques juntados ao inquérito que investiga os crimes de lavagem de dinheiro destinados a financiamento ilegal de campanhas eleitorais e compra de votos na última eleição.
A ação de hoje é um desdobramento da Operação Mercador, deflagrada em 14 de outubro de 2022, quando a Polícia Federal esteve em João Pessoa, São José do Sabugi e Teixeira para obter provas sobre a origem e destino de R$ 173.600,00 apreendidos com material de campanha na véspera do primeiro turno da eleição. Esse primeiro valor foi apreendido após colisão entre uma motocicleta e um carro no município de Santa Luzia. Durante abordagem das Polícias Militar e Rodoviária Federal houve tentativa de ocultar o dinheiro.
Clickpb
Sorteio da Copa do Brasil define Campinense x Grêmio e Águia-PA x Botafogo-PB
Os representantes da Paraíba na Copa do Brasil já sabem quem vão enfrentar nas primeiras fases da competição (caso avancem). Em sorteio realizado na tarde desta quarta-feira (8) na sede da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), ficou definido que o Campinense joga contra o Grêmio (do atacante urugaio Luis Suárez) no Amigão e o Botafogo-PB duela contra o Águia de Marabá em jogo a ser realizado no Pará.
Os jogos da 1ª fase são únicos e o time de fora avança em caso de empate. Ou seja, Grêmio e Botafogo-PB precisam de apenas um empate para avançarem de fase. Os duelos ocorrerão entre 22 de fevereiro e 1 de março. A tabela detalhada com dia, horário e local será definida posteriormente pela CBF.
Na 2ª fase, Campinense ou Grêmio pegam Resende-RJ ou Ferroviário, enquanto Botafogo-PB ou Águia de Marabá enfrentam ASA-AL ou Goiás. Nesta fase, o jogo também é único, mas em caso de empate a definição vai para os pênaltis.
Os clubes paraibanos receberão R$ 750 mil pela participação na competição e, caso passem de fase, os cofres serão incrementados com R$ 900 mil.
Confira a ‘evolução’ dos prêmios no desenrolar da competição:
PBAgora
Grupo de teatro fará o Lançamento Oficial da peça Paixão de Cristo nesta quarta, em Santa Terezinha; participe
O ativista cultural Nando Monteiro participou nesta quarta-feira (8) do Jornal Conexão com a Notícia, transmitido pela Rádio Conexão (104,9 FM) de Santa Terezinha (PB).
Ele convidou a população para participar do Lançamento Oficial da peça teatral Paixão de Cristo que neste ano completa 20 anos de apresentações. O evento cultural será realizado às 20h, na Câmara Municipal de Vereadores.
“Hoje estaremos realizando na Câmara Municipal de Santa Terezinha, o Lançamento Oficial do espetáculo a Paixão de Cristo 2023, na ocasião, lançaremos a nova logomarca do evento e comemorando 20 anos de apresentações. Estarão presentes autoridades e ativistas culturais de outros municípios. Apresentaremos o novo ator que interpretará Jesus Cristo, a atriz que interpretará Salomé e um desfile com os novos figurinos da peça teatral”, informou.
Nando falou sobre o espetáculo que comemora 20 anos.
“Iremos realizar esse evento com muito orgulho, com muito prazer, são 20 anos de espetáculo, de muita luta, de muita perseverança, de cultura, de arte e de teatro. É um orgulho para nós que fazemos parte desse espetáculo e do grupo de teatro. É um orgulho para Santa Terezinha realizar um evento religioso, cultural e artístico durante 20 anos. Para nós do Grupo Teatral Constelação é um prazer imenso realizando esse lançamento, agradeço a coordenação e ao elenco, somos gratos por essa coordenação maravilhosa”, destacou.
A peça teatral é encenada pelo Grupo de Teatro Constelação pertencente à Fundação Padre Erivaldo Alves Ferreira. Além de encenações na Princesinha das Espinharas, a peça foi encenada nos municípios: Patos, Malta, Emas, Olho D’Água, São José de Espinharas, Mãe D’Água e Cacimba de Areia. Neste ano o grupo se apresentará também no município de Santa Luzia.
Ouça a entrevista:
Josley Oliveira – PortalSantaTeresinha.com
Polícia Civil recupera gado que foi furtado no Sertão da Paraíba
Uma ação em conjunto dos Investigadores da Polícia Civil de Pombal e do Grupo Tático Especial de Catolé do Rocha recuperaram 03 animais (novilhas) que foram furtados no último domingo, 05 de fevereiro, em São Domingos, na região de Pombal.
Através de um trabalho de inteligência entre os Investigadores foi possível obter a localização dos animais furtados, sendo que eles estavam em uma propriedade situada no sítio Pilar, Zona Rural de Brejo dos Santos/PB.
O proprietário do local afirmou que teria comprado esse gado de um vendedor residente no Bairro das Populares em Pombal, mas que é natural de Barra de Santa Rosa/PB.
Os animais furtados estão avaliados em cerca de R$ 12.000,00 (doze mil reais) e os mesmos foram encontrados na noite dessa terça-feira, 07 de fevereiro, por volta das 19h30min, e já foi devolvido ao seu próprio que mora na cidade de Sousa/PB.
O caso será investigado pela Delegacia Municipal de São Domingos.
Fonte: Repórter PB
Governadores reúnem-se com ministros do STF para tratar de ICMS
Um grupo de governadores reuniu-se na noite desta terça-feira (7) com os ministros Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes e Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), para tratar de ações que envolvem o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), conforme nota divulgada pela Corte.
Na Corte, tramitam três Ações Diretas de Insconstitucionalidade (ADIs 7066, 7070 e 7078) que discutem o início da cobrança do Diferencial de Alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (Difal/ICMS), previsto na Lei Complementar 190/2022 que trata da regulamentação do Difal.
O julgamento presencial das ações está marcado para 12 de abril, quando a Corte irá decidir se o Difal vale desde 2022 ou a partir de 2023.
Os governadores argumentam que se o Difal for cobrado a partir deste ano impactará em perda de arrecadação estadual, que pode chegar a R$ 12 bilhões.
O Difal-ICMS é a diferença entre a alíquota interestadual e a alíquota interna do estado que é o destino da mercadoria, que é cobrada do consumidor final que reside em estados diferentes.
Agência Brasil
Aguinaldo Ribeiro é definido como relator da Reforma Tributária na Câmara Federal
O deputado paraibano Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) será o relator da reforma tributária na Câmara dos Deputados. A informação foi confirmada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), após almoço com a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA).
Arthur Lira ainda afirmou que irá escalar o deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG) para coordenar o grupo de trabalho destinado a discutir uma redação para a proposta na Casa, segundo o portal Metrópoles
“Essa semana a gente já indica os membros do GT [grupo de trabalho da reforma]. Relator [será o deputado] Aguinaldo [Ribeiro] e o coordenador deve ser o Reginaldo Lopes”, disse Lira em entrevista a jornalistas.
A reforma tributária é tida como prioritária pelo presidente da Casa Legislativa e pela base aliada do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Congresso Nacional.
Ribeiro é administrador e já ocupou a cadeira de ministro das Cidades, entre 2012 e 2014, no governo da ex-presidente Dilma Rousseff (PT). O deputado do PP chegou a votar a favor do impeachment da então chefe do Executivo e foi o líder do governo na gestão de Michel Temer (MDB).
Clickpb
Cícero anuncia concurso com 800 vagas em João Pessoa; mais de 400 para Educação
