A promessa de garantir mais direitos para os animais feita pelo presidente Jair Bolsonaro em 21018, durante entrevista na Rádio Arapuan FM, foi cumprida. Bolsonaro autorizou a crianção de um departamento somente para oferecer mais políticas públicas voltadas para pets como cães e gatos. A Coordenação Nacional de Proteção e Defesa Animal foi instituída por meio de decreto publicado nesta quarta-feira, 12, que reestruturou o Ministério do Meio Ambiente. As mudanças têm 45 dias para serem implementadas.

A nova coordenadoria passa a ser vinculada à Secretaria da Biodiversidade, que é subordinada ao Departamento de Conservações de Espécies, dedicados à proteção de fauna e flora brasileira e exótica.

A promessa de criar um órgão para cuidar de animais domésticos foi feita por Bolsonaro logo após sua eleição como presidente em outubro de 2018, quando ainda se discutir unificar os ministérios da Agricultura e Meio Ambiente.

Arapuan FM

Em uma entrevista à Rádio Arapuan FM, do Sistema Arapuan de Comunicação, Bolsonaro se comprometei a criar um órgão dessa natureza para garantir mais direitos aos animais. “Em falar em animais de estimação, vocês podem ter certeza que em nosso governo teremos uma secretaria específica para tratar dos direitos dos animais, os animais merecem respeito”, em entrevista à Rádio Arapuan FM, da Paraíba.

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, disse que a criação do órgão foi uma solicitação do presidente e que não havia nada nesse sentido até o momento. “Esse foi um pedido do presidente. Nunca teve nada nesse sentido de defesa e proteção animal. É a pauta de proteção dos pets, cachorros, gatos. Vemos discussão disso todos os dias e não tinha na Esplanada quem cuidasse dessa pauta”, ressaltou.

Inicialmente, pensava-se em criar uma secretaria nacional que teria como foco o controle populacional e o combate às zoonoses. Em março do ano passado, conforme registrou o Estadão, o ministro da Cidadania Onyx Lorenzoni, médico veterinário e então chefe da Casa Civil, chegou a consultar deputados e especialistas para viabilizar a criação de uma secretaria nacional em que o foco do órgão seria o controle populacional e o combate às zoonoses.

Há também uma demanda no Congresso para que o governo autorize rubricas específicas na liberação de emendas parlamentares à destinação de recursos para procedimentos animais, como castração, esterilização, microchipagem e registro de animais.

Em junho, a primeira-dama Michelle Bolsonaro adotou um cachorro que apareceu no Palácio da Alvorada. O pastor-maremano chegou a ser batizado de Augusto e ganhou perfil no Instagram. Com o sucesso nas redes sociais, o tutor do cão que havia fugido apareceu para resgatá-lo. Augusto, que se chamava Zeus, foi devolvido à família no Palácio do Planalto.

Paraiba.com.br

O deputado estadual Felipe Leitão foi eleito por unanimidade, nesta quarta-feira (12), vice-presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB). A Sessão Extraordinária para a Eleição do novo 1º vice-presidente da Casa acontece após a morte do deputado estadual Genival Matias.

O deputado entregou a liderança do G11 e com isso o líder passa a ser o deputado Tião Gomes.

Felipe foi candidato único por conta de um acerto que prevê que a vaga deve ser ocupada por um deputado do Avante, que era o partido de Genival.

A escolha foi realizada pelo sistema eletrônico de votação, através do voto secreto.

Clickpb

O deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator da Comissão Mista da Reforma Tributaria na Câmara, confirmou para esta quarta-feira (13) audiência pública, a partir das 10h, para debater vários temas no âmbito da comissão, como a situação fiscal dos estados e a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Esse último é o imposto que mais pesa no bolso dos brasileiros.

Para debater o assunto foi convidado o presidente do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), Rafael Fonteles. Os participantes vão debater também a cobrança de impostos na origem da produção em vez do recolhimento no local de consumo.

O relator da comissão, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), afirma que o colegiado se manteve em contato com o Comsefaz mesmo durante a pandemia para discutir os temas da reforma, de grande interesse para os governos estaduais. Ribeiro acredita que o local da tributação é uma questão central do debate.

— Estamos tratando de uma mudança importante que é a tributação no destino, e não na origem, o que produz tremendas distorções que são inclusive a causa de termos hoje uma unidade nos próprios estados no sentido de aceitarem uma mudança no nosso sistema tributário — afirmou o deputado à Rádio Senado.

Ainda segundo ele, somente com diálogo entre a comissão mista, a União e os estados será possível construir uma proposta.

— É necessário compreender que o maior imposto que o cidadão paga nesse país é o ICMS. E a melhor maneira de prestigiar as pessoas mais pobres é fazendo um novo sistema tributário brasileiro, pois o atual sistema é um verdadeiro pandemônio — avaliou o presidente da comissão, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), em postagem nas redes sociais.

A comissão mista retomou os trabalhos no dia 31 de julho para debater as três propostas de reforma tributária atualmente em análise no Congresso Nacional: além do projeto do projeto enviado pelo Poder Executivo ao Parlamento, há também a PEC 110/2019, no Senado; e a PEC 45/2019, na Câmara.

Paraiba.com.br com Agência Senado

A vereadora Fátima Bocão, em audiência no fim de semana com o deputado federal Hugo Motta (republicanos), pediu que ele destine recursos para o recapeamento asfáltico da Alça Sudeste Dr. Nabor Wanderley da Nóbrega, em Patos.

Para a parlamentar, a Alça Sudeste é a maior obra de mobilidade urbana de nossa cidade foi inaugurada pela prefeita Francisca Motta no ano de 2014. “Seu principal objetivo é desafogar o trânsito no centro da cidade e facilitar o tráfego de veículos de carga, advindos principalmente da região da Serra do Teixeira, com destino a cidades como Campina Grande, João Pessoa, Cajazeiras, Sousa e Pombal”, considera ela.

Motoristas que passam pelo local todos os dias reclamam dos vários pontos de buracos que aumentaram no último inverno, e que vem causando grandes problemas, dificultando o fluxo de veículos, motocicletas e ciclistas que diariamente usam aquela alça como meio de acesso.

Fátima disse que sabe do comprometimento do deputado para com a nossa cidade, e sendo uma reivindicação de toda a comunidade, esperamos que o Senhor se sensibilize e atenda o referido pleito.

Vicente Conserva – Portal 40 Graus

Deputados de oposição se reuniram, nesta terça-feira (11), e acordaram a escolha do deputado Cabo Gilberto Silva (PSL) como líder do grupo na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB).

Gilberto assume o posto devido à saída de Raniery Paulino da base opositora, após aliança e adesão ao Governo João Azevêdo (Cidadania).

Na última semana, o nome de Gilberto foi alvo de controvérsia na base, após o deputado denunciar um ‘X9’ dentro da oposição e ameaçar sair do grupo.

Participaram do encontro de hoje que culminou com a escolha, além do próprio Gilberto, Camila Toscano (PSDB), Walber Virgolino (Patritota), Anderson Monteiro (PSC), João Henrique (PSDB) e Tovar Correia Lima (PSDB).

Wscom