Há mais paraibanos no Bolsa Família do que com carteira assinada
NIS com final 1: pagamento no dia 14 de abril;
Concurso para professores deve ocorrer ainda em 2023 com mais de mil vagas na Paraíba, anuncia secretário de Educação
O secretário de Educação da Paraíba, Antônio Roberto de Araujo Souza, em entrevista ao programa Arapuan Verdade, nesta quinta-feira (13), anunciou a previsão de concurso público a ser realizado ainda em 2023. Segundo ele, serão ofertadas 1000 vagas para as diversas áreas de ensino.
“Inicialmente sabemos das 1000 vagas para o concurso que será realizado ainda esse ano”, disse. Ainda não há previsão de banca responsável pelo certame. O cronograma com datas e inscrições devem ser anunciados só após a seleção da banca.
O último concurso teve edital publicado em 2019 com a banca Instituto AOCP como organizador. Também foram ofertadas mil vagas para professores, com licenciatura em Artes: 72; Biologia: 150; Educação Física: 68; Filosofia: 6; Física: 47; Geografia: 72; História: 78; Língua Espanhola: 18; Língua Inglesa: 61; Português: 195; Matemática: 199; Química: 28 e Sociologia: 6.
A remuneração inicial dos aprovados, na época, foi de R$3.468,12. O valor é resultado da soma do vencimento básico de R$2.110,12 mais a Bolsa Desempenho de R$1.208 e a Bolsa de Incentivo ao Programa de Modernização e Eficiência da Gestão de Aprendizagem da Paraíba, no valor de R$150.
Clickpb
PGE defende que Bolsonaro se torne inelegível por mentiras sobre urnas
Em manifestação enviada ontem (12) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) pediu que o ex-presidente Jair Bolsonaro tenha seus direitos políticos suspensos, tornando-se inelegível.
O parecer, assinado pelo procurador-geral Eleitoral, Paulo Gonet, foi enviado às 23h de ontem (12), no âmbito do ação de investigação judicial eleitoral (Aije) em que Bolsonaro é investigado por atacar o processo eleitoral e as urnas eletrônicas, sem provas críveis, durante reunião com embaixadores no Palácio da Alvorada, em junho de 2022.
A posição da PGE é uma das últimas etapas da Aije. Com isso, a expectativa é que o relator do caso, ministro Benedito Gonçalves, libere o caso para julgamento em plenário nas próximas semanas, após elaborar seu voto. Caberá ao presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, marcar o julgamento.
Na peça, Gonet destacou que a apresentação de Bolsonaro às representações diplomáticas reunião um compilado de informações e boatos reiteradamente já desmentidos por diversos órgãos oficiais.
Caso o pedido da PGE seja acolhido pelo plenário do TSE, Bolsonaro poderá se tornar inelegível pelos próximos oito anos.
Por determinação de Gonçalves, a ação sobre os embaixadores corre sob sigilo no TSE. Entre as provas colhidas no processo, encontra-se a chamada minuta do golpe, documento apócrifo que foi encontrado na casa do último ministro da Justiça do governo Bolsonaro, Anderson Torres, em diligência de busca e apreensão conduzida pela Polícia Federal (PF).
Tal minuta de decreto previa uma espécie de intervenção militar na Justiça Eleitoral, de modo a impedir a concretização do resultado das urnas. O documento foi incluído no processo a pedido do PDT, autor da Aije.
Torres prestou depoimento sobre o documento no TSE. Também foram ouvidos o ex-ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, e o almirante Flávio Augusto Viana Rocha, ex-secretário especial de Assuntos Estratégicos da Presidência.
Esta é mais avançada das 17 Aijes abertas durante as eleições gerais de 2022 e que tem Bolsonaro como alvo. A defesa de Bolsonaro nega reiteradamente qualquer irregularidade na reunião, que diz ter se tratado de “um debate de ideias”, sem cunho eleitoral.
Agência Brasil
Nova superintendente da CGU na Paraíba revela concurso para auditores: “temos essa previsão”
A nova superintendente da Controladoria Geral da União na Paraíba (CGU), a auditora federal Diovana Nogueira Guadanini Quintino, disse, em entrevista ao programa Arapuan Verdade, nesta quarta-feira (12), que há previsão de concurso público para ampliar os quadros de auditores.
“Sempre existe mais demanda que auditores. Temos essa previsão de concurso sim para a contratação de mais auditores”, revelou como acompanhou o ClickPB. Mesmo com um recente concurso realizado, a superintendente disse que ainda há um desfalque dentro dos quatros da instituição.
Os Auditores (AFFC) e Técnicos Federais de Finanças e Controle (TFFC) seguem sendo chamados. De acordo com dados da própria banca FGV, o concurso CGU registrou mais de 65 mil inscritos para 375 vagas.
Segundo ela, ainda não existe o cronograma de realização do certame, mas que deve ser realizado para suprir a necessidade de novos servidores dentro da instituição.
Diovana Guadanini é servidora do quadro da CGU desde 2005, como auditora federal de finança e controle, com atuação em Belo Horizonte, em Minas Gerais.
Para ela, um dos principais desafios da CGU é o combate aos desvios de dinheiro público. “Muitos avanços com implementação de recursos que dão mais controle e transparência funcionam e garantem que haja um controle maior dos gastos. Esse campo envolve não só o combate, mas também políticas de prevenção, como ações educativas, controle social, onde cidadão denuncia anonimamente a corrupção, entre outras”, destacou durante entrevista.
Questionada sobre a falta de mulheres em cargos de liderança, Diovana lembrou que é a primeira a ocupar o cargo na Paraíba. “É a primeira vez que uma mulher ocupa esse cargo aqui na Paraíba. Em todo o país temos 7 mulheres liderando cargos na CGU”, disse.
O ato de nomeação, assinado pelo ministro-chefe da Controladoria-Geral, Vinicius Marques de Carvalho no último dia 24 de fevereiro, foi publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (15). Diovana Guadanini assumiu a vaga aberta após a exoneração de Severino Queiroz. Ele esteve à frente do órgão por mais de três anos e ela ocupava a função de substituta dele.
Clickpb
Substituto de Lewandowski no STF deverá ser conhecido na próxima semana
O substituto do ministro Ricardo Lewandowski no Supremo Tribunal Federal (STF), deverá ser conhecido na próxima semana. O envio do nome para aprovação no Congresso Nacional seria feito entre os dias 17 e 20 de abril, pelo presidente Lula, antes dele viajar novamente para o exterior, desta vez para Portugal.
A expectativa é que Lula bata o martelo durante a viagem que faz à China. Dentro do Supremo, porém, a avaliação de ministros da Corte é que Lula já se definiu pelo nome do seu advogado, Cristiano Zanin.
Eles citam declarações do presidente citando o advogado para testar a aceitação do nome e dizem que a repercussão não foi negativa, principalmente pela atuação de Zanin no combate a decisões dos procuradores da operação Lava Jato.
Esse posicionamento tem apoio dentro do Senado — responsável pela aprovação de indicações para magistrados do STF — não só de senadores de centro como também de esquerda. É uma postura semelhante à que foi observada, por exemplo, na recondução do atual procurador-geral da República, Augusto Aras, que teve votos dos dois campos. O PT, por exemplo, é um opositor dos procuradores da Lava Jato.
Além de Zanin, outros dois nomes ainda estão na lista de cotados: Manoel Carlos de Almeida Neto, que trabalhou com Lewandowski no STF e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas.
Paraiba.com.br
MPPB instala gabinete de gestão de crise para monitorar violência contra as escolas
O Ministério Público da Paraíba instalou o gabinete de gestão de crise relacionado à violência contra as escolas para acompanhamento e monitoramento da situação no estado. O gabinete é formado pela Procuradoria-Geral de Justiça, pela Secretaria-Geral, pelos Centros de Apoio Operacional Criminal, da Cidadania e Direitos Fundamentais, da Criança, do Adolescente e da Educação, pelo Núcleo de Controle Externo da Atividade Policial (Ncap), pelo Núcleo de Gestão do Conhecimento (NGC) e pelo Gaeco.
Nesta quarta-feira (12/04), foi realizada a primeira reunião do gabinete. Participaram o procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto; pelo corregedor-geral, José Roseno Neto; pelo secretário-geral do MP, Rodrigo Marques da Nóbrega; e pelos promotores de Justiça Liana Espínola (coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Cidadania e Direitos Fundamentais), Guilherme Lemos (coordenador do Ncap), Túlio César Fernandes Neves (integrante do Ncap), Dennys Carneiro e Jamille Lemos (integrantes do Gaeco).
O procurador-geral ressaltou a importância da atuação institucional coordenada e planejada para prevenção do problema. “Diante dessas questões relativas à violência contra as escolas, criamos o gabinete de gestão de crise para monitorar a situação e traçar estratégias de prevenção e contenção do problema, inclusive no intercâmbio com as forças de segurança”.
Na reunião ficou definida a criação de um canal exclusivo, no âmbito do MPPB, para o recebimento de denúncias relacionadas à violência contra as escolas. Os casos devem ser encaminhados para escolasegura@mppb.mp.br.
A promotora Liana Espínola informou que a instalação do gabinete de gestão de crise segue uma orientação do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH), ligado ao Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG). A promotora integra o comitê nacional para tratar da problemática criado no âmbito do GNDH e composto por representantes das comissões de Educação, Infância e Juventude, Saúde e Direitos Humanos.
“Temos visto o escalonamento da problemática da violência contra as escolas e não podemos apenas tomar providências pontuais. Precisamos observar o macro e criar estratégias preventivas e repressivas”, disse a promotora Liana Espínola.
Conforme a promotora, é importante identificar quem são as pessoas capazes desse tipo de ação para tentar evitá-las. “As próprias famílias, em vez de replicar as notícias e aumentar pânico, podem ajudar a identificar pessoas que se sentem excluídas no ambiente escolar (e que podem nutrir ódio e agir com violência) e levar ao conhecimento da coordenação e da direção escolar para que essas possam encaminhar para as providências de assistência social ou atendimento psicológico, a fim de diminuir o isolamento de que se queixam essas pessoas”, complementou Liana Espínola.
Assessoria do MPPB
Em menos de 4 meses, Justiça concede 1.751 medidas protetivas a mulheres vítimas de violência
A Justiça da Paraíba já concedeu 1.751 medidas protetivas a mulheres vítimas de violência doméstica em 2023, segundo levantamento divulgado nessa quarta (12).
Também foi alto o número de assistências pelo aplicativo ‘Maria da Penha Virtual’, lançado em março, de forma experimental na Paraíba e no Rio de Janeiro. Até o momento, foram computados 3.200 pedidos de medida protetiva pelo aplicativo nos dois estados.
O ‘Maria da Penha Virtual’ pode ser acessado de qualquer dispositivo eletrônico, por meio de um link. Ele não precisa ser baixado e não ocupa espaço na memória do aparelho.
“O aplicativo Maria da Penha Virtual veio incrementar as ferramentas de proteção das vítimas, facilitando à Justiça. Na Paraíba passou a funcionar como projeto-piloto em Santa Rita, Sousa e Campina Grande”, explica a coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJPB, juíza Anna Carla Falcão.
Medidas protetivas são ordens judiciais que servem para resguardar a segurança e a integridade física e mental de mulheres que se sentem em situação de vulnerabilidade. Dados estatísticos mostram que, nos últimos quatro anos, a procura por medidas protetivas tem aumentado. Em 2020, foram 4.708 solicitações atendidas. Em 2021, o número aumentou para 5.821. No ano passado, foram concedidas 7.159 ordens judiciais.
Para a juíza Anna Carla Falcão, o crescente quantitativo nas concessões de medidas protetivas é, por um lado, preocupante, porque denuncia o aumento dos casos de violência doméstica, mas, por outro lado, é gratificante, na medida em que demonstra que as vítimas de violência doméstica estão denunciando os agressores.
Portal Correio
Polícia Militar realiza ronda escolar em instituições de ensino de Santa Terezinha
O Destacamento de Polícia Militar situado no município de Santa Terezinha (PB), Região Metropolitana de Patos, está realizando rondas escolares nas instituições de ensino da cidade.
As rondas ocorrem diariamente nos turnos da manhã e da tarde. Nessa terça e nesta quarta (12), as visitas ocorreram nas escolas municipais: Colégio Santa Terezinha e Pedro Soares de Almeida.
O comandante do Destacamento de Polícia Militar, sargento Henrique comunicou ao Portal Santa Teresinha que estas rondas escolares são uma determinação do 3º Batalhão de Polícia Militar e tranquilizou a sociedade santerezinhense, ouça:
Josley Oliveira – PortalSantaTeresinha.com
Zezo e Luan Estilizado farão shows na Festa de 69 Anos de Emancipação Política de São Mamede
A Prefeitura Municipal de São Mamede (PB), na Região Metropolitana de Patos divulgou nesta quarta-feira (12) em suas redes sociais as atrações artísticas que irão se apresentar no dia 1 de maio na festa de 69 Anos de Emancipação Política.
Os shows serão a partir das 21h, na Praça de Eventos O Bezerrão, com: Zezo, Luan Estilizado e Worton Nóbrega.
Será um dia com muita festa, com eventos esportivos, inaugurações e a divulgação da Programação do São Pedro 2023.
Josley Oliveira – PortalSantaTeresinha.com
IFPB Campus Patos promove 1ª Semana Acadêmica da Engenharia Civil
