Ministro diz que 1,5 milhão de beneficiários serão excluídos do Bolsa Família em março
O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias, afirmou nesta sexta-feira (24) que 1,55 milhão de beneficiários do Bolsa Família serão excluídos do programa em março.
Em entrevista à GloboNews, Wellington Dias disse que o governo identificou que essas pessoas estavam recebendo o benefício de forma irregular.
“Vamos tirar mais de 1,5 milhão desse cerca de 5 milhões que estamos focados [em investigar]. Esse 1,5 milhão, temos segurança de que não preenche os requisitos. A partir de março. Recebem de forma irregular”, afirmou o ministro.
Nos meses seguintes, o número pode ainda aumentar, segundo Dias.
“Nossa expectativa é que, ao final da triagem, cerca de 2,5 milhões de benefícios serão cancelados. Hoje, temos 21,9 milhões de famílias recebendo. Nosso objetivo não é excluir, é tirar quem não precisa e incluir quem necessita do benefício”, afirmou Dias.
Além disso, o ministro declarou que cerca de 2.265 famílias decidiram sair voluntariamente, por meio de um aplicativo disponibilizado pelo governo federal.
“Nós abrimos a possibilidade de as pessoas que não se encaixavam se apresentarem voluntariamente e saírem do programa. Isso aconteceu com essas famílias”, afirmou.
Segundo o ministro, outras 700 mil famílias, que se encaixam nas regras do programa e não estavam recebendo, serão incluídas no Bolsa Família.
O ministro confirmou ainda que será criado um valor extra para as famílias que são mais numerosas.
Segundo ele, o modelo do governo Bolsonaro pagava R$ 600 para uma família de um só membro e para outras com seis a sete integrantes.
“Não faz nenhum sentido. Por isso, vamos ter também uma valor extra per capita, para atender às famílias mais numerosas. Quem vai tomar a decisão final é o presidente Lula”, explicou.
G1
Banco do Brasil prorroga inscrições para concurso com mais de 40 vagas na PB
O Banco do Brasil prorrogou as inscrições no concurso para provimento de até 6 mil vagas para escriturário – agente comercial e agente de tecnologia. O prazo se encerraria nesta sexta-feira (24), mas agora os candidatos podem se inscrever até 23h59 do dia 3 de março. As demais datas permanecem inalteradas. Na Paraíba, são 42 vagas de escriturário para contratação imediata.
O banco também aumentou o total de vagas para pessoas com deficiência. A vice-presidente da área Corporativo do BB, Ana Cristina Garcia, diz que o ajuste reforça o compromisso com a inclusão.
“Também ampliamos para 825 o número de vagas totais exclusivas para pessoas com deficiência (PcD). O total de vagas reservadas às pessoas com deficiência aumentou de 5% para 12,5%, o que significa que serão acrescidas 299 vagas e 226 para formação de cadastro de reserva para provimento de vagas exclusivamente para pessoas com deficiência (PcD)”, informa.
As inscrições têm valor de R$ 50, e a a realização das provas está prevista para o dia 23 de abril. Há previsão de vagas em todos os Estados brasileiros e no Distrito Federal, sendo as de TI especificamente para Brasília e São Paulo.
A remuneração inicial é de R$ 3.622,23 para jornada de 30 horas semanais. O BB também concede auxílio de R$ 1.014,42, a título de alimentação/refeição, mais uma cesta alimentação de R$ 799,38, ambas pagas mensalmente.
O BB ressalta que atua fortemente na promoção da inovação e da aceleração digital, seja em seus ambientes e relacionamentos internos, seja para clientes e para a sociedade em geral. ”A era digital revolucionou os padrões de consumo. No sistema financeiro, essas mudanças têm assumido uma velocidade ainda maior. Para levar adiante esse desafio, precisamos de funcionários preparados para essa realidade”, ressalta Garcia.
Paraíba Já com Valor
Projeto na Câmara propõe que pets tenham direito à pensão alimentícia
Um projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados propõe que os donos de animais de estimação recorram à Justiça nos casos de disputa de guarda e de cobrança de pensão alimentícia. A informação é do R7.
O PL 179/2023, de autoria do deputado federal Delegado Matheus Laiola (União Brasil-PR), foi apresentado no primeiro dia de trabalho na nova legislatura, em 2 de fevereiro, e deve tramitar pelas comissões da Casa antes de chegar ao plenário.
“Não se trata, evidentemente, de igualar filhos humanos e filhos não-humanos ou de conferir-lhes os mesmos direitos. Trata-se de reconhecer que os animais de estimação também são considerados membros das famílias, merecendo a proteção devida nesse sentido. A paternidade nas famílias multiespécies é afetiva e a afetividade é protegida pelo ordenamento jurídico brasileiro”, defendeu Matheus Laiola.
Os direitos dos animais devem ser uma pauta recorrente nesta legislatura. A quantidade de projetos protocolados sobre o tema nos primeiros 22 dias de atividade parlamentar dão o tom do que deve ser discutido pela bancada de defesa dos animais.
Até esta quinta-feira (23), 20 propostas envolvendo o combate aos maus-tratos aos animais, saúde e direitos dos bichos haviam sido apresentados à Câmara.
Guarda compartilhada de pets
Outro projeto de lei que trata sobre guarda compartilhada de pets foi apresentado à Câmara em 2021. O PL 4375/2021, de autoria do deputado Chiquinho Brazão (União-RJ), prevê que os animais de estimação podem ser objeto de guarda, unilateral ou compartilhada, e obriga que os tutores contribuam para a manutenção dos animais, mesmo após a divórcio do casal.
Esse projeto de lei foi aprovado na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados, mas deve passar ainda pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e pelo plenário. Segundo o relator do projeto, deputado Ricardo Izar (Republicanos-SP), existe um “limbo jurídico” nesses casos e a “proposta pretende preencher essa lacuna”.
A diretora jurídica do Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal, Ana Paula de Vasconcelos, defende a importância de uma lei que reconheça os animais como sujeitos de direitos.
“Hoje no Código Civil os animais são considerados coisas, mas nós já temos decisões judiciais que vão na contramão disso, reconhecendo-os como sujeitos de direitos. Com a evolução da sociedade, não cabe mais esse tipo de interpreteção, de que você pega ou compra um animal, joga ele no quintal e acabou”, comenta.
“Está comprovado cientificamente que os animais têm sentimentos, sentem frio, medo e angústia. Nada mais coerente do que respeitar os direitos deles”, acrescenta Ana Paula.
Decisões da Justiça
Apesar de ainda não existir uma regulamentação sobre esse assunto e de a lei enquadrar os animais na categoria de bens, o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) tem defendido que bichos não podem ser considerados meras “coisas inanimadas” e que merecem tratamento diferenciado, já que animais e humanos têm relações afetivas estabelecidas.
A primeira decisão do tipo ocorreu em 2018, quando a Quarta Turma da Corte considerou ser possível a regulamentação judicial de visitas a animais de estimação após um casal ter se separado. Com isso, foi fixado um regime de visitas para que o ex-companheiro pudesse conviver com uma cadela yorkshire adquirida durante o relacionamento, e que ficou com a mulher depois da separação.
“Reconhece-se, assim, um terceiro gênero, em que sempre deverá ser analisada a situação contida nos autos, voltado para a proteção do ser humano e seu vínculo afetivo com o animal”, apontou o relator do caso, ministro Luis Felipe Salomão.
Parte individual no processo
Sobre a representação de animais na Justiça, a Câmara dos Deputados também analisa outro projeto que trata do assunto: o PL 145/21, de autoria do ex-deputado federal Eduardo Costa (PSD-PA). O texto prevê que bichos tenham a possibilidade de ser parte, de forma individual, em processos judiciais.
“Se até uma pessoa jurídica, que muitas vezes não passa de uma folha de papel arquivada nos registros de uma Junta Comercial, possui capacidade para estar em juízo, inclusive, para ser indenizada por danos morais, parece fora de propósito negar essa possibilidade para que animais possam ser tutelados pelo Judiciário caso sejam vítimas de ações ilícitas praticadas por seres humanos ou pessoas jurídicas”, diz a justificativa do PL.
Pena de dois a cinco anos
Atualmente, quem maltrata animal é enquadrado no art. 32 da Lei de Crimes Ambientais (9.605/98), com pena de dois a cinco anos, além de multa e proibição de o agressor ser tutor de animais.
Portal Correio
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte divulga editais de concurso público com 229 vagas
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) divulgou nesta quinta-feira (23) os três editais do concurso público do Poder Judiciário potiguar, que oferece 229 vagas. Os editais estão no Diário da Justiça Eletrônico.
A banca, que será a Fundação Getúlio Vargas, havia sido divulgada em dezembro do ano passado. Em outubro, uma resolução autorizou a ocorrência do certame.
O concurso contemplará 160 vagas para o cargo de Técnico Judiciário: 32 para Analista Judiciário (nível superior) e 2 para oficial de Justiça.
São previstas ainda 35 para Analista Judiciário – Apoio Especializado – Tecnologia de Informação, divididas da seguinte forma: 25 na área de Análise de Sistemas; 5 para Análise de Sistemas (Inteligência Artificial) e 5 para Análise de Suporte.
Além das vagas previstas nos editais, haverá formação de cadastro de reserva.
O último concurso para o TJRN aconteceu em 2002, há mais de 20 anos, sendo a última convocação feita em 2006. Os novos servidores ingressarão sob a égide do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS), aprovado em lei pela Assembleia Legislativa em 21 de junho de 2022.
G1RN
Chove em Santa Terezinha nessa quinta-feira
Choveu 26,5 mm nas últimas 24h no município de Santa Terezinha (PB), Região Metropolitana de Patos. O acumulado do ano é de 204,8 mm. O acumulado de 2022 foi de 921,2 mm.
Os dados oficiais são do escritório local da Empaer.
Mulher é presa tentando entrar com droga na Cadeia de Itaporanga
Uma mulher foi presa tentando entrar com droga escondida nas partes íntimas na tarde dessa quinta-feira (24) na Cadeia Pública de Itaporanga (PB).
Conforme a direção da unidade, a suspeita foi flagrada durante o processo de revista pessoal realizado por uma policial penal feminina. A agente identificou um volume fora da normalidade na roupa da mulher.
A profissional encaminhou a visitante à sala de revista pessoal, onde a suspeita resolveu entregar o material, contendo uma quantidade de droga.
Diante dos fatos, a mulher foi detida e levada à Delegacia de Polícia Civil local.
Diamante Online com CVN
Nacional vence CSP e entra no G4
Em jogo atrasado da primeira rodada do Campeonato Paraibano Betino 2023, Nacional de Patos e CSP se enfrentaram na noite de quinta-feira (23), no estádio José Cavalcanti, no sertão do estado. E em um jogo bastante truncado, uma pintura de Arturzinho garantiu a vitória por 2 a 1 ao Canário do Sertão, que entra na zona de classificação para as semifinais.
Substituindo os dispensados Carlão e Doda, dispensados na última semana, Flávio Araújo optou pelo retorno de Moreilândia, que estava no DM, e a entrada de João Marcelo no Naça. Do lado do tricolor da capital, Josivaldo Alves manteve o time base, apenas com a mudança da entrada de Antoniel no lugar do suspenso Wesley na defesa.
O ritmo da partida era muito morno, com as equipes muito presas no meio-campo e os arqueiros praticamente apenas assistindo tudo como expectadores. Só que as emoções ficaram justamente para o final.
Nos acréscimos do primeiro tempo, aos 47 minutos, finalmente a rede balançou na chance mais clara até então. Arturzinho fez grande jogada pelo meio-campo e, na entrada da área, encontrou Charles, que passou por trás da defesa e bateu de esquerda, na saída de Careca, para abrir o marcador.
Mas a torcida no José Cavalcanti comemorou por pouco tempo. Isso porque três minutos mais tarde, aos 50 do primeiro tempo, o CSP armou boa trama na entrada da área e GD cruzou da direita para Beckham cabecear. A bola ainda bateu no braço do defensor e tirou qualquer chance de defesa de Mauro Iguatu.
No segundo tempo, muitas mudanças, tempo fechando, briga na bola e fora dela, e poucas emoções. E, de novo, ficou para o fim. Aos 39 minutos, Arturzinho acertou uma bomba de muito, muito longe, no ângulo esquerdo do goleiro, que nada poderia fazer para evitar um chute de tanta perfeição.
Com a vitória, o Nacional de Patos chega aos 11 pontos e assume a quarta posição na tabela, tirando o Botafogo-PB do G4 pelos critérios de desempate. O próximo jogo do Canário será na segunda-feira (27), contra a Queimadense, no Amigão. O CSP chega aos 9 pontos, é o sétimo colocado, e vai pegar o líder e classificado Sousa na última rodada, ainda a ser marcada.
Ficha técnica
Nacional de Patos 2 x 1 CSP
Campeonato Paraibano Betino 2023
1ª fase – 1ª rodada (jogo atrasado)
Estádio: José Cavalcanti (Patos)
Arbitragem: Tiago Ramos; Paulo Ricardo e Mattheus Tcharles
Gols: Charles, Gutti (N); Beckham (CSP)
Cartões amarelos: Arlan (N); Natalício, Alex Oliveira (CSP)
Nacional de Patos: Mauro Iguatu, Thiago Baiano (Gutti), Arlan, Juan, Arturzinho; Moreilândia (Yuri Mamute), João Marcelo (Trindade), Esquerdinha; Ikson (Kaká), Charles (Cristhyan) e Dagson. Técnico: Flávio Araújo.
CSP: Careca, Cézar Soares, Emersonn Bastos, Antoniel, Tenório; Emanuel (Pedro Júnior), Beckham, Natalício (Pedrinho); Betinho, Alex Oliveira (Arthurzinho) e GD (Everton Perna). Técnico: Josivaldo Alves.
Fonte: Voz da Torcida
Vídeo: árvore cai e imagem de Nossa Senhora das Graças fica intacta na Paraíba
Quem transitou na tarde dessa quarta-feira (22) nas proximidades da Maternidade Cândida Vargas, em João Pessoa, foi surpreendido por uma cena rara. Após um dia intenso de chuvas, a árvore que fica em frente ao santuário da Maternidade Cândida Vargas caiu e atingiu em cheio a estátua padoeira do local.
Como obtido pelo ClickPB, as imagens dos vídeos que circulam nas redes sociais mostram que imagem de Nossa Senhora das Graças que fica no estacionamento do Hospital ficou intacta. Apenas o vidro do santuário foi danificado.
Segundo a Prefeitura de João Pessoa, a queda da árvore não causou danos às pessoas que atuam na unidade e nem de frequentadores. Os galhos atingiram dois carros – um no teto e outro na porta.
Para garantir a segurança dos usuários e profissionais da instituição, a Defesa Civil em conjunto com a Sedurb e Secretaria de Meio Ambiente (Semam) farão uma avaliação nas outras árvores para avaliar a necessidade de retirada ou poda.
Clickpb
Prefeito Dr. Jefferson anuncia as datas do tradicional São Pedro de São Mamede “Diferente dos Iguais”
