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Prefeitos da Paraíba mobilizam deputados para aprovação da PEC que garante recursos para pagar piso da enfermagem

Os prefeitos da Paraíba e demais estados já conquistaram mais de 177 assinaturas de parlamentares para pressionar a tramitação pela aprovação da PEC que garante recursos para pagar piso da enfermagem. Em entrevista ao programa Arapuan Verdade, nesta quarta-feira (19), o presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, explicou que a previsão é de pagar a partir de março.

“Já conseguimos 177 assinaturas de parlamentares que aprovam o novo piso nacional, para dar tramitação que representa 1,5% da receita aos munícipios no mês de março e assim ter os recursos para pagar. “Nós estamos lutando pelo pagamento do piso de enfermagem. Como também na defesa de recursos que estão sendo retirados dos municípios”, disse.

Os presidentes das federações municipalistas da região Nordeste defendem a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que eleve em 1,5 ponto percentual os repasses da União ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) como subsídio para pagamento do piso nacional da enfermagem. O texto, de autoria do deputado Hildo Rocha (MDB-MA), ainda está na fase de reunir assinaturas. São necessárias 171 para que a PEC comece a tramitar, o equivalente a um terço da Câmara.

“A prioridade é mobilizar as bancadas federais dos estados nordestinos para garantir que a proposta comece a tramitar no Congresso. É preciso que nós busquemos os nossos representantes para cobrar essas assinaturas. Não somos contra o piso da enfermagem, mas precisamos de subsídios que garantam esse pagamento. Os municípios não têm condições de arcar com mais essa demanda”, disse como acompanhou o ClickPB.

Ele destacou a importância de garantir as assinaturas que garantam a tramitação da PEC. O piso da enfermagem tem impacto de R$ 10,5 bilhões por ano para os municípios. Por isso, a aprovação da PEC é urgente para aliviar o impacto nas finanças municipais, sendo que a expectativa de transferência para os municípios é de R$ 4,5 bilhões no ano seguinte a sua promulgação e R$ 9 bilhões nos anos posteriores.

A nova remuneração nacional foi suspensa pelo Supremo Tribunal Federal (STF), antes mesmo de entrar em vigor, exatamente pelo fato de não ter uma fonte de custeio. No Senado, já há uma proposta semelhante, que também conta com o apoio da CNM, mas que significaria um aumento menor de repasses: uma PEC apresentada pelo senador Wellington Fagundes (PL-MT), que eleva as transferências ao FPM em um ponto percentual.

Clickpb

Pedro recebe apoio do deputado Bosco Carneiro e defende investimentos para Alagoa Grande

O candidato ao Governo da Paraíba, Pedro Cunha Lima, recebeu mais um apoio importante nesta quarta-feira (19). Desta vez o deputado estadual Bosco Carneiro, uma das maiores lideranças de Alagoa Grande, anunciou adesão ao projeto defendido por Pedro para gerar mais desenvolvimento e oportunidades para a população.

“É uma satisfação estar aqui com Pedro Cunha Lima para expressar nosso apoio e voto para que ele seja o futuro governador da Paraíba. Estou fazendo isso em respeito a todos aqueles que acreditam em uma nova política, uma política de transformação e inovação. Acreditamos que Pedro será essa pessoa que vai carregar durante o seu mandato a responsabilidade de transformar e inovar, fazer com que a política sirva às pessoas. Com esse espírito e sentimento de trabalhar pelo bem comum que vamos votar em Pedro”, disse o deputado.

Pedro agradeceu mais esta adesão e garantiu fazer uma gestão que leve investimentos e desenvolvimento para Alagoa Grande.

“Agradeço ao deputado Bosco por fazer parte desse movimento de mudança que a Paraíba está vivendo, esse sentimento de transformação de quem deseja um novo momento para nosso Estado. É com essa soma que vamos vencer uma disputa para poder cuidar melhor dos paraibanos e paraibanas. Aqui deixamos nosso compromisso de cuidar melhor de Alagoa Grande, fazer um governo mais eficiente. Ao lado do deputado Bosco, vamos trazer mais resultados e eficiência para nosso Estado”.

Assessoria

Polícia investiga caso de violência sexual contra idosa, em Livramento

A Polícia Civil está investigando um caso de violência doméstica e sexual contra uma idosa de 61 anos, na zona rural de Livramento, no Cariri da Paraíba. Um sobrinho é apontado como autor do crime e, segundo a polícia, está foragido.

De acordo com a polícia, vizinhos denunciaram a situação. O suspeito mora perto da casa da idosa e teria cometido abuso sexual e violência psicológica e física contra a própria tia.

Ainda de acordo com a polícia, outra sobrinha da idosa, que também mora próximo a ela, estaria fazendo uso indevido do cartão de benefício previdenciário da vítima para fazer empréstimos.

Uma equipe da delegacia de Polícia Civil de Juazeirinho foi até a casa da idosa. Ela confirmou a situação, relatou o que viveu e foi acolhida.

Um inquérito foi aberto para investigar os crimes. O homem indicado como suspeito de cometer abuso sexual, psicológico e físico contra a idosa está foragido.

G1PB

Sem acordo: Filiado ao PSB, Tião avisa que não declinará da disputa pela presidência da ALPB

O deputado que conquistou mais mandatos e que há mais tempo atua no legislativo estadual, garante que chegou sua hora de ser presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, até por uma questão de reconhecimento e justiça.

Atual vice-presidente, Tião Gomes (PSB), foi um dos principais responsáveis por mudar a configuração da ALPB ao agir para derrotar o deputado e então presidente Ricardo Marcelo, no ano de 2015 e eleger Adriano Galdino. Desde então, o governo do estado passou a ter presidentes aliados, graças às ações importantes e corajosas de Tião Gomes.

O deputado, que já tem nove mandatos eletivos (oito de deputado e um de prefeito de Areia), disse não ter nada contra o deputado estadual Adriano Galdino (Republicanos) presidente e que pretende disputar um novo mandato na presidência.

“Sou amigo de todos, não tenho o que dizer de ninguém. Já elegi muito presidente e agora está na hora deles me ajudarem a ser presidente”, emendou Tião, afirmando que deseja ser presidente por um biênio.

Tião já soma apoios importantes para reforçar seu nome na disputa, mas, até 30 de outubro, seu foco está totalmente centrado na campanha de reeleição do governador João Azevêdo (PSB).

Apenas a partir de 1º de novembro é que ele irá trabalhar na sua pretensão de disputar a presidência.

“Tenho mantido uma linha que primeiramente temos que eleger o nosso governador. Vou deixar para trabalhar a partir do dia 1º de novembro e sou grato pelo reconhecimento de alguns colegas eleitos e reeleitos que sinalizaram apoio ao meu nome. Vamos à luta e estou firme nesse páreo”, finalizou.

PBAgora com Assessoria

Confira a agenda dos candidatos ao governo da Paraíba nesta quarta-feira

Na reta final do segundo turno, confira a agenda dos candidatos ao governo da Paraíba nesta quarta-feira (19). Estão concorrendo ao pleito os candidatos João Azevêdo (PSB) e Pedro Cunha Lima (PSDB).

O ClickPB diariamente publica a agenda dos candidatos que disputam a vaga de chefe do Executivo do Estado da Paraíba. O ClickPB disponibiliza o endereço de e-mail redacao@clickpb.com.br para receber a agenda diária dos candidatos a governador da Paraíba.

Confira:

JOÃO AZEVÊDO (PSB)

Manhã

– 11h30 – Entrevista na TV Tambaú

Tarde

– 12h30 – Entrevista na Rádio Correio

– 13h30 – Entrevista na TV Correio

– 15h Reunião com lideranças políticas

– 17h40 – Plenária da Cultura

Local: Centro Cultural Piollin

Noite

– 19h – Caminhada no Bairro das Indústrias

Concentração: Na rua ao Residencial Anayde Beiriz

PEDRO CUNHA LIMA (PSDB)

MANHÃ
• Café da manhã com representantes do setor empresarial

TERÇA
• Gravação de guia
• Reuniões internas

NOITE
• Sabatina TV Cabo Branco

Clickpb

Conselho curador aprova uso do FGTS futuro para financiar imóveis

O Conselho Curador do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) aprovou, nesta terça-feira (18), o uso dos depósitos futuros do fundo de garantia para que sejam usados no cálculo das prestações dos mutuários em financiamentos imobiliários.

Desse modo, os recursos que ainda serão depositados pelos empregadores (ou seja, que ainda não estão efetivamente disponíveis na conta) serão levados em consideração como previsão de renda a fim de facilitar a compra da casa própria.

Caso o trabalhador opte por esse uso, os recursos depositados pelos empregadores serão bloqueados para o pagamento do crédito.

A medida beneficia famílias com renda de até R$ 2.400 e valerá apenas para novos financiamentos.

O uso dos depósitos futuros do FGTS foi autorizado em setembro deste ano, especificamente para a compra de casas do Programa Casa Verde e Amarela.

Unanimidade

A resolução aprovada por unanimidade pelos conselheiros nesta terça prevê que os trabalhadores poderão usar os recursos que ainda entrarão na conta vinculada do FGTS, a partir da assinatura do contrato. A medida regulamenta o parágrafo 27, do Artigo 20, da Lei nº 8.036, de 1990. Desde 2022, a legislação estabelece que os valores disponíveis em contas vinculadas podem ser movimentados a critério dos titulares das mesmas, mediante autorização manifesta no contrato de financiamento.

Conforme a lei já previa, a transferência do direito aos saques futuros “poderá ser objeto de alienação ou cessão fiduciária para pagamento de parte das prestações decorrentes de financiamento habitacional concedido no âmbito do [Sistema Financeiro da Habitação] SFH, observadas as condições estabelecidas pelo Conselho Curador, mediante caucionamento dos depósitos a serem realizados na conta vinculada do trabalhador”.

Garantia de crédito

A cessão e a alienação fiduciária são modalidades garantidoras de crédito. Com elas, quem assume uma dívida transfere ao credor seu direito a um bem móvel ou imóvel (no caso da alienação) ou a um crédito futuro (no caso da cessão fiduciária), pelo tempo que persistir a dívida.

Pela Lei nº 8.036, só não podem ser caucionados — ou seja, resgatados como garantia de pagamento da dívida — os valores relativos ao mês em que, eventualmente, ocorrer a rescisão do contrato de trabalho, bem como o do mês anterior caso este ainda não tenha sido depositado na conta.

“Os valores bloqueados ficarão indisponíveis para demais movimentações e o beneficiário não vai conseguir sacá-los”

HELDER MELILLO LOPES CUNHA SILVA, SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

FGTS usado como garantia não poderá ser sacado pelo trabalhador

Segundo o conselheiro Helder Melillo Lopes Cunha Silva, secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento Regional e representante da pasta no Conselho Curador, o agente financeiro deverá informar ao trabalhador sobre a capacidade de pagamento com e sem a caução e o valor a ser caucionado.

Por exemplo: uma família que, com sua renda, consiga um financiamento de R$ 500, mas cujo imóvel desejado exija um financiamento cujas prestações seriam de R$ 600, vai poder usar o crédito futuro a que tem direito para fazer esta complementação e acessar a este imóvel que, sem esta medida, ela não conseguiria acessar, explicou.

A resolução aprovada também estabelece que, ao conceder o financiamento, o agente financeiro poderá exigir que o trabalhador use todo o saldo disponível em sua conta vinculada ao FGTS. Além disso, a instituição credora poderá solicitar a movimentação mensal dos valores bloqueados – sendo que, de qualquer forma, os créditos futuros caucionados permanecerão bloqueados até o abatimento do valor contratado.

“Os valores bloqueados ficarão indisponíveis para demais movimentações e o beneficiário não vai conseguir sacá-los”, alertou Silva.

R7 com Agência Brasil

Pedro recebe apoio de Dr. Romualdo, campeão de votos no Cariri, e garante Centro de Hemodiálise para a região

A candidatura de Pedro Cunha Lima ao Governo da Paraíba segue ganhando adesões de peso. Nesta terça-feira (18) declararam apoio o deputado estadual eleito, Dr. Romualdo, campeão de votos na região do Cariri, e a prefeita do Congo, Flávia Emanoela. Na ocasião estiveram presentes diversas lideranças políticas, entre elas o senador Veneziano Vital, o senador eleito Efraim Filho, o deputado estadual Buba Germano e os deputados estaduais eleitos Dr. Taciano Diniz e Fábio Ramalho.

Dr. Romualdo disse confiar no nome de Pedro para trazer mais investimentos e desenvolvimento para a Paraíba, sobretudo o Cariri. “Este é um voto de opinião. Ouvimos nossas bases e tomamos a decisão ao perceber que Pedro é o melhor para a Paraíba. Dialogamos com os dois candidatos, apresentamos as propostas para o Cariri, mas João, talvez pela soberba de estar no poder, não ouviu nossos questionamentos e proposituras. Ele não demonstrou firmeza para desenvolver o Cariri, por isso estamos com Pedro. Apoio Lula e estamos aqui para ajudar Pedro a se fortalecer ainda mais no Cariri”, disse o deputado eleito.

Pedro agradeceu mais este apoio e defendeu uma gestão estadual que traga mais investimentos para o Cariri, fortalecendo as vocações econômicas da região e cuidando melhor da saúde das pessoas. “Vamos fortalecer a caprinocultura, uma vocação da região que precisa ter um olhar especial por parte do governo, porque gera desenvolvimento e oportunidades para as pessoas. Também vamos garantir a instalação do Centro de Hemodiálise do Cariri, porque hoje as pessoas precisam realizar longos trajetos para buscar o tratamento. Vamos garantir esse novo momento, com uma gestão mais sensível e responsável com as pessoas”.

Assessoria

Mulher tem dinheiro furtado em carro de linha durante viagem de Sousa para Patos

Uma mulher identificada como Maria Antônia Soares Leite, de 34 anos, foi vítima de um furto na noite desta segunda-feira (17), quando seguia da cidade de Sousa para Patos, em um carro linha.

Segundo relatos da vítima, no trajeto da viagem, o carro parou na cidade de São Bentinho para abastecer, momento que ela foi ao banheiro e esqueceu a bolsa no carro. Ao retornar, a vítima percebeu que havia sumido a quantia de 200 reais de sua bolsa.

O motorista foi comunicado do ocorrido, porém não deixou a vítima seguir viagem por suspeitar que se travava de um golpe. Em seguida, a vítima procurou a Polícia Militar e informou que a autora do furto possivelmente seria uma senhora que viajava do seu lado.

Uma guarnição deslocou-se em direção a Patos, juntamente com a vítima, e localizou o carro de linha. Durante uma abordagem, os policiais constataram que a suspeita já havia desembarcado do veículo.

Diante dos fatos, Maria Antônia resolveu ficar em Patos para resolver assuntos pessoais e a guarnição retornou a cidade de São Bentinho, onde estava destacada.

Fonte: Sertão Informado

João destaca investimentos em energias renováveis, atração de grandes empresas e geração de emprego e renda na Paraíba

O governador e candidato à reeleição João Azevêdo (PSB) destacou, durante participação no debate da TV Arapuan na noite desta terça-feira (17), os indicadores e ações relativos à economia da Paraíba, que projetam um desenvolvimento acentuado ao estado e proporcionam mais geração de emprego e renda aos paraibanos. João também ressaltou a atração de empresas do ramo de energias renováveis, potencial que a Paraíba vem explorando nos últimos anos.

“Foram exatamente 100 empresas abertas de geração de energia renováveis, de instalação dos sistemas de energia solar aqui na Paraíba durante nosso governo. Criamos um ambiente de negócio propício para que as empresas pudessem chegar e, numa relação republicana e sem conversas paralelas, pudessem se instalar e o empresário se sentisse seguro. Até porque nós temos uma nota dez ou Kapag A, dada pelo Tesouro Nacional, que diz claramente que a Paraíba é um estado que tem uma gestão fiscal eficiente e que há um ambiente de segurança total para os empresários que aqui chegam. E isso tem feito uma diferença fundamental”, afirmou inicialmente João.

João declarou que a Paraíba concentra aproximadamente R$ 10 bilhões de investimentos no setor de geração de energias renováveis. “É por isso que os grandes centros de distribuição estão se instalando no nosso estado. Primeiro, pela nossa infraestrutura. Segundo, pelo investimento que estamos fazendo agora na dragagem do Canal do Porto, investindo R$ 95 milhões de recursos próprios do Estado para ampliar a capacidade do nosso Porto, tornando esse porto competitivo. Dragagem essa que já está sendo executada, para que possamos receber navios de maior porte. E assim, criar um ambiente para geração de emprego e renda muito maior. A Paraíba avança e vai avançar muito mais ainda”, disse.

A Paraíba é o estado mais competitivo do Nordeste, conforme avaliação do Centro de Lideranças Públicas (CLP), vinculado à Fundação Getúlio Vargas e à Bolsa de Valores de São Paulo. A mesma análise aponta ainda que a Paraíba tem a melhor segurança pública do Norte e Nordeste. “Nós também somos a melhor infraestrutura do Nordeste, temos as melhores políticas de inovação do Nordeste. Tanto é assim que a Paraíba é o estado brasileiro que tem maior quantidade de serviço disponíveis pela internet ao cidadão”, completou o candidato do PSB.

“Essa competitividade ela é real, está posta e nós temos sim atraídos grandes empresas pra cá. Grandes marcas como a Consul, a Brastemp, a Kappesberg, o Magazine Luiza, todas se instalam aqui com seus centros de distribuição”, finalizou João.

Clickpb

“João teve 12 anos para fazer o que promete e não fez”, diz Pedro ao defender investimentos na saúde

Para cuidar dos paraibanos é essencial melhorar a infraestrutura dos hospitais públicos e fortalecer os hospitais filantrópicos. Foi o que defendeu o candidato ao Governo da Paraíba, Pedro Cunha Lima, no debate promovido pela TV Arapuan nesta segunda-feira (17). Na ocasião, Pedro assumiu o compromisso de fazer uma gestão com mais sensibilidade e eficiência, garantindo uma gestão que invista de verdade e não fique só de promessas, como o atual governo.

“João teve 12 anos pra fazer o que promete e não fez. Falta agilidade e senso de urgência. Quem está terminando um mandato tem que mostrar o que foi feito e não o que vai fazer. João fala que tem convênios com os hospitais filantrópicos, mas não fala que o valor do repasse é pequeno. O Hospital da FAP, em Campina, atende 95 mil pacientes por ano e recebe do Governo do Estado apenas R$ 300 mil por mês. É muito pouco, principalmente porque este governo gasta mais de R$ 200 milhões com aluguel de carro. Tem que fazer um corte nesse gasto e aumentar o valor para o hospital da FAP, que tem capacidade de atender 120 mil pacientes por ano”, defendeu.

Pedro garantiu que vai criar o programa Cuidar de Quem Cuida para fortalecer hospitais que prestam importante serviço à população. “Vamos botar para funcionar o que já existe, com o programa ‘Cuidar de Quem Cuida’, para estimular e apoiar de fato esses hospitais. O São Vicente de Paulo, que é a maior central de hemodiálise da Paraíba, recebe de ajuda do governo apenas R$ 1,2 milhão por ano, que é o valor da feira da Granja Santana, a casa oficial do governador”, destacou Pedro, assumindo o compromisso de garantir uma nova forma de governar o Estado.

“Quero trazer uma nova mentalidade para a administração estadual, provocar mudanças profundas para garantir mais resultados e eficiência. Vamos fortalecer a saúde, melhorar a infraestrutura dos hospitais públicos. Na Paraíba tem secretário andando com carro de luxo, enquanto as pessoas passam fome. No hospital de Guarabira falta lençol, os pacientes têm que dividir soro. Isso tem que mudar. Vamos acabar com essas regalias e fortalecer a saúde do Estado, porque o paraibano e a paraibana desejam e merecem mais cuidados”.

Assessoria