Polícia Militar participa de audiência pública para tratar da municipalização do trânsito, em São Bento
Nesta sexta-feira (2) o Comandante do 12º Batalhão, Major Onassis, participou de uma Audiência Pública na cidade de São Bento-PB. O encontro ocorreu no Fórum e contou ainda com as presenças do Promotor de Justiça de São Bento, Dr. Yuri Araújo, da Coordenadora do CAO do Meio Ambiente, Daniela Lucena, da Gerente de Operações de Trânsito do Detran-PB, Dra. Roberta Neiva, do prefeito de São Bento, Dr. Jarques Lúcio, do Tenente Alexandre, da 5ª Companhia de Trânsito de Cajazeiras, vereadores da cidade, advogados, dentre outras autoridades.
Na ocasião foi tratado a temática sobre as necessidades de controle municipal no trânsito da cidade de São Bento, que tem um alto índice no Estado de acidentes de trânsito, muitos deles com óbitos.
Seção de Comunicação Social e Marketing Institucional – 12º BPM
Oposição de Catingueira se une e declara apoio a Dr. Odir Borges
Em um evento inesperado, o cenário político de Catingueira foi completamente alterado com a desistência de Geraldo de Zequinha e Paulinho Gayoso de suas candidaturas à prefeitura do município. Conforme apurado pelo Blog do Jordan Bezerra, as mudanças foram confirmadas após uma série de reuniões e pressões nos bastidores políticos.
Geraldo de Zequinha, que havia sido anunciado como pré-candidato a prefeito pelo partido Republicanos, no início de julho, surpreendeu a todos ao retirar sua candidatura. A decisão foi um choque para muitos.
Paulinho Gayoso, que se posicionava como uma terceira via na corrida eleitoral, também decidiu abrir mão de sua candidatura.
A decisão final ocorreu em uma reunião na Fazenda, onde, sob forte pressão, Dr. Odir reavaliou sua decisão inicial de não se candidatar em 2024. Dr. Odir, conhecido por sua experiência e atuação na política local, decidiu colocar seu nome à disposição como pré-candidato a prefeito, representando a oposição a Suélio.
A grande surpresa desta reviravolta é a formação da nova chapa oposicionista: Dr. Odir terá Paulinho Gayoso como seu companheiro de chapa na corrida pela prefeitura de Catingueira. A combinação traz uma nova dinâmica à disputa eleitoral.
Blog do Jordan Bezerra
Polícia Militar reúne-se com organizadores para planejamento do Patos Moto Fest 2024
Nesta sexta-feira, dia 02 de agosto, o Capitão Eric, comandante da 1ª Cia/3º BPM, reuniu-se com os organizadores do Patos Moto Fest para discutir e alinhar os preparativos do evento, que acontecerá nos dias 16, 17 e 18 de agosto deste ano.
O evento já se consagrou como um dos maiores encontros de motociclistas da região, atraindo participantes de diversas localidades. Durante a reunião, foram abordados vários pontos essenciais para garantir a segurança do Patos Moto Fest. Entre os tópicos discutidos, destacaram-se as particularidades do evento, como a logística e a necessidade de reforçar o policiamento, com patrulhamento motorizado e a pé, tanto no local do evento como nos arredores. Medidas preventivas também foram discutidas, como forma de minimizar ou evitar incidentes.
O Cap Dillery, subcomandante do 3° BPM, ressalta que o Patos Moto Fest é um evento que celebra a cultura motociclística, promovendo a integração entre os motociclistas e a sociedade. E que, a Polícia Militar estará presente em mais um ano, para que sua atuação garanta um ambiente seguro e tranquilo, permitindo que todos desfrutem das atividades e atrações do evento com total segurança.
Polícia Forte, Sociedade Segura.
SEÇÃO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E MARKETING INSTITUCIONAL DO 3° BPM
Ministério Público constata abuso e recomenda suspensão de cobrança indevida nas contas de energia
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou, à Energisa Paraíba, a suspensão imediata da cobrança retroativa de ICMS (imposto sobre circulação de mercadorias e prestação de serviços) sobre a tarifa de uso do sistema de distribuição (Tusd), referente ao período de setembro de 2017 a junho de 2021, nas contas de energia de todos os consumidores que utilizam energia solar. Também recomendou que a distribuidora se abstenha de realizar novas cobranças indevidas, de negativar os nomes de quaisquer consumidores que, eventualmente, deixarem de pagar as faturas abusivas e que restitua-os pelos débitos pagos indevidamente, concedendo créditos nas faturas a vencer.
A recomendação foi expedida, nesta sexta-feira (2/08), pela 45ª promotora de Justiça de João Pessoa, Priscylla Miranda Morais Maroja. O documento integra o Inquérito Civil 002.2024.042837, instaurado para apurar a abusividade da cobrança retroativa, nas faturas de contas de energia dos consumidores, de ICMS sobre a Tusd referente ao período de setembro de 2017 a junho de 2021.
CDC e Resolução da Aneel
De acordo com a promotora de Justiça, foi constatado que a distribuidora está cobrando o imposto de ICMS nas tarifas de contas de energia dos consumidores de forma abusiva, violando o Código de Defesa do Consumidor (CDC) e a Resolução Normativa 1000/2021 da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Segundo a Resolução da Aneel, a distribuidora de energia, no caso de faturar valores incorretos, poderá cobrar do consumidor e demais usuários as quantias não recebidas, limitando-se aos últimos três ciclos de faturamento imediatamente ao ciclo vigente. Já no caso de faturamento a menor ou ausência de faturamento, limitada aos últimos três ciclos de faturamento imediatamente anteriores ao ciclo vigente, a distribuidora deve parcelar o pagamento em número de parcelas igual ao dobro do período em que ocorreu o erro ou a ausência de faturamento, ou, por solicitação do consumidor e demais usuários, em número menor de parcelas, incluindo as parcelas nas faturas de energia elétrica subsequentes.
Para a promotora de Justiça a cobrança de débitos pretéritos, referente ao período de setembro de 2017 a junho de 2021 dos consumidores, está em desacordo ao que estabelece o artigo 323 da Resolução da Aneel. “A Energisa está descumprindo as normas do setor, o que configura prática abusiva, segundo o artigo 39, inciso VIII, do Código de Defesa do Consumidor. De forma administrativa, só podem ser cobradas as faturas dos três meses pretéritos e a Agência de Regulação do Estado da Paraíba, a ARPB, já determinou a suspensão das cobranças que foram realizadas. Além disso, os consumidores não foram informados previamente sobre a cobrança, por meio de memória de cálculo individualizada. A forma de cobrança realizada pela Energisa constitui uma afronta ao CDC”, argumentou.
A Energisa tem cinco dias para cumprir a recomendação, devendo apresentar à Promotoria de Justiça informações sobre as medidas adotadas em relação às providências recomendadas e divulgar a recomendação ministerial em seu endereço eletrônico e em suas redes sociais, para que seja dado amplo conhecimento de seu teor, conforme disposição prevista no artigo 27, parágrafo único, inciso IV da Lei nº 8.625/93.
O descumprimento ensejará o MPPB a adotar as medidas cabíveis para a responsabilização por quaisquer eventos futuros imputáveis a sua omissão, com a aplicação de sanções de ordem cível, administrativa e judicial, inclusive pleito de dano material coletivo.
Ascom – MPPB
TCE-PB determina bloqueio das contas de Bayeux, Cuitegi e Massaranduba por atraso de balancetes
O Tribunal de Contas da Paraíba determinou o bloqueio das contas bancárias de três Prefeituras Municipais. São elas as de Bayeux, Cuitegi e Massaranduba. Ocorrida na manhã desta sexta-feira (02), por determinação do presidente da Corte, conselheiro Nominando Diniz. O mesmo bloqueio também alcança as contas da Câmara de Vereadores de Pilões.
Os bloqueios decorrem da não remessa, por esses órgãos, dos Balancetes Mensais de junho/2024 ao exame do Tribunal. Em cada caso, isso implica “a total impossibilidade de movimentação de conta, por meio de cheque ou qualquer documento hábil, permitida, porém, a realização de depósitos ou transferências para aplicação financeira que preserve o poder aquisitivo dos recursos”, informa ofício da Presidência do TCE aos gestores assim punidos.
Eles somente poderão movimentar o dinheiro que mantêm – seja no Banco do Brasil, seja na Caixa Econômica – quando do encaminhamento do balancete faltoso e, mesmo assim, após autorização do Tribunal. O bloqueio de contas é uma prerrogativa do TCE, e acontece com base no que dispõe o art. 48, § 2º da Lei Complementar nº 18/93, combinado com o art. 197 do Regimento Interno da Corte de Contas.
Ascom/TCE-PB
Morre Bindu Camboim, ex-prefeito de Santa Terezinha
Faleceu nesta sexta-feira (2) em sua residência na cidade de Patos, o ex-prefeito do município de Santa Terezinha (PB), o senhor Severino Luiz Camboim (98), conhecido popularmente por Bindu Camboim. Ele deixa a viúva Adalice Lucena Camboim e cinco filhos. Era tio do atual prefeito do município de Santa Terezinha, Arimatéia Camboim.
O seu corpo está sendo velado no Memorial Jardim da Paz Cemitério Parque, situado na Rodovia BR -230, Distrito Industrial, próximo ao Parque Religioso Cruz da Menina, em Patos. O sepultamento será neste sábado (3) às 8h no mesmo local.
Bindu foi prefeito entre o período de 1966 a 1970. Fez obras importantes como a sede da Prefeitura Municipal; posto médico; vários grupos escolares na zona rural; prédio do curso ginasial (até então só existia a escola primária); fez a urbanização e obras de infraestrutura na cidade; um dos seus maiores legados foi trazer energia elétrica para a cidade que na época a energia existia em alguns pontos da cidade através de gerador de motor a diesel.
Josley Oliveira – PortalSantaTeresinha.com
Polícia Militar apreende carro com restrição de roubo / furto, em Teixeira
Na tarde de hoje, 01 de Agosto , em uma ação realizada pela Polícia Militar em Teixeira, uma picape Strada de cor prata foi abordada após informações do Centro Integrado de Operações Policiais (CIOP) sobre um veículo suspeito vindo de Patos apresentava restrições de roubo/furto.
A abordagem ocorreu na rua Francisco Tota, no centro de Teixeira. Após a verificação, foi constatado que os sinais identificadores do veículo estavam adulterados. A placa original do veículo seria PVE 6428, que possui restrição de roubo.
O condutor, juntamente com o veículo e o documento apresentado, que também apresentava sinais e dados adulterados, foi encaminhado para a delegacia local para as medidas cabíveis.
Policia Forte, Sociedade Segura.
SEÇÃO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E MARKETING INSTITUCIONAL DO 3°BPM
Polícia Militar prende suspeito e recupera motocicleta com queixa de roubo, em Catolé do Rocha
Nesta sexta-feira (2) a Polícia Militar prendeu um homem e recuperou uma motocicleta Honda Pop vermelha com queixa de roubo, no centro da cidade de Catolé do Rocha-PB.
Policiais militares do 12º Batalhão se depararam com um indivíduo, em atitude suspeita, próximo à referida moto nas proximidades de um posto de gasolina. Os militares realizaram uma abordagem e em seguida uma averiguação, sendo constatado que o veículo era roubado.
O indivíduo, que já tem passagens por roubo e desacato, foi conduzido à delegacia de Polícia Civil, juntamente com a moto recuperada, onde foram adotados os procedimentos legais.
Seção de Comunicação Social e Marketing Institucional – 12º BPM
CRMV-PB abre inscrições de concurso com salários de R$ 2,2 mil
