A partir de 1º de julho, prefeituras de todo o país poderão se inscrever no Programa Município Amigo da Família (PMAF). A iniciativa é promovida pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) e visa incentivar ações de implementação de políticas públicas familiares.

Os municípios que desejam aderir ao programa devem comprovar que promovem, no mínimo, seis das onze iniciativas para a valorização da família indicadas pelo Governo Federal. Essas iniciativas estão divididas em quatro áreas de atuação: planejamento de políticas familiares; apoio à maternidade e paternidade; promoção de vidas saudáveis e desporto e lazer para a família.

Em entrevista ao Brasil 61, a secretária Nacional da Família, Angela Gandra, afirmou que investir na família é positivo para o crescimento do país. “Nós queremos criar essa cultura de família visando o verdadeiro desenvolvimento econômico e social e, se nós fortalecemos a base, o alicerce da sociedade, nós vamos ter, efetivamente, uma nação que vai florescer a partir da sua unidade”, destacou.

Áreas de incentivo

Angela Gandra afirma que entre as áreas de atuação indicadas na portaria, há o planejamento de políticas familiares. Ela destaca iniciativas esperadas pelo órgão: a criação de um plano municipal de políticas familiares, com foco no fortalecimento de vínculos conjugais e intergeracionais e uma outra mais ousada. “Nós gostaríamos que em cada município tivesse uma Secretaria Municipal da Família”, afirma.

Ela cita o exemplo de Blumenau (SC), que criou a pasta com foco na família. “Quando o objetivo é a família, como esse governo focou a partir de um órgão concreto, tudo vai se voltar para família, a economia e o turismo. Nós queremos criar esse olhar”, destaca.

Outra área de atuação prevista pelo programa é a da saúde, com foco na prevenção ao suicídio e a automutilação entre jovens e adolescentes no município. O tema, aliás, tem sido bastante destacado pela pasta comandada pela ministra, Damares Alves.

“É preciso ter um olhar especial para essa tragédia e criar um plano de prevenção. Percebemos que desde o ano passado, quando começamos essa campanha para conscientizar os pais, como eles podem perceber as manifestações suicidas ou de automutilação”, avalia a secretária.

Apoio Federal

Os municípios que aderirem ao programa vão ter apoio técnico para que possam adotar, implementar e aprimorar as políticas públicas familiares. Além disso, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos vai fornecer um guia metodológico com orientação para os gestores.

Questionada sobre uma possível dificuldade de implementar iniciativas em municípios com tamanhos e realidade tão diferentes, Angela Gandra, se mostrou confiante. “O que estamos propondo é algo natural e é a vertente que mais deveria estar protegida. Desde que lançamos o programa vários municípios nos procuraram”, complementou.

Selo “Amigo da Família”

Os municípios devem encaminhar a documentação que comprova as ações voltadas para a família para o e-mail detf@mdh.gov.br. Um Comitê Gestor do próprio ministério vai avaliar as iniciativas apresentadas pelas prefeituras. A localidade que cumprir os requisitos vai receber um certificado de adesão ao programa em cerimônia na capital federal. Como forma de incentivo aos municípios, a portaria também prevê um Selo de Boas Práticas em Políticas Familiares Municipais.

Wscom com Brasil61

O prefeito interino de Patos, Ivanes Lacerda, publicou o decreto n°35/2020, nesta segunda-feira (29) que estabelece a flexibilização das medidas anteriormente estabelecidas para funcionamento do setor econômico e enfrentamento da infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19). (Veja abaixo)

O município de Patos, de acordo com decreto estadual, permanece na bandeira laranja que determina que podem funcionar atividades essenciais.

Sendo assim, de acordo com o decreto municipal, a partir desta segunda, os estabelecimentos comerciais e serviços abaixo relacionados seguirão horário comercial, condições de funcionamento e logística para atendimento de clientes em feiras livres, mercados públicos, clínica de estética, salões de beleza obedecendo todas as questões de higiene e segurança.

Os estabelecimentos considerados essenciais ficarão restrito ao horário máximo de funcionamento de até às 22 horas: Supermercado, mercadinho e mercearias; conveniência; posto de Combustível; farmácia; hortifruti; padaria; lava a jato; oficina mecânica; serviço funeral funcionará em plantão de 24 horas; borracharia e frigorífico.

Além disso, fica determinada a flexibilização para os Shoppings Centers e Galerias a partir do dia 06 de Julho, em horários habituais (sem atividades dos cinemas, auditórios, praça de alimentação e áreas de jogos suspensos); e as atividades físicas ao ar livre (praças, avenidas, canal do frango, terreiro do forró), sempre com uso de máscaras e obedecendo o distanciamento entre as pessoas.

Entretanto, até dia 05 de julho de 2020, shoppings centers deverão funcionar, exclusivamente para entrega de mercadorias por meio de delivery, inclusive por aplicativos, e como pontos de retirada de mercadorias (drive thru), vedado, em qualquer caso, o atendimento presencial de clientes dentro das suas dependências.

Já a partir do dia 1° de julho de 2020, de acordo com o documento, fica autorizada a abertura de lojas de varejos e serviços no centro e nos bairros das cidades, em horário comercial, 08hs às 18hs, monitorando entrada e saída dos consumidores, permanência com uso de máscara, disponibilização de álcool gel, barreiras sanitárias em tapete umedecido com água sanitária ou similar. A permanência de uma pessoa a cada quatro metros quadrados (4m²), incluindo funcionários, colaboradores e consumidores.

Fica também autorizado o retorno dos treinos pelos times de futebol do campeonato paraibano de futebol, respeitando o plano de retomada do futebol paraibano, expedido pela Federação Paraibana de Futebol, bem como orientação do Estado da Paraíba, utilizando para tanto o Estádio Municipal José Cavalcante, sendo vedado o treinamento em academias ou ambientes fechados.

A infração a quaisquer dos dispositivos desta normativa acarretará cassação de alvará de funcionamento e interdição imediata do estabelecimento, com encaminhamento do auto de infração para os órgãos de fiscalização para a devida apuração.

Covid em Patos – de acordo com o boletim mais recente da secretaria municipal de saúde, do dia 26 de Junho, Patos contabilizou 1.533 casos do novo Coronavírus (COVID-19). Desses números, 971 estão em isolamento domiciliar, 25 em internamento hospitalar, 485 estão recuperados e 52 óbitos.

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