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Comissão aprova texto-base da reforma administrativa; paraibanos criticam texto: ‘sepulta concurso público’

A Comissão Especial da Reforma Administrativa aprovou, por 28 votos contra 18, o substitutivo do deputado Arthur Oliveira Maia (DEM-BA) à Proposta de Emenda à Constituição 32/20. Deputados federais paraibanos, a exemplo de Pedro Cunha Lima (PSDB) e Gervásio Maia (PSB) criticaram pontos do texto e já anunciaram votos contra a matéria.

Para Pedro Cunha Lima, a quarta versão do relatório não tem validade, tendo em vista benefícios que segundo ele foram mantidos para as grandes autoridades do país. “Reforma Administrativa que não mexe em deputado, senador, juiz, promotor, procurador não tem meu voto. Chega de adiar a reforma do óbvio”, diz.

Segundo o deputado Arthur Oliveira Maia, seu relatório manteve a estabilidade e os direitos adquiridos dos servidores atuais, mas oposicionistas discordam. Entre as principais inovações mencionadas pelo relator estão a avaliação de desempenho de servidores, as regras para convênios com empresas privadas e gestão de desempenho.

Outro ponto muito criticado foram as regras para contratações temporárias, por até dez anos. O relator destacou que os contratos temporários terão processo seletivo impessoal, ainda que simplificado, e os contratados terão direitos trabalhistas. O processo seletivo simplificado só é dispensado em caso de urgência extrema.

O paraibano Gervásio Maia criticou a proposta. “É um retrocesso muito grande. As pessoas vão perder muitos direitos trabalhistas, então a reforma é muito danosa, e inclusive liquida o concurso público”, diz.

Polêmica Paraíba

Ministério Público do Trabalho na Paraíba abre investigação sobre desabamento em mina que matou dois operários

Imagem: Corpo de Bombeiros

O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) informou ao ClickPB que já instaurou “procedimento para investigar o acidente ocorrido em mina de caulim, no município paraibano de Salgadinho.” Dois operários morreram após ficarem soterrados sobre os escombros da mina, nesta quinta-feira (23).

Sobre a hipótese de ilegalidade no funcionamento da mina, o MPT-PB declarou ao ClickPB que ainda é cedo para afirmar, pois o procedimento investigatório foi instaurado hoje.

O Corpo de Bombeiros retirou um dos trabalhadores de uma área de difícil acesso na mina. Além do trabalhador retirado pelos bombeiros, outro homem que também trabalhava no local foi retirado por colegas. Ambos não resistiram aos ferimentos e morreram.

Segundo o Corpo de Bombeiros, o resgate do corpo do desaparecido nos escombros foi feito “através de técnicas de bisca em estruturas colapsadas e o auxílio de maquinário pesado.”

“Ao chegar no local, foi constatada a informação, diagnosticado que a área ainda oferecia perigo, mas que das duas pessoas que foram atingidas diretamente, uma havia sido socorrida pelos companheiros de trabalho e a segunda estava sob o material”, informou o Corpo de Bombeiros da Paraíba.

A mina de caulim fica localizada em São José da Batalha, na zona rural do município de Salgadinho. Houve a queda de uma ‘banqueta’ de caulim sobre os trabalhadores que trabalhavam na extração do caulim.

Clickpb

Lupi descarta aliança do PDT com João Azevêdo em 2022 na PB e avisa: “Ele segue o caminho dele e nós vamos seguir o nosso”

Apesar de fazer parte do Governo João Azevêdo, ocupando a vice, o PDT da vice-governadora Lígia Feliciano ao que tudo indica já bateu o martelo e optou por um voo solo nas eleições de 2022, quiçá com uma candidatura própria ao Governo da Paraíba. Foi o próprio presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, em entrevista a uma emissora de rádio local, nesta quinta-feira (22), que avisou que o partido não irá seguir o mesmo caminho que o governador João Azevêdo (Cidadania) na disputa pela reeleição.

Apesar de ressaltar uma boa relação com João, Luppi acrescenta que em 2022 seu partido será adversário do gestor.

“Nós temos uma boa relação, ele foi secretário de estado anteriormente do Ricardo Coutinho, que é nosso amigo também, é um homem que tem uma experiência de gestão, mas ele segue o caminho dele e nós vamos seguir o nosso. Isso não nos torna inimigo, isso nos torna adversário. Eu quero que ele busque cada vez mais fazer um bom governo para o estado da Paraíba, mas acho que a melhor opção para Paraíba nesse momento é ter uma mulher preparada, corajosa, ousada, que precisa ter oportunidade de ser candidata ao Governo do Estado da Paraíba”, avisou.

Mesmo com a declaração, a vice-governadora Lígia, até agora, não se pronunciou sobre a movimentação, tampouco tem sido vista articulando junto aos partidos para avançar com o projeto de disputar a cabeça de chapa no próximo pleito estadual.

PB Agora

Prefeitura de Patos inaugura nova sede da SEMADS no bairro Salgadinho

Aconteceu na manhã desta quinta-feira (23), a solenidade de inauguração da nova sede da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMADS, que fica localizada na rua Aluizio Lima, 222, no bairro Salgadinho.

Além do prefeito de Patos, Nabor Wanderley, da secretária de Meio Ambiente, Manoella Rodrigues, do secretário de Gabinete, Pedro Leitão, e do vereador Dércio Motos, que formaram a frente de honra, participaram também servidores da SEMADS e da gestão municipal, e demais secretários municipais.

O prefeito Nabor Wanderley disse que a nova sede representa um novo momento para a pasta, que agora possui uma estrutura adequada para servidores e população. Ele também destacou que a Secretaria de Meio Ambiente está viabilizando o trabalho das equipes com a renovação de EPIs, equipamentos de podas, além de tornar mais célere a emissão das licenças ambientais.

Manoella Rodrigues, secretária da pasta, enfatizou que a nova sede foi resultante da compreensão do prefeito Nabor Wanderley, que segundo ela, tem demonstrado atenção às necessidades da Secretaria, no sentido de cada vez mais atender melhor e elaborar projetos importantes para a cidade, a exemplo das podas, plantio de árvores, educação ambiental, dentre outras iniciativas.

Coordecom

Agricultor é assassinado com vários tiros na cidade de Princesa Isabel

O agricultor Francisco de Assis Alves, que tinha 23 anos, foi assassinado com vários tiros de arma de fogo, por volta das às 1h30 da madrugada desta quinta-feira (23), na Rua da Baixa, na cidade de Princesa Isabel, no Sertão da Paraíba.

Conforme informações, a vítima seguia caminhando com um amigo em direção a sua casa, quando ambos foram abordados por duas pessoas em uma moto Honda Bros, que passaram atirar contra a vítima e em seguida, fugiram tomando rumo incerto.

A vítima não resistiu aos ferimentos e veio a óbito no local. A polícia Militar foi informada do corrido e passou a realizar diligências, com intuito de localizar os assassinos, mas infelizmente sem êxito.

A área foi isolada para ser feita a perícia e posteriormente, o corpo da vítima ser encaminhado ao NUMOL, para ser feito o exame cadavérico.

Sertão Informado

Jovem de 19 anos morre em incêndio dentro de residência, em Piancó

Um jovem de 19 anos, identificado como Daniel Vale da Silva, morreu em um incêndio na manhã desta quinta-feira (23) na cidade de Piancó. O fato ocorreu por volta das 08h20 no conjunto Mão de Onça, bairro Ouro Branco.

De acordo com o Corpo de Bombeiros, moradores informaram que ele sofria de problemas mentais e teria colocado fogo dentro do imóvel.

No local estava ele e mais dois irmãos, mas os outros conseguiram sair.

A guarnição foi pra o local e conseguiu conter as chamas, mas o rapaz já estava sem vida. O delegado de Polícia Civil foi acionado

O incêndio destruiu o interior da residência.

Diamante Online

Túmulo de ex-deputado federal é violado e criminosos furtam objetos no Sertão do estado

Um fato revoltou os moradores da cidade de Pombal, no Sertão Estado. Durante a madrugada desta quinta-feira (23), desconhecidos invadiram o cemitério da cidade e violaram vários túmulos. Entre eles, está o da família Pereira, onde está sepultado o deputado federal Adauto Pereira. No local, os criminosos furtaram vários objetos em bronze.

A Polícia Civil foi informada da ocorrência e iniciou as investigações com o objetivo de localizar os suspeitos. Até o fechamento desta matéria, ninguém foi preso.

Sobre Adauto Pereira

Natural de Pombal, no Sertão do Estado, Adauto Pereira foi eleito pela primeira vez em 1982, aos 47 anos de idade – pelo antigo PDS, onde obteve 47.600 votos, sendo o quinto deputado mais votado na Paraíba.

Reeleito em 1986, ele deixou o PDS em 1990, para integrar-se ao PFL, onde se reelegeria por mais 4 oportunidades – 1990, 1994, 1998 e 2002. Ele também foi deputado estadual e ex-secretário de Saúde na gestão de Cássio Cunha Lima.

Adauto faleceu em 27 de dezembro de 2003. Ele foi encontrado morto em um hotel na cidade catarinense de Chapecó, aos 68 anos, vítima de um infarto fulminante.

Sepultado em Pombal, o ex-deputado deixou a esposa Mirtes Pereira, além de três filhos Francisco, Thyanna e Mário.

Paulo Cosme – Paraiba.com.br

Jogador do Mês do Brasileirão, Hulk doará 10 toneladas de alimentos para instituição de CG

A premiação de Jogador do Mês do Campeonato Brasileiro de Futebol passará a disponibilizar dez toneladas de alimentos para que o craque eleito possa doar aos mais necessitados. A iniciativa é parte de uma nova parceria entre o Assaí Atacadista e a CBF, com duração até o final da atual temporada.

A primeira doação do projeto aconteceu no último sábado, 18, e ficou a cargo do jogador Hulk, atacante do Atlético-MG, eleito jogador do mês de agosto. Natural de Campina Grande (PB), o atleta selecionou uma instituição paraibana para a entrega da contribuição.

A escolha do Jogador do Mês é feita por um colegiado de jornalistas convidado pela CBF. Após a apuração das votações, vence o atleta que somar mais pontos. O premiado recebe um troféu especial de Jogador do Mês do Brasileirão Assaí 2021 e, agora também, dez toneladas de alimentos para doação.

PBAgora com A Tarde

TCE-PB identifica 28,9 mil temporários contratados pelo Estado e governo recebe alerta

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) identificou 28.996 contratados por excepcional interesse público no âmbito do Governo do Estado. O relatório de acompanhamento foi apresentado na sessão plenária desta quarta-feira (22), pelo relator do processo, conselheiro Nominando Diniz. A soma das remunerações dos contratados da folha de pagamento equivale a uma despesa de pouco mais de R$ 88,5 milhões.

A análise levou em conta dados informados ao Tribunal de Contas de janeiro de 2016 até junho de 2021, com o objetivo de traçar um panorama no tocante às contratações por excepcional interesse público, ou seja, aquelas previstas no artigo 37 da Constituição Federal.

Com base nas informações extraídas do banco de dados do Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade (Sagres online), o levantamento constatou uma grande variabilidade dos vínculos existentes na folha estadual. Em junho de 2021, o Governo do Estado apresentou 28.996 contratados por excepcional interesse público. Considerando os servidores ativos, mostra um percentual de 42,99% em relação ao total. Quando considerada a relação entre contratados e efetivos, o percentual atinge 83,73%%.

De acordo com os achados da auditoria, as secretarias de Saúde e da Educação e da Ciência e Tecnologia abrigam mais de 96% dos vínculos do tipo. Na secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia constam 9.604 (33,12%) contratados. Já na secretaria da Saúde o número sobe para 18.372 (63,36%). Na secretaria de Administração Penitenciária existem 116 (0,40) agentes públicos contratados por excepcional interesse. Na secretaria de Desenvolvimento Humano são 884 (3,05) e em outros órgãos existem 20 (0,07) contratados.

Tomando como base a folha de junho de 2021, foram criadas classes com intervalos de R$ 5 mil. É possível verificar que mais de 91,29% dos contratados por excepcional interesse público perceberam remuneração em junho/21 igual ou menor do que 5 mil. É possível também identificar que 97 contratados perceberam valores superiores ao teto remuneratório estadual.

Situação dos servidores temporários

O relatório aponta que 8.533 contratados apresentaram vínculos por 48 meses ou mais, de forma contínua ou intercalada, dentre os 66 meses analisados. “Os contratados com maior tempo de vínculo se encontram na Secretaria de educação e da Ciência e Tecnologia, com cerca de 5 mil contratados com 64 ou mais meses de vínculos do total de 66 meses. A maior parte de contratados (10.753) da folha analisada possui vínculo entre 24 e 36 meses”, detalha.

Vínculo superior a 121 anos

Foi possível também detectar que houve a prestação de informações, ao Sagres, incorretas, uma vez que 192 contratados apresentaram data de admissão de 01/01/1900, o que ocasionou um cálculo de tempo de vínculo superior a 121 anos. Ainda dos achados, foram identificados 1.567 contratados com mais de dez anos desde a data de admissão.

Alerta

Baseado nas informações apresentadas no relatório, o conselheiro Nominando Diniz, emitiu alerta ao Governo do Estado no sentido de que se adotem medidas de prevenção ou correção nos processos em relação à contratação de temporários. O alerta foi publicado no Diário Eletrônico desta quinta-feira (23).

Na semana passada, o TCE-PB divulgou levantamento realizado pela auditoria e Fiscalização com excesso de contratações temporárias em prefeituras da Paraíba. O relatório apontou 62.391 contratos temporários nos 223 municípios, conforme dados consolidados nas folhas de pessoal do mês de junho.

Fonte: PortalCorreio

Prefeitura de Patos e STTRANS inauguram ciclofaixa que liga Zona Sul ao Centro da cidade

A Prefeitura de Patos, por meio da Superintendência de Trânsito e Transportes, inaugurou nesta quarta-feira, 22, de forma oficial a primeira etapa da ciclofaixa que liga a Zona Sul ao Centro da cidade. Diversos ciclistas percorreram os quase 5 km de extensão da ciclofaixa entre os bairros Jatobá, Monte Castelo, Santo Antônio e Centro.

A ciclofaixa proporcionará mais segurança e tranquilidade, para os patoenses que usam a bicicleta como meio de transporte, para a prática de esporte ou apenas para o lazer.

O prefeito de Patos, Nabor Wanderley, participou do evento e destacou a importância da ciclofaixa para a segurança das pessoas que utilizam a bicicleta como meio de transporte, como também para a prática de esporte.

“Agora, toda a zona sul da nossa cidade é beneficiada com a ciclofaixa, então os ciclistas de toda essa área já podem se dirigir ao centro da cidade usando a ciclofaixa e pedalando com segurança e sem risco de acidentes”, relatou.

O superintendente da STTRANS, Elucinaldo Laurindo, ressaltou que a superintendência tem trabalhado para melhorar a mobilidade urbana e proporcionar uma maior segurança para os ciclistas e para trânsito da cidade.

O secretário de Esporte e Turismo, e ciclista, José Francisco de Sousa (Zeca), também esteve presente no evento, parabenizou a Prefeitura de Patos e a STTRANS pela iniciativa e o cuidado de trazer a ciclofaixa dando uma maior seguranças para os ciclistas, como também incentivar a prática esportiva na cidade.

Coordecom