Durante um encontro com os governadores dos estados brasileiros, o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, afirmou que a vacinação contra o novo coronavírus deverá ser iniciada em janeiro de 2021. A reunião aconteceu nesta terça-feira (20), por meio de videoconferência e contou com a participação do governador da Paraíba, João Azevêdo.

“O Brasil terá uma vacina segura, registrada pela Anvisa dentro de um grande plano nacional de imunização e a vacina vai chegar a todos os brasileiros”, assegurou o ministro.

Produção da vacina

A reunião foi marcada por apresentações da Fiocruz e do Instituto Butantan acerca da produção de doses das vacinas contra a Covid-19 que serão disponibilizadas à população brasileira. A Fiocruz deve produzir 210,4 milhões de doses em 2021 e o Butantan deve disponibilizar, inicialmente, 46 milhões de doses da vacina que serão adquiridas pelo Ministério da Saúde.

Já a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) explicou os critérios que serão levados em consideração para liberar as vacinas, e representantes do Ministério da Saúde detalharam a elaboração da estratégia de vacinação contra a doença e a aquisição de seringas. No encontro, os Estados garantiram recursos humanos qualificados, o armazenamento e a segurança das vacinas.

PortalCorreio

“Nunca recebi nada de ninguém e tenho como provar a minha inocência”. A declaração foi dada nesta terça-feira (07), durante entrevista, pelo ex-governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, do PSB. Segundo ele, que virou alvo da Operação Calvário, acusado de desvios milionários na Saúde da Paraíba, a estratégia que a justiça adota é apenas para inviabilizar sua postulação, assim como fizeram com o ex-presidente Lula.

“O grande problema é que a minha caminhada política e administrativa incomoda muita gente, pois sempre governei com posição política. O que estão fazendo comigo foi o mesmo que fizeram com o ex-presidente Lula. Um cidadão de 70 anos passar dois anos preso por triplex que nunca foi seu”, ressaltou.

Coutinho garantiu ainda que vai desmoralizar todas as pessoas que arquitetaram a armação que resultou na famigerada “operação Calvário”.

“Vou mostrar e provar que tudo não passou de uma grande mentira para tentar me excluir da política sobre a regência de um promotor”, disse.

O ex-governador, que se lançou candidato à prefeitura de João Pessoa apenas no último dia para a realização das convenções, ressaltou que a estratégia foi montada para que o povo escolhesse errado o seu candidato nas eleições deste ano, em João Pessoa, em função de uma mentira.

“Estou sendo vítima de uma história de resistência democrática aonde ao condutor se chama Ricardo Coutinho”, emendou.

PB Agora

O Governo da Paraíba renovou por mais 180 dias o decreto de calamidade pública devido a situação de emergência causada pela pandemia do Coronavírus. O decreto 40.652 foi publicado no Diário Oficial desta terça-feira (20).

De acordo com a publicação que o ClickPB teve acesso, o decreto tem a finalidade de promover ações de prevenção, preparação, mitigação, resposta e recuperação frente à pandemia do novo coronavírus causador da doença denominada COVID-19.

O Estado de Calamidade Publica, autoriza a adoção de todas as medidas administrativas necessárias à imediata resposta por parte do Poder Público à situação vigente, como aquisições de bens e serviços podem ser feitas com dispensa de procedimentos licitatórios, autorizando a assunção de despesas com flexibilidade às normas de empenho orçamentário.

Também fica autorizado requisitar bens móveis e imóveis privados, serviços pessoais e utilização temporária de propriedade particular, desde que sejam estrita e efetivamente necessárias a minorar o grave e iminente perigo público, observadas as demais formalidades legais.

Ainda de acordo com a publicação, fica mantido em pleno vigor o decreto estadual de 20 de março de 2020, que decretou estado de calamidade pública, em razão da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia do coronavírus (Covid-19), e suas repercussões nas finanças públicas do Estado da Paraíba, e que já foi reconhecido pela Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB).

Clickpb

Mulher, com ensino médio e de 35 a 59 anos é o perfil majoritário do eleitor que votará nas eleições de 2020, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Neste ano, 147.918.483 pessoas estão aptas a votar, um crescimento de 2,66% em relação às eleições municipais de 2016.

O contingente elegerá novos prefeitos e vereadores em 5.569 municípios em 15 de novembro. Não participam da votação neste ano os eleitores do Distrito Federal e de Fernando de Noronha, que não têm prefeito, e os brasileiros registrados no exterior, que só podem votar em trânsito nas eleições gerais a cada quatro anos.

Biometria

Por causa da pandemia de Covid-19, a Justiça Eleitoral excluiu a biometria como meio de identificação nas eleições deste ano. Mesmo assim, a coleta dos dados biométricos continuou a aumentar em 2020. Em dezembro do ano passado, pouco mais de 113,5 milhões de pessoas tinham feito o procedimento, o equivalente a 76% do eleitorado. Em agosto deste ano, quando foi encerrado o registro para as eleições municipais, 117.594.975 pessoas estavam identificadas pela biometria, 79.5% do eleitorado.

Perfil

Na divisão por gêneros, as mulheres somam 77.649.569 eleitores (52,49%) do total. Os homens totalizam 70.228.457 eleitores (47,48%). Outras 40.457 pessoas não declararam o gênero, representando 0,03% do eleitorado. Um total de 9.985 pessoas usarão o nome social no título de eleitor, prática autorizada pela Justiça Eleitoral desde 2018.

Em relação ao grau de instrução, a maior parte dos eleitores informou ter o ensino médio completo, com 37.681.635 (25,47%) pessoas nessa condição. A faixa de menor escolaridade, com ensino fundamental incompleto, vem em segundo lugar, com 35.771.791 eleitores (24,18%), seguida pelo contingente com ensino médio incompleto, com 22.900.434 (15,48%). Somente 10,68% do eleitorado, que somam 15.800.520 pessoas, têm nível superior completo.

Um total de 1.158.234 eleitores se declararam com alguma deficiência em 2020. O número representa aumento de 93,58% na comparação com as 598.314 pessoas que haviam afirmado ter alguma limitação física em 2016. Segundo o TSE, o aumento não significa necessariamente alta na participação de pessoas com deficiência, porque as estatísticas se baseiam em autodeclarações do cidadão no momento do registro eleitoral.

Estados e municípios

Na comparação com 2016, o estado com maior incremento no eleitorado foi o Amazonas, cujo número de eleitores ativos subiu 7,88%, para 2.503.269. O único estado com redução no total de eleitores foi o Tocantins, com queda de 0,17% nos últimos quatro anos, de 1.037.063 para 1.035.289.

Maior colégio eleitoral do país, o estado de São Paulo tem 33.565.294 eleitores aptos a votar em 2020, alta de 2,69% em relação a 2016. Na comparação por municípios, a capital paulista concentra o maior número de eleitores, com 8.986.687 no total.

O menor colégio eleitoral do país é Araguainha (MT), com 1.001 eleitores. A cidade, que estava nas mesmas condições na votação de 2016, havia perdido o posto para Serra da Saudade (MG) nas eleições gerais de 2018. Em 2020, o município recuperou o título. Também em Mato Grosso, o município de Boa Esperança do Norte escolherá prefeitos e vereadores pela primeira vez.

Voto facultativo

Nestas eleições, 14.538.651 pessoas têm a opção do voto facultativo, permitido a eleitores com 16 e 17 anos e a idosos a partir de 70 anos. Desse total, 1.030.563 são jovens, 8.784.004 têm entre 70 e 79 anos, e 4.658.495 têm entre 80 e 99 anos. Existem 65.589 idosos com mais de 100 anos aptos a votar em 2020.

Mais informações podem ser obtidas no censo do TSE com o perfil do eleitorado brasileiro em 2020. O tribunal compilou os principais dados neste documento. Também é possível acessar o Repositório de Dados Eleitorais (RDE), que permite baixar tabelas com todos os dados do eleitorado e fazer cruzamentos estatísticos.

PBAgora com Agência Brasil

O repasse do segundo decêndio de outubro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) – que será creditado nesta terça-feira (20) terá queda de 12% em comparação ao mesmo período de 2019 para os municípios paraibanos. As 223 cidades do estado vão receber o valor bruto de R$ 27.326.698,67, contra R$ 31.067.755,16 do mesmo período do ano anterior.

O presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, falou das dificuldades de manter as prefeituras funcionando em meio a uma pandemia e com a queda constante de recursos. Destacou a luta municipalista por mais recursos para que, pelo menos, os serviços essenciais sejam mantidos.

Quando descontado o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), Pasep e repasse para Saúde o valor fica em R$ 17.489.087,15. O montante repartido entre as prefeituras em todo Brasil será de R$ 696.025.825,56. Nacionalmente a queda foi de 14,68%.

No acumulado de 2020, em comparação ao mesmo período de 2019, o FPM apresenta queda de 14,65%. O cenário preocupa as gestões municipais, uma vez que o Fundo é a principal fonte de receita para grande parte dos Municípios.

PortalCorreio